BNDES bloqueia financiamento a 58 propriet�rios rurais que desmataram

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) bloqueou R$ 25 milh�es em recursos de financiamento de 58 propriet�rios rurais envolvidos com desmatamentos irregulares.

Para verificar quem s�o os desmatadores ilegais, o banco tem usado dados de monitoramento do desmatamento do MapBiomas desde fevereiro deste ano. A ferramenta dotada de mapas de georreferenciamento aponta com precis�o como est� a cobertura e o uso do solo, em cada um dos biomas do pa�s. A tecnologia permite detectar diariamente a derrubada de �rvores.

O BNDES cruza, ent�o, as informa��es do MapBiomas com os registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para localizar os im�veis rurais. Antes de determinar o bloqueio, o BNDES confere, tamb�m, se existe autoriza��o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) para o desmatamento legal da �rea identificada. Em caso negativo, o bloqueio do financiamento � realizado imediatamente.

Em entrevista � Ag�ncia Brasil e � R�dio Nacional, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, avaliou as vantagens da tecnologia empregada.

“� inquestion�vel porque � imagem. Como questionar? � muito mais eficiente usar a tecnologia do que simplesmente mandar o fiscal descer na �rea, andar na propriedade, identificar problemas. A imagem de sat�lite � um salto revolucion�rio, � uma tecnologia disruptiva”.

Mercadante adiantou que os bloqueios de financiamentos v�o ser a linha do banco, daqui para frente. “O BNDES vai ser implac�vel. N�s n�o aceitamos mais empres�rios criminosos que desmatam e t�m financiamento em bancos p�blicos e tamb�m privados, porque estamos trabalhando com v�rios parceiros”.

Contudo, o BNDES confirma que a maior parte das terras s�o unidade produtoras de soja e milho. De acordo com o banco, em fevereiro, os estados com os maiores bloqueios de cr�dito rural foram Tocantins, Par�, Rond�nia, Paran� e Minas Gerais, com ocorr�ncias em outras unidades da federa��o.

Do total de propriet�rios que perderam a concess�o de cr�dito rural, tr�s recorreram da decis�o. As defesas alegam que possu�am licen�as estaduais para desmatar. O BNDES vai analisar as documenta��es apresentadas nos recursos. Se houver fundamento legal, o financiamento volta a ser autorizado.

O presidente Mercadante destaca que a pr�xima etapa �, justamente, firmar parcerias com os governos estaduais para receber essas informa��es.

"Temos o desafio de ter acesso �s informa��es de autoriza��es de desmatamento dos �rg�os estaduais. Na pr�xima etapa, em um primeiro momento, vamos fazer um acordo com os estados da Amaz�nia, depois, com os outros biomas para a gente ter uma checagem completa”.

O BNDES envia ao Ibama as imagens de sat�lite do MapBiomas com a identifica��o das irregularidades. O objetivo � dar suporte ao instituto para tomar as providencias cab�veis para enfrentar o desmatamento ilegal, como multas e exig�ncia de repara��o dos danos.

Para voltar a ter acesso ao cr�dito rural, a propriedade onde foi detectada a ilegalidade precisar� regularizar e reparar os danos � �rea devastada, perante os �rg�os de controle ambiental.

Mercadante revelou que o pioneirismo da a��o est� sendo apresentado pela diretoria do BNDES, durante assembleia anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que ocorre no Panam� entre 16 e 19 de mar�o.

“N�s estamos dispostos a assessorar, repassar e trabalhar em parceria. Seria muito bom, por exemplo, para os pa�ses da regi�o amaz�nica usassem o mesmo instrumento. Isso seria um impacto muito grande, inclusive muito bem recebido pela comunidade internacional".

“A crise clim�tica n�o vai ser revertida, se o sistema financeiro n�o mudar. Se quem tem dinheiro e financia a economia n�o mudar os crit�rios de financiamento, a humanidade est� em risco”.

Em sua gest�o � frente do BNDES, Aloizio Mercadante quer aumentar os investimentos do BNDES para o Brasil reduzir os impactos ambientais das mudan�as clim�ticas. Ele citou o Fundo Amaz�nia, gerido pelo BNDES.

“N�s temos uma responsabilidade �nica. Ao mesmo tempo que n�s temos que ter rigor e combater o desmatamento no Brasil, as emiss�es dos gases de efeito estufa, isso vai permitir atrair mais financiamentos, investimentos e alternativas. � o caso do Fundo Amaz�nia”.

O Fundo Amaz�nia j� recebeu R$ 3,3 bilh�es em doa��es, com R$ 1 bilh�o da Noruega e R$ 200 milh�es vindos da Alemanha. Mercadante ressalta que o Reino Unido e os Estados Unidos j� manifestaram interesse em colaborar para o fundo.

No total, o fundo acumula cerca de R$ 5,4 bilh�es, com R$ 1,8 bilh�o j� contratados para financiar projetos de preserva��o socioambiental. O restante ainda est� dispon�vel, conforme edital do banco.