Diesel mais barato atrai caminhoneiro e favorece Minas contra S�o Paulo

Abastecer com diesel em Minas Gerais est� mais barato que em S�o Paulo. � o que indica a Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP), cujos dados mais recentes sugerem que a diferen�a do pre�o m�dio do litro do diesel S10 chega a R$ 0,19. Segundo o sindicato dos postos de gasolina, Minaspetro, os vendedores do Sul de Minas est�o observando um fluxo acima da m�dia de caminhoneiros vindo abastecer em terras mineiras.

Entre os dias 12 e 18 de fevereiro, o pre�o m�dio auferido pela ag�ncia foi de R$ 5,94 em Minas Gerais, enquanto do lado paulista o litro est� custando R$ 6,35, em m�dia. A diferen�a chega a quase R$ 200 para encher um tanque de mil litros.

Ronaldo Rezende � diretor do Sindicato do Com�rcio Varejista de Derivados de Petr�leo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) no Sul de Minas e conta que, historicamente, o fluxo era inverso.

“Era impressionante. Os postos do Sul de Minas, da fronteira, eram todos sucateados. O pessoal abastecia em S�o Paulo, atravessava Minas Gerais toda, e ia abastecer novamente s� na Bahia. Ou n�o abastecia nada aqui, ou abastecia s� o m�nimo”, contou Ronaldo, que toca um posto de gasolina h� 20 anos no munic�pio de Boa Esperan�a.

Segundo o varejista, o motivo era a diferen�a da base de c�lculo do ICMS cobrado sobre o combust�vel. O imposto � calculado com base no pre�o m�dio ponderado ao consumidor final (PMPF), definido pela Secretaria da Fazenda de cada estado e divulgado pelo Minist�rio da Fazenda.

Esse pre�o m�dio, que deveria representar quanto o consumidor est� pagando de fato, era calculado sem crit�rios transparentes e objetivos, segundo a entidade patronal. O resultado era que ele ficava acima do pre�o real, cobrado nas bombas, e supervalorizava os impostos - fazendo com que os pre�os subissem.

“Tinha uma placa na divisa de S�o Paulo e Minas, na Fern�o Dias, 2 km antes do �ltimo posto, que dizia ‘�ltimo posto do estado de S�o Paulo, onde o combust�vel � mais barato’. Essa placa n�o existe mais”, contou Ronaldo.

A invers�o dos termos dessa guerra fiscal tamb�m partiu de decis�es das secretarias de fazenda dos dois estados. 

Na �ltima atualiza��o do �ndice no ano passado, em 26 de dezembro, o PMPF do diesel S10 para S�o Paulo foi definido em R$ 6,48, enquanto em Minas Gerais foi de R$ 4,4111 - a segunda mais baixa, maior apenas que a do Tocantins.

Nessa �poca, o pre�o m�dio do diesel S10 em Minas Gerais era de R$ 6,31, segundo a ANP.

Em fevereiro, o �ndice foi atualizado levemente para cima, em R$ 4,4592. O PMPF em S�o Paulo, por sua vez, foi atualizado para R$ 6,50.

Segurando o PMPF abaixo do valor auferido na bombas, enquanto S�o Paulo fazia ajustes constantes para cima, Minas p�de se favorecer e virar um destino preferido dos caminhoneiros em rela��o ao estado vizinho. Segundo Ronaldo Rezende, n�o existem dados s�lidos, mas alguns lojistas falam de vendas 20% maiores.

A guerra fiscal pode chegar ao fim com a �ltima atualiza��o do PMPF, divulgado no Di�rio Oficial da Uni�o nesta quinta-feira (23/2). O ato da Comiss�o T�cnica Permanente do ICMS, de um s� golpe, subiu o �ndice de Minas Gerais para R$ 6,0716 - cerca de R$ 1,50 a mais que o valor anterior.

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais foi questionada sobre os crit�rios usados para calcular o PMPF do diesel S10, mas n�o teve resposta at� o fechamento da mat�ria.