Entenda as mudan�as no novo formato do Minha Casa Minha Vida

O governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) planeja marcar o rein�cio do programa Minha Casa, Minha Vida para as pr�ximas semanas, com a entrega de 6.400 unidades habitacionais. O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que, em diversos munic�pios, os conjuntos j� estavam quase conclu�dos, dependendo de detalhes para serem entregues.

 

A ideia, de acordo com integrantes da pasta, � divulgar o novo formato do programa at� o pr�ximo dia 15, com cerim�nia em Santo Amaro da Purifica��o, na Bahia, estado do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

 

A reformula��o do programa ser� uma das primeiras medidas do governo na �rea social, antes mesmo da revis�o do Bolsa Fam�lia. O programa habitacional, marca do primeiro governo de Lula, foi mudado de nome pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tendo passado a se chamar Casa Verde e Amarela. No entanto, n�o decolou na gest�o do ex-presidente, e a entrega de novas casas ficou abaixo da m�dia dos �ltimos anos.

 

De 2009 a setembro de 2020, foram entregues 1,49 milh�o de casas, segundo relat�rio da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). Em 2021, o governo federal concluiu cerca de 20 mil unidades habitacionais da antiga faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (para fam�lias com renda mensal de at� R$ 2 mil), um n�mero abaixo da m�dia dos �ltimos anos.

 

Com a reformula��o das regras, o programa habitacional passar� a oferecer novos tipos de habita��o. A ideia � que haja pelo menos tr�s desenhos de moradia e que elas sejam constru�das dependendo do perfil da cidade e da necessidade das fam�lias. Uma das mudan�as previstas � que haja apartamentos menores para fam�lias de apenas duas pessoas ou de apenas um integrante. Segundo membros do governo, o modelo n�o pode ser o mesmo em cidades de diferentes portes.

 

Um pedido de Lula � que os empreendimentos passem a ter varandas, op��o que poder� ser analisada de acordo com o perfil dos benefici�rios. Outra vari�vel dever� ser o aquecimento solar de �gua na casa, op��o que, de acordo com o plano, n�o seria necess�ria para regi�es do Nordeste, por exemplo, caso em que os recursos poderiam ser usados para outra benfeitoria na habita��o. 

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Segundo o coordenador do curso em Neg�cios Imobili�rios da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), Alberto Ajzental, as mudan�as precisam ser detalhadas. "Ainda n�o se tem um entendimento claro daquilo que desejam fazer, mas j� apontaram que levar�o em conta quest�es clim�ticas e econ�micas regionais, que s�o super diferentes de lugar para lugar. O Brasil � um pa�s continental enorme, heterog�neo e a habita��o precisa acompanhar isso", afirmou.

 

 

Necessidades

Para Ajzental, o programa deve passar a tratar o cidad�o como cliente. "Eles est�o fazendo na iniciativa p�blica aquilo que na iniciativa privada j� se faz h� muito tempo, que � oferecer um produto a partir de uma demanda estudada e espec�fica, dando fim �quela coisa engessada e totalmente padronizada do programa p�blico", disse.

 

"Existem diferentes necessidades habitacionais e � importante fazer esse tipo de adequa��o. Al�m das quest�es clim�ticas e econ�micas, tem gente solteira, casada, com filhos, e adequar o produto ao ciclo de vida das fam�lias tamb�m � inteligente. As mudan�as tornam o programa justamente mais flex�vel, mas, ao mesmo tempo, s�o imaturas", acrescentou. 

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O governo busca relan�ar o programa como forma de mitigar o deficit habitacional no Brasil, que, de acordo com o dado mais recente, de 2029, era de quase 5,9 milh�es de fam�lias. Para o coordenador do curso em Neg�cios Imobili�rios da FGV, o governo peca em n�o pensar em viabilizar outras alternativas al�m da compra do im�vel, que era uma meta do governo Bolsonaro que n�o foi concretizada.

 

"Diferentemente do que muita gente imagina, esse deficit habitacional n�o quer dizer que essas pessoas n�o t�m casa. Quase metade da taxa � representada por �nus excessivo de aluguel, ent�o, n�o necessariamente eu precisaria sair fazendo casa para esse pessoal. Solu��es do tipo ajudar no aluguel j� resolveria metade do problema", avaliou Ajzental.

 

A expectativa � de que a retomada do programa volte a impulsionar a ind�stria da constru��o civil, que passa por um momento desfavor�vel, com infla��o e taxa de juros em altos patamares. "� um programa que tende a reaquecer a economia, primeiro por ser um dos segmentos que mais emprega m�o de obra com baixa qualifica��o.

 

Segundo, quando voc� mexe com a cadeia da constru��o civil voc� gira toda a economia. At� uma casa ficar pronta eu tenho uma m�o de obra envolvida, ind�stria de cimento, de material el�trico, de vidro, de piso, a constru��o tem esse efeito multiplicador", avaliou o economista William Baghdassarian, professor do Ibmec.