O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta quarta-feira (7) que o programa Casa Verde e Amarela, antigo Minha Casa, Minha Vida, deve ter cerca de R$ 10 bilh�es com o espa�o aberto no teto de gastos pela PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) da Transi��o.
Alckmin refor�ou que o valor � aproximado e ainda ser� definido pela LOA (Lei Or�ament�ria Anual) no Congresso.
"Na proposta originalmente discutida, era at� R$ 15 bilh�es para a Casa Verde e Amarela, chamada Minha Casa, Minha Vida. Como o valor reduziu dos R$ 175 bilh�es pra R$ 145 bilh�es, ent�o eu, por cautela, estou falando em torno de R$ 10 bi", afirmou.
"O que n�o � poss�vel � manter a situa��o atual, que tem R$ 32 milh�es, para obras no pa�s inteiro."
A declara��o foi dada a jornalistas ap�s o 95º Encontro Nacional da Ind�stria da Constru��o, da CBIC (C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o).
PEC da Transi��o
No primeiro teste de articula��o do governo eleito, o PT conseguiu aprovar nesta ter�a-feira (6) a PEC (proposta de Emenda � Constitui��o) da Transi��o --embora com valor menor e tempo mais curto para a apresenta��o de uma nova regra fiscal.
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A proposta aprovada pelo Senado amplia o teto de gastos para inclus�o do Bolsa Fam�lia pelo prazo de dois anos e reduz o impacto fiscal total para R$ 145 bilh�es anualmente em 2023 e 2024 - R$ 30 bilh�es a menos que o apresentado inicialmente.
A PEC tamb�m prev� mais R$ 23 bilh�es para investimentos fora do teto em caso de arrecada��o de receitas extraordin�rias. Na pr�tica, o gasto extra � de R$ 168 bilh�es.
Al�m disso, abre caminho para gastos serem expandidos j� em 2022 e deixa brecha para que poss�veis sobras da expans�o para o Bolsa Fam�lia sejam usadas em outras �reas que n�o a social.
Minha Casa, Minha Vida
A destina��o desses recursos ser� dada na LOA, mas esta � a primeira vez que um integrante da transi��o falou em valores sobre o Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com Alckmin, diante do corte no or�amento promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), a faixa 1 do programa, destinada ao mais humildes, praticamente acabou.
"A constru��o civil gera emprego rapidamente, e ela proporciona moradia para quem precisa", afirmou.
O vice-presidente tamb�m voltou a dizer, durante sua fala no evento, que o governo eleito n�o voltar� a pautar o imposto sindical.
"Reforma trabalhista continua legislada, acordado sobre legislado, n�o volta imposto sindical. N�o volta sindical. Temos que nos preocupar com quem est� na informalidade", disse. Sua declara��o foi seguida de fortes aplausos da plateia de empres�rios da constru��o.
Imposto sindical
Como mostrou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, em reuni�o nesta quarta-feira (30), l�deres sindicais disseram a Alckmin que n�o desejam o retorno do imposto sindical obrigat�rio.
No s�bado (26), o vice-presidente eleito disse em encontro com empres�rios que a reforma trabalhista � importante e que n�o haveria volta do imposto, fala que fez com que fosse aplaudido pelos presentes. Luiz In�cio Lula da Silva (PT), presidente eleito, tamb�m j� disse ser contra o retorno da taxa, que foi extinto na reforma trabalhista de 2017.
No encontro desta quarta, os sindicalistas afirmaram que a proposta deles atualmente � a de que as categorias definam, em assembleias, se os trabalhadores dar�o ou n�o contribui��es aos sindicatos e quais ser�o os percentuais, que n�o seriam pagos de maneira compuls�ria.