Arcabou�o fiscal do governo Lula deve ser apresentado nesta semana

Bras�lia – Com agenda social recheada de novos programas e consequentemente aumento de gastos, o governo ainda est� devendo uma proposta de pol�tica econ�mica. O novo arcabou�o fiscal, que ir� substituir o teto de gastos — mecanismo para limitar o crescimento das despesas p�blicas � infla��o — tem sido vendido como a galinha dos ovos de ouro da equipe econ�mica. A antecipa��o da apresenta��o da proposta vem sendo prometida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a proposta j� foi debatida dentro do minist�rio e na �rea econ�mica do governo. O pr�ximo passo � apresent�-la ao presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) nesta semana e depois divulg�-la publicamente at� o fim deste m�s.

O envio da proposta ao Congresso Nacional est� previsto para abril, junto � Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Mas h� expectativa de que a nova �ncora fiscal seja apresentada antes da reuni�o do Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom), em 21 e 22 de mar�o. Para o economista Murilo Viana, especialista em contas p�blicas, a apresenta��o do arcabou�o junto � aprova��o da reforma tribut�ria, outra prioridade do governo, pode abrir espa�o para revis�o da taxa b�sica de juros (Selic), t�o criticada por Lula. “A equipe econ�mica tem interesse em apresentar logo a proposta at� mesmo para que a pr�xima reuni�o do Copom considere o esfor�o de busca de reequil�brio fiscal quando da tomada de decis�o do patamar de juros”, ressalta.

Viana lembra que o governo tem um desafio, porque a carga tribut�ria est� bastante elevada, pr�ximo dos 34% do Produto Interno Bruto (PIB). “O espa�o para aumento de carga � limitado. Ainda temos que considerar que o governo n�o pretende reduzir t�o significativamente o espa�o para mais gastos abertos com a PEC da transi��o. As limita��es de nova rodada de eleva��o de carga tribut�ria, somada ao atual contexto de d�ficit prim�rio e juros reais elevados, tornam t�o urgente quanto dif�cil o desenho de nova regra fiscal cr�vel e condizente com a estabiliza��o da rela��o d�vida/PIB”, afirma.

Segundo o economista e s�cio da Valor Investimentos, Davi Lelis, o mercado tamb�m tem ressalvas quanto � aus�ncia de pol�ticas econ�micas concretas. “Os �nimos n�o melhoraram, o mercado ainda n�o se mostrou otimista e acredito que isso s� acontecer� quando for apresentada a proposta no novo arcabou�o”, avalia, que considera que o governo est� num impasse para “agradar a gregos e troianos, tanto a ala pol�tica quanto a ala econ�mica”. “O cen�rio que temos visto nos �ltimos meses, principalmente desde o in�cio do governo Lula, � um cabo de guerra entre a ala econ�mica e a ala pol�tica do governo. O plano de fundo deste cabo de guerra � um cen�rio de juros muito altos. Nesse cen�rio de juros muito altos e crescimento ainda muito suprimido, por conta da produ��o ainda baixa da economia, discute-se o que fazer para essa economia decolar. Isso passa pelo novo arcabou�o fiscal”, lembra Lelis.

Em um primeiro momento, Lula tem focado em marcar os 100 dias de governo com agenda positiva, principalmente em pol�ticas sociais. Desde fevereiro, lan�ou o novo Bolsa-Fam�lia, reajustes de 40% em bolsas de pesquisa e aumento do sal�rio m�nimo e a retomada do Minha Casa Minha Vida, com a entrega de moradias populares pelo Brasil. J� na �ltima semana, anunciou o reajuste da merenda escolar em at� 39%. Nos pr�ximos dias, o governo deve anunciar ainda o programa “�gua Para Todos”, criado em 2011, que re�ne medidas preventivas e corretivas contra a seca.

