O relator-geral do Or�amento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o espa�o aberto de R$ 105 bilh�es no Or�amento de 2023 dar� espa�o principalmente para sa�de e educa��o. O parlamentar tamb�m citou outras �reas que ser�o comtempladas, como o programa Minha Casa Minha Vida e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
O senador disse que a maior fatia ir� para a sa�de, prometendo que vai conseguir atender o valor pedido pela equipe da sa�de no governo de transi��o, de R$ 22,7 bilh�es. O grupo tem afirmado que o cen�rio � de caos na sa�de e cita esse valor para investimentos em medicamentos, vacinas e garantir o funcionamento do SUS (Sistema �nico de Sa�de).
"A �rea mais priorizada � a sa�de porque o or�amento da sa�de deste ano [2023] est� R$ 16,6 bilh�es menor do que o de 2022. E ainda tem fila do SUS para cirurgias eletivas, principalmente por causa da Covid, que precisa de aporte adicional, para fazer mutir�es e vencer essas filas. Em segundo lugar a educa��o, porque as universidades, a merenda escolar, os IFs [Institutos Federais], voc�s est�o acompanhando e vendo que n�o t�m recursos", disse.
Castro planeja entregar o or�amento nesta segunda-feira (12). A previs�o do parlamentar � que o projeto possa ser votado na quinta-feira (15) na Comiss�o do Or�amento da C�mara dos Deputados, e, na semana seguinte, ir � plen�rio.
Castro se reuniu na tarde deste domingo (11) com o presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), o ex-governador do Piau� e senador eleito Wellington Dias, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o coordenador dos grupos t�cnicos do governo de transi��o, ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), e o futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
"Como est� sendo criado um espa�o or�ament�rio com a aprova��o da PEC, ent�o fomos mostrar como esse espa�o seria apresentado, recomposto. Estamos seguindo a sugest�o, a iniciativa da equipe de transi��o e apresentamos as modifica��es que julg�vamos necess�rias", disse, na sa�da da reuni�o.
O relator do Or�amento acredita que n�o precisar� fazer mais modifica��es no texto porque o texto da PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) da Transi��o n�o deve ser modificada na C�mara. � o texto que abre mais espa�o para o or�amento do pr�ximo ano.
O plen�rio do Senado aprovou na quarta-feira (7) a PEC da Transi��o. Em mais um teste para o governo eleito, o Senado manteve o texto da CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a), em meio � press�o da oposi��o para reduzir o impacto e o prazo de dura��o.
O placar para a aprova��o do texto base foi de 64 a 16 no primeiro turno e de 64 a 13 no segundo turno. O texto agora precisa passar pela C�mara dos Deputados, onde precisar� do aval de 308 parlamentares.
A PEC amplia o teto de gastos em R$ 145 bilh�es em 2023 e 2024 para o pagamento do Aux�lio Brasil (que voltar� a se chamar Bolsa Fam�lia) e libera outros R$ 23 bilh�es para investimentos fora do teto em caso de arrecada��o de receitas extraordin�rias.
A medida � a principal aposta do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para cumprir promessas de campanha, como a manuten��o do Bolsa Fam�lia em R$ 600 e o adicional de R$ 150 por crian�a at� seis anos. O valor reservado para o programa sem a PEC � suficiente apenas para o pagamento de R$ 405 por fam�lia.
A Proposta de Emenda � Constitui��o da Transi��o foi apensada a outro projeto na sexta-feira (9). Com isso, o texto n�o precisa passar por nenhuma comiss�o e ser� analisado diretamente em plen�rio.
A manobra legislativa ocorreu ap�s determina��o do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e foi combinada com parlamentares do PT. A previs�o � que o texto seja votado na quarta-feira (14).