Haddad espera que reforma tribut�ria seja votada pelo Senado at� outubro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (13/3) que o governo Luiz In�cio Lula da Silva (PT) trabalha com a perspectiva de votar a reforma tribut�ria no Senado entre setembro e outubro, depois de passar pela C�mara dos Deputados entre junho e julho.

A declara��o foi feita uma semana depois de o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmar a empres�rios que o governo ainda n�o tem base no Congresso para aprovar reformas econ�micas.

Segundo Haddad, a reforma desenhada pelo governo ser� importante para a sustentabilidade fiscal do pa�s e trar� um grande choque de efici�ncia para a economia brasileira.

"O choque de efici�ncia que ela vai dar na economia brasileira n�o � poss�vel estimar nesse momento de t�o grande que ser�. Fala-se entre 10% e 20% de choque do PIB [Produto Interno Bruto], mas vamos facilitar muito a vida dos investidores, dos trabalhadores e do poder p�blico com essa perspectiva", afirmou o ministro em evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econ�mico sobre a reforma tribut�ria e os desafios econ�micos do Brasil.

O ministro afirmou tamb�m que os prazos ser�o calibrados para uma "transi��o suave". Como mostrou a Folha de S.Paulo, a cobran�a dos novos tributos sobre o consumo previstos na reforma em discuss�o no Congresso s� deve come�ar em 2025 no �mbito federal e em 2027 para estados e munic�pios, conforme avalia��o do economista Bernard Appy.

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O secret�rio extraordin�rio da Reforma Tribut�ria do Minist�rio da Fazenda � quem coordena as discuss�es sobre o assunto na pasta. Appy � um dos criadores de uma das PECs (proposta de emenda � Constitui��o) em discuss�o no Congresso Nacional.

 

Em entrevista � Folha, Appy afirmou que a unifica��o de tributos sobre o consumo � o pilar da reforma. A al�quota, no entanto, � a grande d�vida nas discuss�es e vai depender de forma direta das exce��es setoriais a serem negociadas no Congresso.

O texto final deve ser constru�do a partir de duas PECs: a 45, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que substitui cinco tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS); e a 110, do Senado e que prop�e fus�o de impostos -uma das principais diferen�as em rela��o � 45 � que a simplifica��o resulta em dois tributos.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho na C�mara que discute a reforma tribut�ria, quer que a PEC seja votada pelo plen�rio j� em maio, logo ap�s a entrega do relat�rio final pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

De acordo com o cronograma, o parecer deve ser entregue em 16 de maio, quando est� prevista a conclus�o dos trabalhos do colegiado.