Jequita�: obra aguardada h� d�cadas vai sair do papel com dinheiro privado

Aguardada h� d�cadas, a obra do Projeto Hidroagr�cola Jequita�, que fica no Norte de Minas Gerais, vai finalmente sair do papel. Por�m, n�o com recursos p�blicos e, sim, com financiamento privado. 

 

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e Parna�ba (Codevasf) informou que ainda neste semestre vai publicar o edital de licita��o de Concess�o Real de Uso (CRDU) do megaprojeto, que envolve investimentos da ordem de R$ 1,06 bilh�o em duas barragens no Rio Jequta�, afluente do Rio S�o Francisco.  

 

O an�ncio foi feito depois de o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) ter feito, na semana passada, manifesta��o favor�vel ao processo de concess�o do empreendimento � iniciativa privada.

 

O processo est� relacionado � concess�o de direito de uso de �reas p�blicas para execu��o de obras e servi�os necess�rios � constru��o de barragens; � implanta��o, opera��o e manuten��o de infraestrutura de irriga��o; ao aproveitamento de potencial hidrel�trico; e � ocupa��o e explora��o da �rea do projeto.

 

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O empreendimento permitir� o desenvolvimento da agricultura irrigada em aproximadamente 35 mil hectares, no Norte de Minas Gerais, al�m de diversas outras atividades econ�micas, em �reas como turismo, lazer e piscicultura.

 

De acordo com a Codevasf, o megaprojeto beneficiar� 147 mil pessoas. Prev� a gera��o de  84 mil empregos (35 mil s�o diretos e 49 mil indiretos). A implanta��o das obras � aguardada h� quase 50 anos na regi�o.

 

O Projeto Jequita� consiste na implanta��o de duas barragens de usos m�ltiplos no Rio Jequita�, de sistemas que permitir�o a irriga��o de �reas, a regulariza��o da vaz�o do Rio S�o Francisco  em 35 m³/s. Possibilitar� ainda a reserva de �gua para abastecimento de 19 munic�pios e a gera��o de cerca de 20 MW de energia, entre outros benef�cios.

 

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Segundo a Codevasf, o processo de apresenta��o de propostas para a concess�o para o setor privado ter� formato de leil�o p�blico. Os documentos associados � licita��o indicar�o as etapas da concess�o e seus respectivos prazos.

 

Por outro lado, cronograma da companhia estabelece que no primeiro ano ap�s a assinatura do contrato de concess�o dever�o ser feitos o planejamento, mobiliza��o, e conclus�o de reassentamentos. A partir do segundo ano, se dar� o in�cio das obras, com a barragem I devendo ser conclu�da em tr�s anos. Um  ano depois da primeira barragem, dever�o ser realizados os servi�os do segundo barramento, tamb�m com o prazo de 36 meses para serem conclu�dos.

 

"A concess�o do Projeto Hidroagr�cola Jequita� � uma solu��o inovadora, que conseguimos viabilizar para superar o problema hist�rico de falta d'�gua nessa regi�o de Minas Gerais e para resolver a situa��o de obra paralisada, existente h� muitos anos”, afirma o presidente da Codevasf,  Marcelo Moreira.

 

“O projeto � um empreendimento estruturante, que impulsionar� o crescimento do Norte de Minas em m�ltiplas frentes, com seguran�a h�drica e produ��o de energia, e que estabelecer� um ciclo virtuoso de desenvolvimento sustent�vel e integrado na regi�o", salienta Moreira.

 

O Projeto Jequita� foi um dos sete empreendimentos do setor hidroagr�cola e de irriga��o qualificados para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em abril de 2022, por meio do Decreto nº 11.041/2022. As parcerias com a iniciativa privada permitir�o a retomada da implanta��o desses empreendimentos, a incorpora��o de novas tecnologias e o aumento do potencial produtivo, informa a Codevasf.

 

Liberados R$ 50 milh�es 

 

A  Codevasf viabilizou apoio t�cnico e financeiro para execu��o de iniciativas necess�rias � implanta��o do Projeto Jequita�. Nesse sentido, liberou cerca de R$ 50 milh�es para atendimento a um termo de compromisso firmado com o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) voltado � desapropria��o de �reas.

 

Paralelamente, divulgou a companhia, est�o sendo aplicados aproximadamente R$ 60 milh�es em a��es relacionadas � elabora��o de projetos de reassentamento de popula��o; realoca��o de linhas de energia el�trica; constru��o de ponte e galerias de estradas que ser�o atingidas pelo lago da barragem Jequita� I; elabora��o de invent�rio florestal; diagn�stico e resgate arqueol�gico; avalia��o de im�veis a adquirir; e constru��o de casas em �reas remanescentes.

 

Investidor ter� retorno

 

Segundo a Codevasf, o investidor que vencer o processo de Concess�o Real de Uso (CRDU) do Projeto Hidroagr�cola Jequita� ser� respons�vel por implantar a infraestrutura necess�ria ao pleno funcionamento do megaempreendimento. A empresa ou cons�rcio investidor ter� como retorno o direito de explorar o potencial econ�mico relacionado, como a produ��o irrigada e a gera��o de energia.

 

A Concess�o de Direito Real de Uso � o mesmo modelo que a Codevasf adotou para transferir para a iniciativa privada o Projeto P�blico de Irriga��o Baixio de Irec� (BA), localizado nos munic�pios de Xique-Xique e Itagua�u (Bahia), e leiloado na Bolsa B3, em S�o Paulo, em junho de 2022. O Baixio de Irec� foi o primeiro projeto p�blico de irriga��o a ser leiloado no Brasil.