Nova regra fiscal poder� ser apresentada nos pr�ximos dias, diz Fazenda

O cancelamento da viagem do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) � China, prevista anteriormente para come�ar neste domingo (26), tornou poss�vel que o governo torne p�blica nesta semana a proposta de nova regra de controle para as contas p�blicas.

 

Entre os integrantes do Minist�rio da Fazenda, � dito que � natural que a apresenta��o � sociedade seja feita nos pr�ximos dias -principalmente ap�s o ministro Fernando Haddad ter dito na �ltima sexta-feira (24) que a �rea t�cnica j� concluiu o desenho da nova regra. Ainda n�o houve, no entanto, um an�ncio oficial sobre a apresenta��o.

 

Haddad disse na sexta que a proposta est� fechada pela �rea t�cnica e que informa��es demandadas por Lula seriam apresentadas ao mandat�rio nos pr�ximos dias. "Agora vamos voltar para o presidente com as respostas �s perguntas que ele fez, e s� marcar a data [do an�ncio]", afirmou.

 

Havia uma expectativa de que a nova regra fosse anunciada apenas ap�s a viagem do presidente e de ministros � China. Lula chegou a dizer que a regra teria que ser anunciada de forma que Haddad permanecesse no Brasil para administrar a repercuss�o sobre o tema.

 

"N�s embarcamos [no] s�bado [25]. O Haddad n�o pode comunicar uma coisa e sair. Percebe? Seria estranho. Eu anuncio e vou embora", afirmou Lula em entrevista ao portal Brasil 247 na semana passada.

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"O Haddad tem que anunciar e ficar aqui para debater, para responder, para dar entrevista, para conversar com o sistema financeiro, com a C�mara dos Deputados, com o Senado, com outros ministros, com empres�rios", complementou o presidente.

 

Al�m de Lula, Haddad tamb�m cancelou a viagem � China -o que abriu chances para que as defini��es sobre a nova regra fiscal avancem nesta semana. Por outro lado, outros integrantes da �rea econ�mica chegaram a ponderar durante o fim de semana que outros temas, mais ligados � pol�tica, poderiam ocupar as aten��es do presidente nesta semana -como o imbr�glio sobre a tramita��o das MPs (medidas provis�rias).

 

O novo arcabou�o para as contas p�blicas precisa ser enviado ao Congresso por meio de um projeto de lei. L�, ele pode ser alterado por parlamentares.

 

O governo tem at� agosto para apresentar sua proposta, conforme exige uma emenda constitucional promulgada no ano passado. Mas Haddad decidiu antecip�-la como forma de aceno ao mercado diante do receio de investidores sobre a responsabilidade fiscal do governo.

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A expectativa do governo � que a regra tranquilize a percep��o do mercado acerca das contas p�blicas, o que pode ajudar o Banco Central a abrandar a condu��o da pol�tica monet�ria.

 

Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, a indefini��o em torno dos par�metros da nova regra fiscal est� por tr�s do atraso na proposta. Segundo interlocutores, havia uma s�rie de decis�es estrat�gicas pendentes, que s�o determinantes para saber qual espa�o o governo ter� para gastar no futuro.

 

Uma delas � a necessidade de acomodar a retomada das vincula��es constitucionais de sa�de e educa��o, que asseguram um piso de despesas maior para as duas �reas.

 

As discuss�es ocorrem sob press�o de integrantes do PT para que o ritmo de ajuste nas contas p�blicas seja mais gradual do que o pretendido por Haddad, que busca cumprir um objetivo mais ambicioso --de zerar o d�ficit j� em 2024.

 

A avalia��o entre petistas, por�m, � que um aperto fiscal neste momento pode jogar o pa�s em uma crise pol�tica violenta, comprometendo a popularidade do governo e abrindo espa�o para uma ascens�o do grupo pol�tico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).