Minas Gerais deve deixar de arrecadar R$ 13 bi por ren�ncia fiscal de ICMS

Minas Gerais deve deixar de arrecadar R$ 13,360 bilh�es em 2023, devido �s ren�ncias fiscais sobre Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). A estimativa foi feita pela Federa��o Brasileira de Associa��o de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) com base na Lei de Diretrizes Or�ament�rias de cada estado. 

O valor � 50% maior do que foi renunciado pelo Estado em 2022, quando abriu m�o de R$ 8,898 bilh�es. Dessa forma, Minas Gerais � o s�timo integrante da federa��o que mais abre m�o de potenciais receitas tribut�rias.

Contudo, alguns estados como S�o Paulo, Rio de Janeiro, Paran� e Santa Catarina tamb�m foi verificado um aumento na ren�ncia de ICMS nos �ltimos anos. Entretanto, essa altera��o se deu por altera��es metodol�gicas de levantamento dos dados, de acordo com a Febrafite. Ao ser procurado pelo Estado de Minas, o governo mineiro n�o respondeu se o aumento se deve a uma poss�vel mudan�a no crit�rio de defini��o dos dados ou em um aumento da ren�ncia fiscal.

No Brasil, estima-se que os estados da Uni�o deixar�o de arrecadar R$ 228 bilh�es, equivalente a 31% da receita de ICMS prevista para o ano. O valor se refere a pouco mais de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). O objetivo � incentivar setores econ�micos ou empresas espec�ficas. A t�tulo de compara��o, em 2015, a ren�ncia do ICMS representou 16%.

Ainda de acordo com o levantamento, R$ 100 bilh�es foram renunciados no Brasil frutos da guerra fiscal entre os estados. J� outra parte � relativa a conv�nios firmados pelo Confaz (conselho formado pelos secret�rios de estado da Fazenda e pelo Minist�rio da Economia), desonera��o da cesta b�sica, hortifrutigranjeiros e insumos para produ��o agropecu�ria, como maquin�rio e implementos agr�colas.

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Segundo a presidente da Associa��o dos Funcion�rios Fiscais do Estado de Minas Gerais (AFFEMG), Sara Costa Felix Teixeira, a pr�tica de abrir m�o de receitas acaba fazendo com que os Estados da Federa��o percam recursos para tentar manter os empregos na sua regi�o.

"Hoje os empres�rios t�m feito muito leil�o, na base do 'quem d� mais?' benef�cios. As empresas est�o usando essa mobilidade para mudar de Estado. N�o considero a ren�ncia fiscal ben�fica para Estado nenhum. Minas Gerais teve que entrar neste processo de benef�cio fiscal para n�o perder suas empresas", lamentou a presidente da AFFEMG.

A economia dos empres�rios em fun��o dos benef�cios n�o se traduz em maior quantidade de empregos e nem em uma redu��o no pre�o do produto final, aponta Sara.

"Isso (abrir m�o dos triburos fiscais) n�o redunda em nenhum benef�cio para a sociedade porque uma redu��o tribut�ria aumenta assim o lucro, mas n�o aumenta em empregos para o pa�s e tamb�m n�o aumenta em nada os recursos p�blicos para o Estado", an�lisou.

A solu��o para o problema que torna os Estados ref�ns da busca pelo melhor benef�cio tribut�rio para manter os empregos na regi�o � "acontecer a reforma tribut�ria do consumo para acabar com esse modelo que fomenta uma guerra fiscal que � ruim para o pa�s. A gente precisa fazer para que estimule o desenvolvimento econ�mico pelo caminho adequado, que o fomento n�o seja via abrir m�o de receita tribut�ria. Essa receita que seria para seguran�a p�blica, educa��o, sa�de...", afirmou Sara Teixeira.

Em 2015, Minas Gerais chegou a arrecadar R$ 37,940 bilh�es vindos de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). E, de acordo com os dados levantados, abriu m�o de R$ 4,275 bi. J� em 2022, o valor recebido foi R$ 74 bilh�es, sendo que a ren�ncia foi de R$ 8.898 bi, mantendo aproximadamente a mesma porcentagem.

No primeiro ano do governador Romeu Zema (Novo) � frente do Pal�cio Tiradentes, em 2019, o estado de Minas Gerais abriu m�o de R$ 5,507 bilh�es. O valor foi para R$ 6,263 bilh�es, em 2020, e R$ 7,108 bilh�es, no ano seguinte. 

O campe�o em ren�ncia fiscal de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) no Brasil � S�o Paulo. Segundo a estimativa da Federa��o Brasileira de Associa��o de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), os paulistas v�o abrir m�o de R$ 81,371 bilh�es. 

Na sequ�ncia vem Santa Catarina que deixar� de arrecadas R$ 20,107 bi no mesmo per�odo. Rio de Janeiro aparece em terceiro lugar abrindo m�o de R$ 19,401 bilh�es.

Roraima, Rond�nia e Goi�s foram os �nicos estados da federa��o que diminu�ram a estimativa das ren�ncias fiscais neste ano em rela��o a 2022.

J� os que v�o renunciar menos neste ano s�o Roraima, Rond�nia e Acre. Os tr�s estados da Regi�o Norte tamb�m s�o os que menos v�o abrir m�o dos tributos de ICMS neste corrente ano. Roraima vai deixar de receber R$ 53 milh�es; enquanto Rond�nia e o Acre ir�o renunciar a R$ 260 milh�es e R$ 315 milh�es, respectivamente.