Bolsa Fam�lia: 5 milh�es de inscritos ter�o que atualizar cadastro; entenda

Benefici�rios irregulares do Bolsa Fam�lia j� podem se desligar voluntariamente do programa por meio do aplicativo ou do site. A ferramenta foi implementada pelo governo federal para facilitar a revis�o das aproximadamente 5 milh�es de pessoas inscritas no aux�lio que declararam morar sozinhas.

 

Entre mar�o e dezembro deste ano, todas ser�o convocadas a comparecer aos Centros de Refer�ncia de Assist�ncia Social (Cras) dos munic�pios onde moram para atualizar o cadastro e comprovar que t�m direito ao repasse.

O ministro do Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Fam�lia e Combate � Fome, Wellington Dias, estima que, ao todo, 2,5 milh�es de benefici�rios recebam o Bolsa Fam�lia indevidamente. Em alguns casos, pessoas com renda entre oito e nove sal�rios m�nimos conseguiram se registrar no Cadastro �nico (Cad�nico).

"O objetivo com a nova funcionalidade � estimular a sa�da volunt�ria do Cadastro de quem foi induzido a se inscrever de forma incorreta para receber o Aux�lio Brasil, antigo programa de transfer�ncia de renda do governo federal. A partir da exclus�o, essas pessoas poder�o, sem pressa, buscar os locais de atendimento nas cidades e realizar o cadastramento correto", disse a pasta, ao divulgar a medida.

O governo aponta o desmonte do Cad�nico promovido pela gest�o Bolsonaro. Wellington aponta que a inscri��o pelo aplicativo substituiu as matr�culas locais no programa, que eram responsabilidade dos estados e munic�pios. Isso levou a falhas na checagem dos dados.

"Avaliamos que as informa��es coletadas n�o passavam pelos filtros adequados. Por isso, mesmo sem atender aos crit�rios de acesso ao programa, muitas pessoas recebem o recurso indevidamente", explicou o ministro.

Bolsonaro tamb�m usou o Aux�lio Brasil, que teve seu valor turbinado para R$ 600 a poucos meses antes das elei��es, para tentar facilitar a reelei��o. Em julho, quando foi aprovada a PEC Kamikaze - que aumentou os benef�cios sociais -, a espera para fazer parte do programa era de 1,5 milh�o de fam�lias, mas foi zerada no m�s seguinte. 

De acordo com o governo, a maior parte dos recebimentos indevidos � formada por pessoas que declararam morar sozinhas, mas que, na verdade, moram com a fam�lia. Com isso, v�rios membros de um �nico domic�lio recebem o repasse.

Todas as pessoas cadastradas dessa forma ter�o que comparecer presencialmente para atualizar os dados, e devem ter seu benef�cio bloqueado caso n�o o fa�am ou n�o preencham os requisitos do Bolsa Fam�lia. O minist�rio frisou que o processo n�o vale para pessoas em situa��o de rua nem para quem recebe o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC).

A revis�o dos cadastros unipessoais est� inclu�da no Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro �nico (Procad), junto com uma busca ativa de pessoas em situa��o de vulnerabilidade - como idosos, ind�genas e crian�as que sofrem com trabalho infantil.