Bolsa Fam�lia deve ter extra de at� R$ 50 por adolescente

A reonera��o de tributos federais sobre a gasolina e o etanol est� prevista para o in�cio de mar�o, como estipula a MP (medida provis�ria) editada no in�cio do ano, afirmou nesta quinta-feira (23) o chefe do Centro de Estudos Tribut�rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

"De fato a MP previu que a al�quota de desonera��o seria vigente at� o final deste m�s. A reonera��o est� prevista conforme a norma que est� vigendo", afirmou em entrevista a jornalistas.

Com a volta dos impostos, o pre�o da gasolina ser� acrescido de R$ 0,68 por litro, segundo c�lculos do setor. No caso do etanol hidratado, o aumento ficar� em R$ 0,24 por litro. Os n�meros finais, por�m, depender�o de estrat�gias de repasse das empresas.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) editou uma MP para prorrogar a desonera��o completa de PIS e Cofins sobre os combust�veis. A medida foi adotada inicialmente por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em 2022, na tentativa de conter a escalada de pre�os nas bombas em pleno ano eleitoral.

A manuten��o das al�quotas zeradas enfrentou resist�ncias da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que queria recuperar uma parcela maior da arrecada��o, em contraponto � ala pol�tica do governo, que pressionou pela extens�o do benef�cio tribut�rio de olho num impacto mais prolongado sobre o bolso dos consumidores.

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Gasolina e etanol

Para reduzir o impacto fiscal, o novo governo prorrogou a desonera��o sobre a gasolina e o etanol apenas at� 28 de fevereiro deste ano. Os demais combust�veis (diesel, biodiesel e g�s de cozinha) tiveram o benef�cio prolongado at� 31 de dezembro.

Nesse cen�rio, a partir de 1º de mar�o, as al�quotas de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol devem voltar aos patamares anteriores � medida de Bolsonaro. Elas eram de R$ 0,792 por litro no caso da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 sobre o etanol.

Atualmente, a gasolina � vendida no pa�s ao pre�o m�dio de R$ 5,07 por litro. Caso o repasse dos impostos federais seja integral, o pre�o do litro m�dio passaria a R$ 5,75, patamar observado pela �ltima vez em julho de 2021. O etanol subiria de R$ 3,80 para R$ 4,04.

Entidades ligadas ao setor de combust�veis v�m defendendo uma menor carga tribut�ria sobre os produtos. A ind�stria de cana-de-a��car, por outro lado, diz que o subs�dio � gasolina eliminou a competitividade do etanol e j� impacta as finan�as das usinas.

O setor, por�m, v� a possibilidade de que a alta dos impostos seja compensada com uma redu��o do pre�o da gasolina nas refinarias. Nesta quinta-feira, por exemplo, a Petrobras vendia o produto a um pre�o de R$ 0,23, em m�dia, mais caro do que a paridade de importa��o.

O fim da desonera��o sobre gasolina e etanol ameniza o impacto sobre as contas p�blicas, recuperando a arrecada��o do governo em R$ 28,9 bilh�es neste ano, segundo c�lculos divulgados por Haddad em an�ncio de pacote para mitigar o rombo nas contas em 2023.

S� no m�s de janeiro, a concess�o do benef�cio para todos os combust�veis drenou R$ 3,75 bilh�es dos cofres federais, segundo dados da Receita.

H�, por�m, uma preocupa��o na ala pol�tica do governo com o impacto da retomada dos tributos sobre os pre�os aos consumidores. O temor � que a medida impulsione novamente a infla��o, que acumula alta de 5,77% em 12 meses at� janeiro.

Na divulga��o dos dados, o ministro n�o descartava a possibilidade de Lula prorrogar a medida, reduzindo o potencial de receitas, mas mantendo o al�vio para o bolso dos consumidores.

"Isso n�o impede o presidente de reavaliar esses prazos, a depender da avalia��o pol�tica que ele fizer, o que imp�e continuar num rumo de pacificar esse pa�s, e em rela��o tamb�m a essas conversas que vamos manter com a autoridade monet�ria [Banco Central]", disse Haddad.

Governo

Fontes do governo ouvidas pela Folha de S.Paulo, no entanto, afirmam que a equipe econ�mica n�o pretende estender a desonera��o para al�m dos 60 dias previstos.

Na entrevista, Malaquias afirmou ainda que h� uma quest�o jur�dica sobre a necessidade ou n�o de noventena, dado que a reonera��o significa, na pr�tica, um aumento de tributa��o.

A noventena consiste em um per�odo de 90 dias at� que a eleva��o da al�quota tenha validade, para evitar que mudan�as na legisla��o tribut�ria peguem os contribuintes de surpresa. O t�cnico da Receita, por�m, disse n�o ter a resposta para essa d�vida. "Isso foge ao nosso conhecimento", afirmou.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o entendimento jur�dico do governo � que a desonera��o foi concedida por prazo certo (60 dias), ou seja, n�o h� surpresa para o contribuinte. Dessa forma, a anterioridade n�o seria necess�ria, e as al�quotas de PIS/Cofins poderiam subir em 1º de mar�o, conforme o previsto.