Uni�o negocia compensa��o parcelada a estados por perdas com corte no ICMS

A compensa��o da Uni�o aos estados pelas perdas na arrecada��o do ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os) sobre combust�veis poder� ser feita de forma parcelada at� 2026, �ltimo ano de mandato do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e dos atuais governadores.

A reposi��o escalonada dos valores recebeu sinaliza��o positiva dos chefes de Executivo estaduais ap�s pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em reuni�o na tarde desta ter�a-feira (7/2).

O valor a ser compensado, por�m, segue sendo um impasse. Como revelou a Folha de S.Paulo, as estimativas iniciais do Tesouro apontavam uma fatura entre R$ 13,2 bilh�es e R$ 36,9 bilh�es, a depender dos crit�rios de c�lculo escolhidos. Os estados, por sua vez, falam em um valor maior, de at� R$ 45 bilh�es.

Uma nova reuni�o entre o secret�rio do Tesouro Nacional, Rog�rio Ceron, e os secret�rios estaduais de Fazenda ocorrer� nesta quarta-feira (8/2) para tentar avan�ar nas tratativas.

"J� tem uma diretriz de que o governo federal quer fazer a recomposi��o, pediu para que essa recomposi��o pudesse ser feita dentro deste per�odo de mandato, os pr�ximos quatro anos, e vai discutir uma m�dia entre aquilo que n�s achamos que � a perda, de R$ 45 bilh�es, e a portaria feita no governo do (ex-)presidente Bolsonaro, que apontava R$ 13 bilh�es", disse o governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande (PSB).

Segundo ele, o valor acertado deve ser uma "posi��o mediana" entre esses dois c�lculos.

 

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Fazenda

O Minist�rio da Fazenda pediu que a compensa��o possa ser dilu�da ao longo de quatro anos devido a uma preocupa��o com o impacto desses valores nas contas p�blicas. Embora alguns governos estaduais possam abater os valores de sua d�vida com a Uni�o, aqueles que n�o t�m nenhum d�bito devem receber repasses diretos do governo federal.

 

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), demonstrou receptividade da proposta de escalonamento, mas foi mais cauteloso quanto ao prazo. Segundo ele, h� discuss�o sobre se a compensa��o ocorrer� "ao longo deste ano, de dois anos, tr�s anos, ou at� do mandato inteiro".

"Os estados demonstram disposi��o nesse escalonamento. N�o sei se � poss�vel atingir os quatro anos, possivelmente tenha que ser um per�odo menor. Mas a gente sabe tamb�m que uma coisa � a Uni�o discutir a compensa��o � vista, outra � discutir em seis meses, outra em dois anos. A Uni�o tem seus pr�prios desafios fiscais", afirmou.

Repara��o pela Uni�o

 

O pagamento de uma repara��o pela Uni�o aos estados � um dos principais impasses do in�cio do governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

A nova administra��o tem intensificado as tratativas para p�r fim ao impasse. Em dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu um prazo de 120 dias para Uni�o e estados chegarem a um acordo.

A briga come�ou quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que mantinha uma rela��o belicosa com os governadores, obteve apoio no Congresso para aprovar uma lei que uniformizou a al�quota de ICMS sobre gasolina, diesel e etanol. O texto entrou em vigor em mar�o de 2022, com o objetivo de reduzir pre�os de combust�veis em ano eleitoral.

 

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A cobran�a do imposto estadual passou a ser de um valor fixo por litro ("ad rem"), em vez de um percentual. A medida teve impacto bilion�rio no caixa dos estados.

Tr�s meses depois, uma segunda lei foi aprovada prevendo compensa��es a estados que tivessem perdas superiores a 5% na arrecada��o do imposto, mas a reda��o da norma deixou margem para diferentes interpreta��es. A forma de c�lculo dessa repara��o � o principal alvo das diverg�ncias.

Os estados defendem estimar a compensa��o de forma espec�fica para cada combust�vel e realizar o ressarcimento integral a todos os estados, dentro ou fora do programa de recupera��o fiscal para endividados. Assim, o gatilho de 5% valeria para todos e dispararia o pagamento de todo o preju�zo --n�o s� o excedente a esse percentual, como defende a Uni�o.

Os secret�rios tamb�m querem que as perdas em 2022 sejam estimadas sobre a base de 2021 corrigida pela infla��o. Sem essa atualiza��o, segundo eles, poucos estados acionariam o gatilho da compensa��o, uma vez que as receitas tribut�rias sobem naturalmente, acompanhando o n�vel de pre�os.

O dispositivo da lei, por�m, fala em compensa��o da perda "que exceda ao percentual de 5% em rela��o � arrecada��o deste tributo no ano de 2021". A interpreta��o da Uni�o � que a repara��o deve contemplar s� o preju�zo excedente � queda de 5%, calculada sobre o valor nominal das receitas do ano anterior, uma vez que o texto n�o cita corre��o monet�ria.

O governo federal ainda entende que a estimativa deve ser feita sobre o ICMS como um todo, de forma global.

A Uni�o discorda de v�rios dos pleitos dos estados, mas pode acabar atendendo a um ou dois itens de forma a conseguir acelerar o desfecho do acordo. A orienta��o � verificar qual desses pontos teria menor impacto nos cofres do governo federal.

Para governo federal, o valor justo seria de R$ 13 bilh�es a R$ 16 bilh�es, mas o desfecho vai depender da costura com os estados.