Novo ICMS deve provocar aumento no pre�o da gasolina

Um acordo entre os governos estaduais e o STF (Supremo Tribunal Federal) vai alterar os cronogramas de implanta��o do novo modelo de cobran�a do ICMS para os combust�veis. Os estados devem ainda rever a nova al�quota da gasolina, que ficou bem mais alta do que os valores cobrados atualmente.

Os estados ainda n�o se manifestaram sobre o acordo, que deve ser confirmado formalmente nesta sexta (31/3). Ao STF, alegaram dificuldades na implanta��o do novo modelo, que prev� a cobran�a de um valor �nico nacional em reais por litro e apenas dos produtores dos combust�veis.

O novo ICMS do diesel entraria em vigor neste s�bado (1º/4) e ser� adiado para 1º de maio. O da gasolina entraria em vigor no in�cio de julho e foi antecipado para 1º de junho. Nos dois casos, o consumidor deve sentir no bolso efeitos das novas al�quotas.

No caso da gasolina, a al�quota anunciada na quarta-feira (29/3) era de R$ 1,45 por litro, bem superior aos valores cobrados atualmente -o maior ICMS sobre a gasolina � cobrado hoje no Piau�, R$ 1,24 por litro.

O valor, por�m, ser� revisto em reuni�o nesta sexta. A Folha de S.Paulo apurou que as propostas atuais situam-se entre R$ 1,18 e R$ 1,22 por litro, ainda assim acima do cobrado em quase todos os estados. Em S�o Paulo, por exemplo, a al�quota atual � de R$ 0,90 por litro.

 

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Efeitos no bolso do consumidor

Os economistas Andr�a Angelo e Felipe Salto, da Warren Rena, calculam que a mudan�a para R$ 1,45 poderia provocar aumento m�dio de 11,45% no pre�o da gasolina, com impacto de 0,5 ponto percentual na proje��o do IPCA para 2023.

 

No caso do diesel, a nova al�quota �nica de R$ 0,95 por litro � superior � m�dia cobrada atual. Segundo estimativa do consultor Dietmar Schupp, o pre�o m�dio do produto subiria 2,1% com a ado��o da al�quota neste s�bado.

Mas nem todos os estados teriam alta: Sergipe, Amap�, Roraima, Par�, Bahia, Piau�, Maranh�o e Rond�nia cobram hoje valor mais elevado e experimentariam queda no pre�o final.

O modelo atual de cobran�a do ICMS era criticado pelo setor por retroalimentar os aumentos de pre�o nas refinarias: ap�s a alta nas bombas, os estados elevam o pre�o de refer�ncia para cobran�a do imposto, gerando novo repasse ao consumidor final.

Al�m disso, dizem, incentiva fraudes tribut�rias com a compra de combust�veis em estados onde o ICMS � mais barato para a venda clandestina naqueles com maior tributa��o.

A mudan�a foi aprovada pelo Congresso com apoio do governo Bolsonaro em maio de 2022, mas os estados recorreram ao STF.