Justi�a autoriza que bilion�rios emprestem R$ 1 bilh�o para a Americanas

A Justi�a do Rio de Janeiro aceitou proposta de empr�stimo � Americanas pelos acionistas de refer�ncia da companhia, o trio de bilion�rios Jorge Paulo Lemann, Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira, para garantir capital de giro � varejista.

O valor autorizado pelo juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, � de R$ 1 bilh�o, segundo nota divulgada pelo Tribunal de Justi�a do estado.

"O aporte financeiro se destinar� ao custeio de despesas imprescind�veis � execu��o das suas atividades, �s medidas de impulso dos seus neg�cios e novos neg�cios", diz o texto.

Ao anunciar a proposta, que falava em financiamento m�nimo de R$ 1 bilh�o, a empresa disse que os recursos permitir�o "manter os investimentos em capital de giro e financiar obriga��es n�o concursais, incluindo pagamento a fornecedores e parceiros".

Segundo o tribunal, os administradores judiciais da companhia, Preserva-A��o Administra��o Judicial e Escrit�rio de Advocacia Zveiter, se manifestaram favoravelmente ao deferimento do pedido, "como ferramenta de ingresso de dinheiro novo para auxiliar no processo de recupera��o judicial".

 

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A empresa pediu recupera��o judicial no m�s passado para equacionar uma d�vida de R$ 43 bilh�es. A empresa j� vem enfrentando problemas com o suprimento de produtos e teve que recorrer � Justi�a para impedir cortes no fornecimento de energia e despejos por atrasos em alugu�is.

Conhecido como DIP (do ingl�s debtor-in-possesion financing, ou "financiamento do devedor em posse"), o modelo de empr�stimo que ser� feito pelos acionistas de refer�ncia da Americanas � usado apenas em recupera��es judiciais.

� um tipo de empr�stimo que n�o demanda uma assembleia geral de credores para ser aprovado e pode ser solicitado j� no in�cio do processo. Caso a empresa v� � fal�ncia, seu pagamento entra na lista de prioridades, atr�s das despesas de administra��o judicial e de alguns cr�ditos trabalhistas.

 

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Ao anunciar o pedido de empr�stimo, a Americanas disse que o financiamento DIP "poder� ser eventualmente substitu�do por novo financiamento, convers�vel em a��es da companhia, e que assegurar� o direito de prefer�ncia de todos os acionistas."

Desde que o esc�ndalo cont�bil de R$ 20 bilh�es veio � tona em 11 de janeiro, revelado pelo ex-presidente da Americanas, Sergio Rial, o trio de bilion�rios vem sendo criticado pelos bancos credores da varejista, que juntos det�m a maior parte da d�vida da empresa.

As institui��es financeiras, em especial o banco BTG Pactual, criticam o fato de os ex-controladores n�o aportarem capital suficiente para salvar a empresa da fal�ncia. A varejista trava uma queda de bra�o na Justi�a com o BTG, que conseguiu bloquear R$ 1,2 bilh�o da conta da Americanas no banco.

Em outra decis�o, o juiz da Quarta Vara Empresarial do Rio de Janeiro nominou a Moore Brasil para apurar se houve fraude cont�bil na Americanas, que j� � objeto de apura��es da CVM (Comiss�o de Valores Mobili�rios).

 

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Ele argumenta que, simultaneamente �s averigua��es j� instauradas pelas autoridades, "deve-se perscrutar os fatos/condutas descritas pelos credores e o grau de comprometimento das descritas 'inconsist�ncias cont�beis' e seus reflexos no processo de recupera��o judicial".