Oi pede prote��o � Justi�a e abre caminho para nova recupera��o judicial

A Oi entrou nesta quarta-feira (1º) com um pedido de tutela de urg�ncia cautelar de junto � 7ª Vara Empresarial do TJRJ (Tribunal de Justi�a do Estado do Rio de Janeiro) para impedir que seus ativos sejam bloqueados a pedido de credores. A empresa declara ter d�vidas de R$ 29 bilh�es.

A medida abre caminho para a Oi entrar com um pedido de recupera��o judicial, o qual pode ser feito em at� 30 dias ap�s a tutela cautelar. Caso se confirme, ser� a segunda recupera��o judicial da empresa, cujo processo anterior - o maior j� conclu�do da hist�ria do Brasil - foi encerrado h� pouco mais de um m�s, em dezembro.

O pedido feito pela Oi � Justi�a nesta quarta � semelhante ao que foi feito pela Americanas em janeiro, e tem o objetivo de antecipar efeitos de uma recupera��o judicial. A crise da varejista, ap�s a revela��o de R$ 20 bilh�es em "inconsist�ncias cont�veis", � inclusive citada pela Oi como argumento favor�vel ao seu pr�prio pedido.

De acordo com o documento, redigido pelos escrit�rios Basilio Advogados, Barbosa Mussnich Arag�o Advogados e Salom�o Kaiuca Abrah�o Raposo Cotta, ao qual a reportagem teve acesso, o pedido ocorre em raz�o de "iminente risco de dano irrepar�vel", de modo a garantir a preserva��o das atividades da companhia.

Basilio Advogados e Salom�o Kaiuca Abrah�o Raposo Cotta s�o os mesmos escrit�rios respons�veis pelo processo judicial da Americanas.

"A medida ora pleiteada n�o � novidade para o Judici�rio carioca, ainda mais depois da emblem�tica (e recent�ssima) liminar concedida ao Grupo Americanas pelo MM. Ju�zo da 4ª Vara Empresarial dessa Capital –e que est� sendo capaz de evitar a fal�ncia da referida empresa", diz a Oi no pedido.

No texto, a empresa reconhece ainda que acabou de sair do maior processo de recupera��o judicial da hist�ria do Brasil, mas que, "infelizmente, diversos fatores imprevis�veis, n�o control�veis, e a sua situa��o econ�mico-financeira atual tornaram imprescind�vel recorrer � prote��o judicial para implementar nova etapa de sua reestrutura��o e garantir a preserva��o da empresa, enquanto grande geradora de empregos e renda".

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A Oi diz ainda que a primeira recupera��o judicial teve "inquestion�vel sucesso", mas que a estrutura de capital da companhia continua insustent�vel.

"S�o, aproximadamente, R$ 29 bilh�es apenas em d�vidas financeiras, com os ECAs holders, bondholders e Bancos Nacionais, sendo que mais da metade desse valor est� vinculada � moeda norte-americana, correndo o risco de majora��o em raz�o das flutua��es cambiais," diz o documento.

No pedido de tutela, a companhia diz que o n�o pagamento de mais de R$ 600 milh�es que vencem no pr�ximo dia 5 de fevereiro acarretaria no vencimento antecipado da quase totalidade da d�vida financeira (R$ 29 bilh�es), por conta das cl�usulas previstas em seus contratos financeiros.

A Oi argumenta ainda que a mudan�a de estrat�gia ap�s a �ltima recupera��o judicial, com foco em servi�os de fibra �tica, permitiu reduzir o endividamento, mas n�o de forma suficiente.

Al�m disso, premissas regulat�rias n�o teriam se concretizado, impactando negativamente as opera��es da tele. A empresa ainda afirma ter investido "tempo e dinheiro" nos �ltimos meses na tentativa de chegar a um acordo extrajudicial com seus principais credores financeiros.

Procurada, a Oi n�o respondeu at� a publica��o desta reportagem.

'Bomba'

Filipe Denki, diretor da Comiss�o de Recupera��o de Empresas e Fal�ncia do Conselho Federal da OAB e s�cio do Lara Martins Advogados, classifica o pedido de tutela como "uma bomba", dado que a Oi acabou de sair de uma recupera��o judicial.

Ele lembra que, caso o passivo declarado se confirme ap�s um eventual pedido de RJ, a Oi aparecer� duas vezes na lista das cinco maiores opera��es de recupera��o da hist�ria do Brasil: em segundo e quinto lugar.

O ranking � liderado pela Odebrecht (R$ 80 bilh�es), seguida da Oi (R$ 65 bilh�es) e Samarco (R$ 55 bilh�es). O processo da Americanas aparece em quarto lugar (R$ 43 bilh�es).

A legisla��o veda empresas de pedirem novamente recupera��o judicial no prazo de cinco anos. No entanto, os advogados argumentam no pedido que a primeira recupera��o n�o configura obst�culo para a concess�o da medida cautelar, dado que j� se passaram cinco anos desde a concess�o do �ltimo processo, ocorrida em fevereiro de 2018.

Primeira recupera��o judicial

A Oi entrou com pedido de recupera��o judicial em junho de 2016, no Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro, depois de acumular uma d�vida bruta de aproximadamente R$ 65 bilh�es, com mais de 55 mil credores.

TIM, Claro e Telef�nica Brasil ganharam direito sobre os ativos m�veis da Oi em leil�o no final de 2020 com uma proposta conjunta de R$ 16,5 bilh�es, mas o valor � alvo de disputa.

Em dezembro, conforme revelou a coluna Painel, integrantes do grupo de transi��o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) haviam manifestado preocupa��o com a recupera��o judicial da Oi. Na �poca, o processo de recupera��o ainda estava em curso.

Membros se preocupavam com o risco de a empresa entrar em fal�ncia e restar � Uni�o assumir a concess�o ou n�o haver continuidade dos servi�os, prejudicando a popula��o brasileira.

*Colaborou Daniele Madureira