Novo Minha Casa, Minha Vida herda passivo de 130 mil casas atrasadas ou paralisadas

O novo Minha Casa, Minha Vida come�ar� j� com um passivo de 130,5 mil moradias cujas obras est�o atrasadas ou paralisadas. O principal desafio do governo federal ser� entregar os projetos em andamento ao mesmo tempo em que destrava a contrata��o de novos empreendimentos.

O levantamento do Minist�rio das Cidades obtido pela Folha de S.Paulo mostra que s�o 1.115 empreendimentos atrasados ou paralisados, todos ainda do Minha Casa, Minha Vida. O mais antigo teve o contrato assinado em 2009, ano em que ele foi lan�ado, mas a maioria foi contratada entre 2014 e 2018.

Juntos, os empreendimentos j� receberam aportes de R$ 4,8 bilh�es, sendo que a maioria (R$ 3,8 bilh�es) foi para obras paralisadas.

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Os dados, entretanto, podem passar por revis�o. Integrantes do governo dizem que t�m encontrado inconsist�ncias em n�meros recebidos do governo Jair Bolsonaro (PL). H� informa��es, por exemplo, de obras de infraestrutura que j� foram conclu�das e que, no sistema do governo, ainda constavam como incompletas.

Uma dessas obras paralisadas est� situada no Riacho Fundo II, cidade do Distrito Federal a 28 km da Pra�a dos Tr�s Poderes.

S�o quatro condom�nios de pr�dios que juntos deveriam ter 924 unidades habitacionais. Os contratos com a Direcional Engenharia foram assinados em 2012, mas hoje o que se v� no local � um buraco aberto para construir a funda��o de um dos condom�nios.

O longo per�odo de abandono associado � �poca das chuvas na regi�o transformou o cen�rio em uma v�rzea. Ao redor da cerca, a Folha de S.Paulo encontrou cavalos pastando. Um pouco mais adiante, moradores da cidade improvisaram um campo de futebol.

Procurada, a Direcional disse que "desconhece os empreendimentos mencionados e que, em seus mais de 40 anos, jamais deixou de entregar uma obra contratada". Questionada sobre o porqu� de a empresa ser identificada como a respons�vel pelo empreendimento de acordo com o Minist�rio das Cidades, a construtora informou que "est� buscando esclarecimentos junto � administra��o p�blica sobre o caso".

J� o condom�nio em frente a essa �rea, chamado Ip� Amarelo, teve o contrato assinado em 2015 e foi conclu�do. Tanto ele como os quatro atrasados se destinam � faixa 2 do programa habitacional --fam�lias com renda mensal de at� R$ 4.000.

O relan�amento do Minha Casa, Minha Vida � uma das prioridades do governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e o novo desenho est� a cargo do Minist�rio das Cidades e da Casa Civil, que trabalham em uma MP (medida provis�ria) para relan�ar o programa.

Atualmente h� cerca de 180 mil obras do programa habitacional contratadas. Uma das raz�es para a paralisa��o de empreendimentos � o aumento do custo no setor de constru��o civil.

No ano passado, Bolsonaro editou um decreto que aumenta os limites de subven��o econ�mica �s fam�lias benefici�rias do Programa Casa Verde e Amarela -que substituiu o Minha Casa, Minha Vida anterior.

Pela norma, os novos limites para produ��o e aquisi��o de im�veis novos ou usados passam a ser R$ 130 mil em �reas urbanas e R$ 55 mil em �reas rurais.

Parte da paralisa��o de obras est� relacionada ao estouro desse limite de R$ 130 mil.

O governo Lula avalia uma revis�o desse teto. O argumento � que, enquanto a obra fica parada, h� preju�zos, como furtos e depreda��o do que j� foi constru�do.

O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), diz nas reuni�es para discutir o relan�amento do programa que entregar as unidades habitacionais atrasadas ser� a primeira tarefa do governo federal.

A preocupa��o com as constru��es paralisadas ou atrasadas surgiu ainda na equipe do governo de transi��o. De acordo com o relat�rio final sobre o tema, havia o risco de n�o serem entregues 44 mil moradias na modalidade para munic�pios com menos de 50 mil habitantes.

Para tentar remediar a situa��o, o grupo sugeriu a retomada de obras paralisadas em 90 dias.

O ministro Jader Filho tem se encontrado com diversos representantes do setor para estruturar a medida provis�ria com o relan�amento do programa.

Nesses encontros, o presidente da CBIC (C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o), Jos� Carlos Martins, pediu uma diminui��o do prazo entre a licita��o para retomada da obra paralisada e o rein�cio da constru��o.

"Isso tem demorado muito tempo e �s vezes deixa fora do jogo porque na hora de assinar n�o vale mais a pena", explicou. Isso porque quanto maior a demora, maior a diferen�a entre o que foi or�ado pela construtora e o pre�o efetivo da obra.

Evaniza Rodrigues, integrante da Uni�o dos Movimentos de Moradia, lembra que foi aprovada uma PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) que reservou parte dos recursos necess�rios para obras do Minha Casa, Minha Vida em 2023. "Sem isso, n�o tinha dinheiro para janeiro", diz. Agora, prossegue ela, "o desafio � terminar o que est� em curso e come�ar novas".

Segundo integrantes do Pal�cio do Planalto, al�m de retomar as obras paradas e atrasadas, Lula quer impulsionar a contrata��o de novos empreendimentos para a popula��o mais pobre.

Ao criar o Casa Verde e Amarela, o governo Bolsonaro acabou com as condi��es dadas � faixa 1 (fam�lias com renda mais baixa) do antigo programa de marca petista.

No antigo Minha Casa Minha Vida, esse segmento era para fam�lias com renda bruta de at� R$ 1.800 por m�s (valor usado em 2020) que poderiam assinar contratos com subs�dio de at� 90% do valor do im�vel, sem juros.

Na reformula��o do programa habitacional, Lula quer recriar esse segmento e tamb�m reajustar o limite de renda.