Lula: transi��o recomenda novo Bolsa Fam�lia, com valor por pessoa

O grupo t�cnico de transi��o do Desenvolvimento Social recomendou a reestrutura��o do Aux�lio Brasil para retomar o crit�rio que considera o n�mero de integrantes da fam�lia no c�lculo do valor do benef�cio.

O objetivo � corrigir a distor��o provocada pelo pagamento m�nimo de R$ 600 por fam�lia, que acaba incentivando a divis�o artificial dos cadastros e, consequentemente, a inclus�o indevida de benefici�rios. As considera��es constam no relat�rio final do grupo, obtido pela Folha.

"A iniquidade do desenho do piso do Aux�lio Brasil ficou clara. � um programa que acaba por pagar R$ 600,00 tanto � pessoa que mora s� quanto a uma m�e solo com tr�s filhos", diz um trecho do documento.

Os t�cnicos citaram dados para ilustrar o tamanho das disparidades. "Em novembro de 2022, enquanto 5,5 milh�es de pessoas que declararam morar sozinhas receberam R$ 600,00 mensais s� para si, 19,8 milh�es de pessoas receberam o equivalente a R$ 150,00 ou menos".

 

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Os especialistas tamb�m aconselham o futuro governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) a promover a fus�o do programa com o Aux�lio G�s, programa que subsidia a compra de botij�o e acaba tendo p�blico-alvo similar. Os dois benef�cios seriam unificados no novo Bolsa Fam�lia.

As recomenda��es ser�o agora avaliadas pelo futuro ministro do Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Fam�lia e Combate � Fome, Wellington Dias (PT).

Bolsa Familia 'j� nasceu assim'

 

Ele ressalta que o Bolsa Fam�lia "j� foi assim e nasceu assim", com pagamento de valores por pessoa, conforme o n�mero de integrantes, e regras voltadas � prote��o de crian�as. "O problema agora � fazer adequa��o em modelo j� em andamento", afirmou.

O relat�rio coloca o redesenho do programa como uma prioridade para os primeiros 100 dias de governo. Segundo Dias, a inten��o � que a discuss�o seja feita j� nos primeiros tr�s meses da gest�o.

Durante a campanha, Lula disse que iria manter o valor m�nimo de R$ 600 por fam�lia e lan�ou a promessa de pagar um adicional de R$ 150 por crian�a de at� seis anos.

A equipe de transi��o, por�m, j� vinha dando sinais de que considera necess�rio redesenhar o programa. Agora, a recomenda��o foi formalizada no relat�rio final do grupo t�cnico e tem respaldo em avalia��es feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni�o).

At� 2021, o desenho do Bolsa Fam�lia previa o pagamento de diversas parcelas por fam�lia, levando em considera��o a exist�ncia de crian�as, jovens, gestantes ou nutrizes na composi��o.

 

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Aux�lio Brasil

 

A lei do Aux�lio Brasil, que substituiu o programa que foi a marca das gest�es petistas, tamb�m previa essas parcelas, mas o desenho acabou sendo suplantado pela ordem do presidente Jair Bolsonaro (PL) de pagar um valor m�nimo por fam�lia. O piso, inicialmente de R$ 400,00, foi elevado a R$ 600,00 �s v�speras da elei��o.

"A amplia��o or�ament�ria substantiva da transfer�ncia de renda se deu sob um desenho que compromete a capacidade do programa em reduzir a pobreza", diz o relat�rio. Na avalia��o dos t�cnicos, o modelo adotado � "injustific�vel" e desorganizou todo o sistema de transfer�ncias de renda.

"A concess�o de um benef�cio desatrelado da composi��o familiar levou muitas pessoas a se cadastrar isoladamente, fora das fam�lias de que fazem parte. A propor��o de pessoas benefici�rias do Aux�lio Brasil que declaram morar sozinhas passou de 15,4% em dezembro de 2021 para 25,8% em outubro de 2022 - propor��o muito acima daquela verificada na PNAD 2021 (IBGE) para a popula��o de baixa renda, que foi de 7,7%".

Em entrevista a jornalistas no in�cio do m�s, a ex-ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello, uma das coordenadoras do grupo t�cnico, ressaltou que o n�mero de fam�lias unipessoais saiu de 1,8 milh�o em dezembro de 2018 para 5,5 milh�es em outubro de 2022 -um crescimento de 197%, enquanto a quantidade das demais fam�lias no Cadastro �nico subiu 21% no mesmo per�odo.

