Lula avalia isentar do IR neste ano quem recebe at� 2 sal�rios m�nimos

O governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) avalia isentar trabalhadores que ganham at� dois sal�rios m�nimos do pagamento de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa F�sica) ainda em 2023, segundo integrantes da equipe do presidente ouvidos pela reportagem.

Hoje, a faixa de isen��o contempla a remunera��o de at� R$ 1.903,98 mensais. Com a mudan�a, ficariam livres do imposto aqueles que recebem at� R$ 2.640 --caso seja confirmado um novo aumento do sal�rio m�nimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio.

Pelo menos duas formas de isen��o est�o em an�lise pelo Minist�rio da Fazenda. Uma delas � a simples corre��o da tabela, ampliando a faixa de isen��o para o valor almejado pelo governo.

Essa via, por�m, tem custo mais elevado, uma vez que a medida alcan�aria todos os trabalhadores, independentemente da remunera��o. Como o imposto incide sobre cada faixa de renda do contribuinte, quem ganha acima de dois sal�rios m�nimos tamb�m teria algum al�vio no bolso.

A segunda op��o � mais complexa, mas reduz a ren�ncia de recursos. Segundo interlocutores, � poss�vel focar a isen��o nos trabalhadores que efetivamente ganham at� dois sal�rios m�nimos, mantendo a tabela atual.

Isso seria feito na declara��o de ajuste, apresentada anualmente pelos contribuintes � Receita Federal. Dessa forma, o trabalhador teria descontado o IR na fonte todos os meses, como ocorre atualmente, mas receberia a restitui��o de todo o imposto pago ap�s a declara��o, feita no ano seguinte.

Como a declara��o traz informa��es detalhadas da remunera��o de cada contribuinte, seria poss�vel filtrar apenas aqueles que ganham at� dois sal�rios m�nimos para serem contemplados com o benef�cio. Quem recebe acima desse patamar continuaria pagando IR pela tabela vigente.

Al�m da economia de recursos, essa via tem a vantagem de n�o afetar o teto de gastos, regra fiscal que limita o crescimento das despesas e ainda est� em vigor. As restitui��es do IRPF n�o ficam ao alcance do limite de gastos, ao contr�rio do que ocorreria com algum tipo de transfer�ncia de renda nos moldes do Bolsa Fam�lia.

A segunda op��o tamb�m seria mais progressiva, concentrando o benef�cio nas camadas de renda mais baixa.

O tema foi um dos assuntos tratados por Lula em reuni�o com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho) e Rui Costa (Casa Civil) no Pal�cio do Planalto na �ltima quinta-feira (2). Segundo interlocutores, o martelo ainda n�o est� batido sobre qual modelo ser� escolhido, mas a ideia � preparar o an�ncio para depois do Carnaval ou no in�cio de mar�o.

Uma ala do governo chegou a defender uma medida mais modesta, com a isen��o corrigida apenas para beneficiar os trabalhadores que recebem at� 1,5 sal�rio m�nimo por m�s --o que pode equivaler a R$ 1.980 a partir de maio.

Politicamente, no entanto, o impacto desse ajuste � considerado t�mido demais para atender � base eleitoral e � plataforma do presidente.

O petista prometeu, durante a campanha, isentar de IR os trabalhadores que ganham at� R$ 5.000 mensais. Ap�s o in�cio do governo, a promessa virou dor de cabe�a e passou a sofrer resist�ncias do Minist�rio da Fazenda.

Em janeiro, o pr�prio presidente admitiu que "briga" com os economistas do partido para garantir isen��o a quem ganha at� R$ 5.000. "Meus companheiros sabem que tenho briga com economistas do PT. Voc�s sabem que o pessoal fala assim 'Lula, se a gente fizer isen��o at� R$ 5.000, s�o 60% de arrecada��o do pa�s, de pessoas que ganham at� R$ 6.000'. Ora, ent�o vamos mudar a l�gica. Diminuir para o pobre e aumentar para o rico", afirmou o petista.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, uma corre��o nessa magnitude poderia gerar uma ren�ncia superior a R$ 100 bilh�es por ano, num momento em que Haddad busca ganhar confian�a do mercado com um pacote para reduzir o rombo nas contas p�blicas.

O Or�amento prev� hoje um d�ficit de R$ 231,5 bilh�es, o que pode elevar de forma significativa o endividamento do pa�s. Medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda podem atenuar o rombo, mas ainda assim as contas devem fechar no vermelho este ano.

Esse cen�rio tem colocado Haddad em uma posi��o mais defensiva na discuss�o de medidas com impacto fiscal, em contraponto aos ministros de �reas final�sticas, como o do Trabalho, que buscam viabilizar medidas com impacto pol�tico positivo para o presidente diante de sua base eleitoral.

O ministro da Fazenda tentou conter a press�o na discuss�o do IRPF dizendo que a medida precisava respeitar o princ�pio de anterioridade, que requer anteced�ncia anual na implementa��o de aumentos no Imposto de Renda.

Pela l�gica de Haddad, a benesse s� poderia ser feita em 2024. No entanto, a exig�ncia legal n�o se aplica a cortes de imposto, ou seja, a corre��o da tabela pode ser feita a qualquer momento e vigorar de forma imediata.

A tabela do IRPF est� sem reajuste desde 2015. Na �poca, o sal�rio m�nimo era de R$ 788 mensais --ou seja, a isen��o atendia trabalhadores com remunera��o de quase 2,5 sal�rios m�nimos por m�s. Segundo o Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a defasagem chega a 148% desde 1996.

Nas �ltimas semanas, Lula deu sinais de que pretende acelerar a busca por medidas direcionadas � classe trabalhadora, ainda que possam representar uma redu��o na arrecada��o ou aumento de despesas. As solu��es incluem o ajuste no valor do sal�rio m�nimo e, agora, a isen��o do IRPF para o grupo que ganha at� dois pisos.

Segundo auxiliares, o presidente deu mais for�a a essas discuss�es depois que o Banco Central sinalizou que a taxa b�sica de juros pode permanecer pr�xima do patamar atual (de 13,75% ao ano) at� o fim do 2023 --o que � visto pelos petistas como uma barreira � recupera��o do emprego e da renda.