Bras�lia – A reforma tribut�ria ser� um teste de governabilidade enfrentado pelo presidente Lula nos pr�ximos meses. Com uma expectativa exacerbadamente otimista de aprova��o da primeira fase ainda neste semestre, por mais que a pauta j� seja vista como consenso, a discuss�o est� travada h� quase 20 anos. Na �ltima semana, o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acendeu o alerta. “Hoje, o governo ainda n�o tem uma base consistente na C�mara nem no Senado para enfrentar mat�rias de maioria simples. Quanto mais mat�ria de qu�rum constitucional, precisa ser negociado com bom senso, muita conversa, clareza”, disse.

O l�der do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reconheceu que Lira est� certo e que Lula ainda n�o tem base suficiente para aprovar propostas de emenda � Constitui��o (PECs). E na busca pelo apoio no Legislativo, o governo tem trope�ado nas articula��es com o Centr�o, grupo suprapartid�rio de parlamentares, ao qual Lira faz parte, que tem se mostrado cada vez mais unido e empoderado. A aprova��o de PECs exige apoio elevado: tr�s quintos dos parlamentares. Isto significa ter os votos de 49 dos 81 senadores e de 308 dos 513 deputados. Ainda no ano passado, logo ap�s ter sido eleito, Lula articulou com os parlamentares a aprova��o da PEC da Transi��o, proposta que, entre outros pontos, elevou o teto de gastos para que o governo pudesse garantir os R$ 600 mensais do Bolsa-Fam�lia. Desde que tomou posse, no entanto, o governo ainda n�o submeteu ao Congresso a an�lise.

Com foco no aquecimento da economia, em reuni�o com ministros do setor e da infraestrutura no �ltimo dia 10, Lula pregou a recria��o do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Segundo ele, a medida foi “o momento mais rico de investimento” no Brasil. “O sucesso do PAC � porque a gente come�ou ouvindo os governadores de cada estado, milhares de prefeitos, e constru�mos um arcabou�o de propostas de pol�ticas de infraestrutura que foi f�cil de executar. Foi o momento mais rico de investimento de infraestrutura em nosso pa�s, porque envolvia o governo federal, estadual e municipal”, disse.

O programa foi lan�ado pelo governo petista em 2007. No entanto, mais de 45% das obras est�o paralisadas. Lula ainda pediu a ministros a apresenta��o de repagina��o para o programa, incluindo um “novo nome”. “O PAC foi muito importante, produziu muita coisa, mas se a gente puder criar um novo programa � importante. Mostra que estamos renovando, inovando, que temos criatividade para fazer outras coisas.”, disse ao destacar 14 mil obras paradas no pa�s.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o novo plano ser� anunciado at� o fim de abril e reunir� investimentos federais diretos, concess�es e parcerias p�blico-privadas (PPP). Apesar de conceitos similares aos do antigo PAC, Rui Costa explicou que o programa ser� renomeado e contar� tanto com novas obras, quanto com a conclus�o de obras paradas. “O plano ser� n�o s� de projetos novos, mas de conclus�o de um n�mero enorme de obras. S� na �rea de habita��o temos quase 180 mil unidades n�o entregues, quase a totalidade contratada ainda no final do governo Dilma, em 2014, 2015, 2016”, relatou.

"Um dos elementos que inibem a retomada dessas obras � a desatualiza��o do valor contratado na �poca e o valor atual das coisas. Houve inclusive a pandemia que acentuou uma infla��o mais destacada nos pre�os da constru��o civil, o que defasou muito os pre�os", afirmou. O ministro criticou a taxa de juros e apontou que o Brasil “est� ansioso” pela diminui��o da taxa hoje a 13,75%. E acrescentou que a alta porcentagem "inviabiliza" parcerias p�blico-privadas (PPPs) e concess�es. “Um encaminhamento que todos queremos ver acontecer o mais r�pido poss�vel, para viabilizar ainda mais rapidamente a volta do emprego e da renda, � a queda da taxa de juros porque, a 13,75%, n�o � f�cil botar um projeto de PPP e de concess�o de p� a essa taxa de juros. � preciso um Brasil que precisa de emprego, o Brasil que precisa trabalhar, que precisa produzir na ind�stria, que precisa vender no com�rcio est� ansioso na expectativa de ver a taxa de juros reduzir para que isso possa viabilizar e colocar de p� projetos.”