"A popula��o foi induzida a se cadastrar dessa forma. N�o � um malfeito da pessoa pobre, � um malfeito do Estado, um malfeito do governo Bolsonaro", disse Campello.

Segundo interlocutores da transi��o, caso a recomenda��o do grupo t�cnico seja acatada pelo futuro ministro, o novo Bolsa Fam�lia deve prever um valor por pessoa, a ser definido, al�m do adicional de R$ 150 para crian�as de at� 6 anos.

Em uma situa��o hipot�tica em que o valor por pessoa fosse de R$ 100, por exemplo, uma fam�lia com dois adultos e duas crian�as pequenas receberia R$ 700 -quatro parcelas de R$ 100, uma para cada integrante, e duas de R$ 150 correspondentes �s crian�as. Essas cifras, no entanto, s�o apenas ilustrativas do funcionamento e n�o constam no relat�rio t�cnico.

O formato final ainda vai depender de discuss�es do novo minist�rio e da adequa��o �s despesas autorizadas para o Bolsa Fam�lia em 2023, que somam R$ 175 bilh�es. J� o Aux�lio G�s tem reservados R$ 3,74 bilh�es.

H� necessidade tamb�m de observar a "viabilidade pol�tica" das mudan�as, uma vez que a reunifica��o de fam�lias pode representar, em alguns casos, redu��o do valor total recebido.

O pr�prio governo Bolsonaro admitiu a inclus�o indevida de pessoas ao convocar, para o in�cio do pr�ximo ano, uma averigua��o dos cadastros de fam�lias unipessoais. Segundo o Minist�rio da Cidadania, dos 3,2 milh�es de benef�cios a passarem pela revis�o, 2,5 milh�es devem ser bloqueados.

O novo governo deve reescalonar essas avalia��es para evitar a forma��o de grandes filas nos centros de atendimento nos munic�pios.

 

Recomenda��es do grupo t�cnico de desenvolvimento social nos primeiros 100 dias

 

 

• Lan�amento do Novo Bolsa Fam�lia, retomada da articula��o federativa e acompanhamento das condicionalidades
• Lan�amento de programa Brasil Protege, para grupos populacionais em situa��o de rua, trabalho infantil, orfandade e migra��o
• Lan�amento de programa de inclus�o produtiva com combate � desertifica��o/adapta��o �s mudan�as clim�ticas no semi�rido
• Elabora��o de protocolo para fim da fila do BPC (Benef�cio de Presta��o Continuada)
• Edi��o de decreto para implementa��o de diretrizes para a promo��o da alimenta��o adequada e saud�vel nas escolas
• Realiza��o de uma a��o p�blica de mobiliza��o para enfrentamento da fome envolvendo atividades de car�ter imediato e estruturantes
• Assinatura de contrato do Fundo Amaz�nia para o projeto de cisternas em reservas extrativistas da floresta, envolvendo a implanta��o de tecnologia social para tratamento de �gua e saneamento para 5.000 fam�lias

 

 

Demais recomenda��es

 

• Redesenhar o Aux�lio Brasil, de forma a considerar a composi��o familiar, cessar os incentivos � divis�o das fam�lias e ampliar impacto na redu��o da pobreza
• Unificar o Aux�lio G�s e o Aux�lio Brasil no Novo Bolsa Fam�lia, pautando-se em valores de benef�cios calculados por pessoa na fam�lia e considerando o impacto na redu��o da pobreza e da desigualdade
• Avaliar possibilidades de parcerias e de revis�o do financiamento da Uni�o para cadastramento, de modo a promover a qualifica��o cadastral com celeridade e evitando filas
• Integrar as informa��es do CNIS (Cadastro Nacional de Informa��es Sociais) sistemicamente ao Cadastro �nico, avaliando detidamente a migra��o do sistema para Dataprev, considerando a possibilidade de manter o sistema na Caixa para evitar riscos e descontinuidades
• Redesenhar o pr�-cadastro e suspender a possibilidade de atualiza��o por confirma��o via aplicativo, at� a avalia��o detalhada de seu impacto sobre a fidedignidade dos dados cadastrais
• Desenvolver nova vers�o do Cadastro �nico, contando com novo formul�rio e novo sistema, aderente �s novas possibilidades tecnol�gicas