Atualmente, o estado tem uma al�quota de 15%, enquanto Esp�rito Santo, Rio de Janeiro e S�o Paulo estabelecem um percentual de 12%, assim como os tr�s estados da Regi�o Sul (Paran�, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e o Mato Grosso do Sul. J� em Goi�s, a al�quota � de 14%.
O ICMS � um imposto estadual, cobrado pelo sistema de "substitui��o tribut�ria", em que todo o tributo devido ao longo da cadeia � recolhido logo no in�cio do percurso. No caso do �leo diesel, ele � recolhido nas refinarias.
Atualmente, cada estado define o pre�o de refer�ncia para recolher o imposto, chamado de Pre�o M�dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que � atualizado quinzenalmente.
Veja as al�quotas cobradas em outros estados:
- RS: 12%
- SC: 12%
- PR: 12%
- SP: 12%
- MS: 12%
- RJ: 12%
- ES: 12%
- MG: 15%
- GO: 14%
- DF: 15%
- RO: 25%
- AC: 25%
- BA: 25%
- CE: 25%
- PI: 17%
- MA: 16,5%
- AP: 25%
- PE: 16%
Congelamento para tentar conter a alta de pre�os
O governo de Minas anunciou nesta segunda-feira (25/10),
o congelamento da al�quota do ICMS sobre o �leo diesel
para tentar conter a alta no pre�o do produto.
"A partir de hoje estaremos congelando o ICMS do �leo diesel. Mesmo que ele venha aumentar, n�s n�o reajustaremos o valor que � cobrado. Ou seja, o percentual come�a a cair a cada aumento que o �leo diesel tiver. Dessa maneira, espero que o estado esteja contribuindo para amenizar, mas o problema � muito maior", disse o governador Romeu Zema (Novo).
O governador n�o explicou, por�m, por quanto tempo a medida ser� v�lida e nem qual o impacto para a arrecada��o do estado.
O presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combust�veis e Derivados de Petr�leo de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, avalia, no entanto, que a medida n�o ser� suficiente para resolver o problema da alta nos pre�os do diesel e
pede a redu��o da al�quota para 12%
.
“Precisamos que o governador tenha a sensibilidade de reduzir as al�quotas de ICMS dos combust�veis, pois hoje o �leo diesel (em Minas) tem uma das al�quotas mais altas da Regi�o Sudeste. Pedimos para que ele reduza (a al�quota) para 12%.”
Novo aumento e defasagem
A Petrobras anunciou mais um reajuste no pre�o do diesel e da gasolina, nesta segunda-feira. Apesar dos aumentos, segundo a Associa��o Brasileira dos Importadores de Combust�veis (Abicom), os pre�os continuam defasados.
A entidade informou que a gasolina est� com o pre�o no mercado interno 7% abaixo do exterior, e do diesel, 9%. Para equiparar os pre�os, a Petrobras teria que elevar o pre�o em R$ 0,37/litro para a gasolina e em R$ 0,47/ para o diesel.
A partir desta ter�a-feira (26/10), a gasolina ter� reajuste de 7% nas refinarias e o diesel de 9,2%, passando a custar, respectivamente, R$ 3,19 e R$ 3,34 por litro. Os aumentos foram de R$ 0,21/l e R$ 0,28/l, pela ordem.
Nos postos de abastecimento esses valores s�o acrescidos dos impostos e das margens de lucro da Petrobras, distribuidores e revendedores. Ainda pesam no pre�o as misturas de etanol, no caso da gasolina (27%), e do biodiesel no diesel (10%).
Outra demanda do Sindtanque � a mudan�a na pol�tica de reajustes no pre�o dos combust�veis feita pela Petrobras.
“Precisamos que essa pol�tica seja mudada. Pedimos ao presidente Jair Messias Bolsonaro, que hoje tamb�m acompanha essa pol�tica, que reveja aquilo que foi assinado no passado. N�o podemos aceitar pagar t�o caro pelo nosso combust�vel. Sabemos que os impostos colaboram para que os (pre�os) dos combust�veis sejam altos, mas n�o adianta somente baixar os impostos, com a pol�tica de pre�os comparada com o pre�o de importa��o. Precisamos que essa pol�tica seja mudada imediatamente”, afirmou Irani Gomes.
(Com informa��es do Estad�o Conte�do)
*Estagi�ria sob supervis�o