Haddad entrega proposta de nova regra fiscal a Lula; 'J� est� no Planalto'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta quarta-feira (15) que a proposta da nova regra fiscal, que substituir� o teto de gastos, j� foi entregue ao presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

"J� est� no [Pal�cio do] Planalto", respondeu Haddad ao ser questionado por jornalistas na sede da pasta econ�mica sobre a entrega do desenho do novo arcabou�o fiscal ao chefe do Executivo.

A expectativa � que o texto final seja conclu�do antes de viagem de Lula para a China, programada para o dia 24. O aval do presidente � a �ltima etapa antes de a proposta seguir para o Congresso Nacional.

Embora ainda n�o tenha apresentado detalhes, o ministro j� disse anteriormente que a nova regra fiscal ser� simples e n�o ser� uma meta de controle da d�vida p�blica. � Folha, membros do governo envolvidos no debate afirmaram que o arcabou�o vai permitir que se alcance o objetivo de zerar o d�ficit prim�rio j� em 2024.

De acordo com Haddad, em entrevista � CNN Brasil, o novo modelo proposto n�o ir� reproduzir as limita��es identificadas em outros mecanismos, como a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o teto de gastos -que limita o crescimento das despesas p�blicas � infla��o registrada no ano anterior.

 

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A ministra do Planejamento e Or�amento, Simone Tebet (MDB), discutiu o desenho da nova regra fiscal com Haddad na �ltima semana. Ap�s o encontro, ela se disse satisfeita "do lado or�ament�rio e fiscal" e acrescentou que a proposta garante investimentos e ir� agradar a todos, "inclusive ao mercado".

 

Na manh� de ter�a-feira (14), Haddad apresentou a proposta ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que tamb�m acumula o cargo de ministro do Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os. Segundo o titular da Fazenda, a recep��o foi positiva.

Por interferir de forma direta nas expectativas em torno da trajet�ria para as contas p�blicas ao longo dos pr�ximos anos, o novo arcabou�o fiscal a ser proposto pelo governo � um dos temas mais aguardados pelos economistas da iniciativa privada.

No dia 2, Haddad j� havia declarado que o an�ncio da nova regra fiscal foi antecipado para mar�o para que o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias) seja encaminhado ao Congresso Nacional j� com base na nova regra fiscal.

O ministro disse ainda que deseja apresentar o modelo de arcabou�o antes da pr�xima reuni�o do Copom (Comit� de Pol�tica Monet�ria), agendada para os dias 21 e 22 de mar�o. O governo espera que a nova regra fiscal abra espa�o para o BC antecipar o in�cio do corte de juros -hoje a taxa b�sica (Selic) est� em 13,75% ao ano.