O setor de constru��o v� com bons olhos as mudan�as, mas alerta para que n�o repetidos erros do passado, como localiza��o de dif�cil acesso dos empreendimentos.
O grupo de transi��o tem mantido di�logo com o setor de constru��o civil para mapear obras paralisadas e reunir estudos sobre as frentes que podem ser incorporadas no aperfei�oamento do programa, criado em mar�o de 2009 por Lula.
Sob o governo Jair Bolsonaro (PL), o Minha Casa, Minha Vida minguou com a redu��o dr�stica dos recursos destinados ao programa. Rebatizado de Casa Verde e Amarela, ele ganhou tra��o apenas por meio de financiamentos subsidiados.
Na proposta de Or�amento de 2023, a pol�tica sofreu um corte de 95% em suas verbas. A pe�a reserva apenas R$ 34,2 milh�es para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que banca a constru��o de novas casas.
"Nossa proposta de retomada do programa Minha Casa, Minha Vida al�m de voltar a atender as fam�lias de baixa renda, cujo atendimento foi abandonado desde 2016, prev� tamb�m aperfei�oar o programa com solu��es e modalidades apropriadas � diversidade urbana e regional do pa�s", diz � Folha a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior.
Ela foi nomeada nesta sexta-feira (11) como integrante da equipe de transi��o do novo governo. Belchior vai assessorar o ex-ministro Aloizio Mercadante na coordena��o dos grupos t�cnicos e � cotada para assumir cargo de comando na �rea de obras de infraestrutura.
Segundo ela, o programa habitacional deve ser fortalecido com constru��o de moradias, aluguel social, lotes urbanizados, al�m de a��es em �reas centrais que utilizem edif�cios vazios ou subutilizados, com o objetivo de garantir moradia � popula��o.
O grupo que discute a reformula��o do Minha Casa j� tem uma previs�o preliminar do volume de recursos necess�rios para dar conta do plano, mas o n�mero tem sido mantido em segredo. A justificativa � que essa cifra ainda ser� discutida e refinada a partir dos trabalhos da transi��o.
Apenas a continuidade das obras em andamento demandaria R$ 700 milh�es, segundo c�lculos do setor de constru��o. Mas n�o h� estimativa precisa sobre a necessidade de recursos para as demais frentes de atua��o.
O presidente da CBIC (C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o), Jos� Carlos Martins, avalia que a volta de subs�dios para a popula��o mais vulner�vel � uma mudan�a positiva nos rumos do setor, mas defende que a proposta do novo governo leve em considera��o problemas antigos do Minha Casa, Minha Vida.
Isso significa n�o repetir o modelo de constru��o de milhares de unidades num mesmo empreendimento, nem escolher locais de dif�cil acesso ou distantes dos grandes centros para erguer as moradias, entre outros problemas dos projetos.
No Minha Casa, Minha Vida, a inadimpl�ncia entre os benefici�rios mais pobres tamb�m era considerada alta, apesar das condi��es favor�veis para quita��o do contrato. O atraso no pagamento das parcelas desse segmento aumentou de 2014 a 2021, beirando 50% dos benefici�rios.
"� muito importante ter esse foco na popula��o que, muitas vezes, n�o tem condi��o de pagar pela casa. Mas, al�m do lado social, temos que olhar para o gasto p�blico e tamb�m para outras quest�es [da vers�o anterior do programa], como a qualidade e localiza��o dos empreendimentos", afirma Martins.
A libera��o de verbas para impulsionar o programa habitacional vai depender do desenrolar das discuss�es da PEC (proposta de emenda � Constitui��o) da Transi��o, que deve tirar o Bolsa Fam�lia do alcance do teto de gastos --regra fiscal que limita o avan�o das despesas � infla��o.
A medida liberaria R$ 105 bilh�es hoje reservados na proposta de Or�amento de 2023 para a pol�tica de transfer�ncia de renda. O dinheiro poderia ent�o ser redistribu�do em a��es como Farm�cia Popular, merenda escolar e o pr�prio programa habitacional.
O primeiro pilar da retomada do Minha Casa deve ser a volta da constru��o de moradias para a faixa 1. Esse segmento era voltado a fam�lias com renda bruta de at� R$ 1.800 por m�s (valor usado em 2020). Elas tinham acesso a contratos com subs�dio de at� 90% do valor do im�vel, sem juros.
No governo Bolsonaro, esse valor de refer�ncia passou a R$ 2.000 e depois para R$ 2.400. Mesmo assim, as entregas se concentraram nos financiamentos, uma vez que cortes do Or�amento limitaram a retomada de obras ou contrata��o de novas unidades.
Galeria Programa Nos estados do Rio Grande do Sul e Distrito Federal, fam�lias em vulnerabilidade ganham banheiro em casa https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1739995939436798-programa-nenhuma-casa-sem-banheiro *** A maior variedade no card�pio de instrumentos para atacar o d�ficit habitacional, por sua vez, tem sido vista como sinal da disposi��o do novo governo em levar em conta os erros do passado nas mudan�as futuras.
O aluguel social pode ser uma sa�da importante para atenuar um dos principais componentes do d�ficit habitacional no Brasil: o �nus excessivo com aluguel. S�o fam�lias que comprometem mais de 30% de sua renda com o pagamento por uma moradia que n�o � pr�pria.
Segundo o �ltimo diagn�stico da Funda��o Jo�o Pinheiro, 3 milh�es de domic�lios sofriam com o �nus excessivo do aluguel em 2019. Isso representa 51,7% de todo o d�ficit habitacional do pa�s.
No plano federal, o aluguel social ou emergencial costuma ser usado para atender a quem foi desalojado devido a alguma calamidade, bancando o pagamento integral.
O aluguel social como pol�tica habitacional, por�m, concentra esfor�os na complementa��o da capacidade de pagamento de aluguel, em escala mais ampla e com possibilidade de pagamento parcial. H� iniciativas desse tipo em Belo Horizonte e tamb�m em outros pa�ses, como Fran�a e Inglaterra.
A equipe de Lula ainda n�o divulgou os detalhes de como funcionaria o novo modelo de programa habitacional, mas a equipe j� tem o diagn�stico de que � necess�rio destinar mais recursos para a faixa mais pobre.
O time do petista pediu ao setor da constru��o civil diagn�sticos sobre possibilidade de revitaliza��o de centros urbanos, com atua��o integrada para disponibilizar moradia e viabilizar o com�rcio local.
H� preocupa��o tamb�m com a retomada de obras. Um dos panoramas recebidos ainda na campanha eleitoral indicava a exist�ncia de 4.700 obras paralisadas, n�o s� na �rea habitacional, mas de infraestrutura em geral. Isso inclui constru��o de creches e postos de sa�de, por exemplo.