Primeira dama janja

Janja usou as redes sociais para esclarecer o fim da isen��o de imposto de importa��o para encomendas de at� US$ 50 (R$ 250)

Evaristo Sa/AFP
A primeira-dama Ros�ngela da Silva, a Janja, informou que o fim � isen��o de imposto de importa��o para encomendas de at� US$ 50 (R$ 250) n�o ser� para os consumidores, mas sim para as empresas que enviam os produtos. Em uma publica��o nas redes sociais, Janja esclareceu que o objetivo �  combater a sonega��o das empresas, e n�o taxar as pessoas que compram.

Leia mais
Ontem, foi informado pelo Minist�rio da Fazenda que a isen��o vem sendo utilizada para fraudes por empresas de com�rcio eletr�nico que colocam indevidamente o nome de pessoas f�sicas como remetentes. Empresas asi�ticas - como AliExpress, Shein e Shopee - abocanharam uma parte significativa do mercado brasileiro com produtos mais baratos e s�o acusadas de concorr�ncia desleal por parte das empresas brasileiras.

"T� aqui no avi�o com o Ministro Haddad que me explicou direitinho essa hist�ria da taxa��o. Se trata de combater sonega��o das empresas e n�o taxar as pessoas de compram", escreveu a primeira-dama.
 
 

Com o objetivo de fortalecer o combate � sonega��o de impostos e tornar a fiscaliza��o do com�rcio eletr�nico mais efetiva, a Receita prev� a obrigatoriedade de declara��es completas e antecipadas da importa��o, identificando exportador e importador, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos.
 

Shein se posiciona

 
Em nota, a Shein informou que:
 
"Est� comprometida em gerar valor para a ind�stria, consumidores e economia do Brasil. As regras do 'de minimis' s�o adotadas por muitos pa�ses com o objetivo de facilitar o com�rcio internacional e propulsionar o crescimento local.
 
Reconhecemos a import�ncia em propor melhorias para as regras no Brasil de modo a fornecer seguran�a jur�dica para os operadores e garantir que milh�es de brasileiros possam continuar a ter acesso ao mercado mundial, bem como a artigos produzidos localmente."