01/03/2023 13:11
- atualizado 01/03/2023 14:27
Haddad anunciou ontem (28) a retomada da cobran�a de tributos federais sobre gasolina e etanol
A declara��o foi dada um dia depois do an�ncio feito por Haddad e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), da retomada da cobran�a de tributos federais sobre gasolina e etanol.
"O ministro da Fazenda tem de explicar as medidas que s�o menos compreens�veis, mas que t�m de ser tomadas para o bem do pa�s. N�s n�o temos projeto para ficar popular em seis meses", disse Haddad em entrevista ao portal UOL.
O ministro lembrou que Lula em seu primeiro mandato, em 2003, tamb�m tomou medidas duras, embora o cen�rio internacional fosse mais favor�vel na compara��o com o atual.
A partir desta quarta-feira, a al�quota de PIS/Cofins sobe a R$ 0,47 por litro da gasolina e a R$ 0,02 por litro do etanol, enquanto a Cide (Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico) permanece zerada.
A recomposi��o � parcial em rela��o aos patamares cobrados antes da desonera��o. As al�quotas foram zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, na tentativa de derrubar o pre�o nas bombas �s v�speras da corrida eleitoral. Em 1º de janeiro, Lula prorrogou a medida por 60 dias.
As novas al�quotas t�m validade por quatro meses. Em julho, caso n�o haja mudan�as no Congresso, ser�o retomadas as cobran�as integrais de R$ 0,69 por litro da gasolina e R$ 0,24 sobre o etanol.
Ao UOL, Haddad tamb�m refor�ou a mensagem dita na v�spera, em entrevista coletiva a jornalistas em Bras�lia, de que a decis�o do governo de reonerar tributos sobre combust�veis atende �s condi��es para que o BC inicie a redu��o da taxa b�sica de juros (Selic), atualmente em 13,75% ao ano.
"Eu, como ministro da Fazenda, tenho de tomar medidas compensat�rias para equilibrar o jogo e permitir e at� contar que o Banco Central fa�a a parte dele e comece a restabelecer o equil�brio da pol�tica econ�mica, com vistas a um crescimento sustent�vel", disse.
O ministro, contudo, negou que suas palavras signifiquem um recado para a autoridade monet�ria. "Lembrei o que estava escrito na ata do Copom [Comit� de Pol�tica Monet�ria]", ressaltou.
Haddad ainda destacou que o patamar da Selic � reflexo da heran�a deixada pelo governo Bolsonaro. "O Banco Central n�o chegou a taxa de juro que chegou no atual governo. A taxa de juro a 13,75% � reflexo do governo Bolsonaro", disse.
O alto patamar de juros no Brasil foi alvo de recorrentes cr�ticas do governo Lula, o que gerou um desgaste na rela��o com a autoridade monet�ria. A tens�o diminuiu nos �ltimos dias, depois de acenos do presidente do BC, Roberto Campos Neto.
Lula tamb�m atacou publicamente a atual meta de infla��o, mais baixa do que nas gest�es petistas anteriores -os alvos s�o 3,25% em 2023 e 3% em 2024 e 2025, com margens de toler�ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. Para o presidente, a persegui��o ao objetivo leva a autoridade monet�ria a promover arrocho econ�mico.
"A meta n�o vai ser o que vai fazer os juros cair, o que vai fazer o juro cair � a gente seguir o plano de 12 de janeiro", disse o ministro, que conta ter levado a Lula um estudo comparando a meta de infla��o e os juros praticados no Brasil e nos pa�ses vizinhos.
Em 12 de janeiro, Haddad anunciou um amplo pacote de medidas com a promessa de entregar uma melhora fiscal de R$ 242,7 bilh�es nas contas p�blicas deste ano.
Em meio � desacelera��o econ�mica decorrente do aperto monet�rio, o Minist�rio da Fazenda passou a emitir recados mais contundentes nos �ltimos dias sobre a possibilidade de uma crise de cr�dito no pa�s.
Ao UOL, Haddad destacou que o BC deve "estar atento" ao que est� acontecendo no segmento no Brasil e citou a Folha. "O jornal Folha de S.Paulo, que n�o est� fazendo campanha contra o Banco Central, publicou [editorial] dizendo que o cr�dito est� com problemas", disse.
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