Minha casa, minha vida: detalhes do programa relan�ado por Lula

O Minha Casa, Minha Vida, relan�ado nesta ter�a-feira (14/2) pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), traz uma s�rie de requisitos e mudan�as nas faixas de renda que priorizam a popula��o de baixa renda. A chamada Faixa 1 engloba fam�lias com renda bruta mensal de at� R$ 2.640. Segundo o governo, metade das obras do programa ser�o destinados �s fam�lias de baixa renda.

 

 

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Para essas pessoas, os im�veis ser�o subsidiados pelo governo, que bancar� entre 85% e 95% do valor. A expectativa � que o Minha Casa, Minha Vida entregue, at� 2026, dois milh�es de im�veis. No domingo (12/2), o chefe da Casa Civil, ministro Rui Costa, disse esperar que at� 170 mil im�veis sejam entregues at� o final deste ano, que ser�o constru�dos em parceria com estados e munic�pios para agilizar a entrega.

 

Os benefici�rios s�o divididos em seis faixas, sendo tr�s para �reas urbanas, para fam�lias com renda mensal de at� R$ 8 mil, e tr�s para �reas rurais, com limite de renda anual de at� R$ 96 mil. O limite n�o considera benef�cios como o Bolsa Fam�lia ou outros tempor�rios, assistenciais ou previdenci�rios (leia abaixo).

 

 

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Segundo o governo, a expectativa � que o programa contribua com a gera��o de empregos e desenvolvimento econ�mico, al�m de ampliar a qualidade de vida. Segundo o Instituto de Pesquisas Econ�micas Aplicadas (Ipea), o Brasil enfrenta um d�ficit habitacional de 5,9 milh�es de domic�lios, al�m de 24,8 milh�es que n�o oferecem condi��es adequadas de moradia.

 

As habita��es do Minha Casa, Minha Vida ser�o oferecidas por cess�o, doa��o, loca��o, comodato, arrendamento ou venda, com ou sem financiamento, a depender da renda e da situa��o de casa fam�lia. As obras tamb�m devem levar em conta em suas obras a acessibilidade, permitindo seu uso por pessoas idosas, com defici�ncia ou com mobilidade reduzida.

 

As constru��es tamb�m devem levar em conta a sustentabilidade, priorizando fontes de energia renov�veis e materiais de baixo carbono, como os reciclados. Outra prioridade para o governo � que as escrituras sejam entregues, prioritariamente, a fam�lias lideradas por mulheres.

 

 

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Confira as faixas e requisitos do Minha Casa, Minha Vida:

Faixas - �reas Urbanas

 

a) Faixa Urbano 1 - renda bruta familiar mensal at� R$ 2.640

b) Faixa Urbano 2 - renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400

c) Faixa Urbano 3 - renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000

 

Faixas - �reas Rurais

a) Faixa Rural 1 - renda bruta familiar anual at� R$ 31.680

b) Faixa Rural 2 - renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 at� R$ 52.800 e

c) Faixa Rural 3 - renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 at� R$ 96.000

 

Requisitos para prioriza��o do programa

 

» Fam�lias que tenham uma mulher como respons�vel pela unidade familiar.

» Fam�lias que tenham na composi��o familiar pessoas com defici�ncia, idosos e crian�as e adolescentes

» Fam�lias em situa��o de risco e vulnerabilidade

» Fam�lias em �reas em situa��o de emerg�ncia ou de calamidade

» Fam�lias em deslocamento involunt�rio em raz�o de obras p�blicas federais

» Fam�lias em situa��o de rua