Concursos federais: pacote com 2 mil vagas ser� lan�ado nesta semana

Montar o pacote de concursos para o primeiro ano de governo est� sendo mais complicado do que a ministra da Gest�o e da Inova��o em Servi�os P�blicos (MGI), Esther Dweck, esperava. Ela admite que o prazo de 30 de abril n�o foi suficiente para fechar os n�meros e, agora, a equipe est� concluindo as an�lises para montar a lista dos �rg�os contemplados para ser divulgada em maio.

O an�ncio do pacote de certames autorizados para este ano ser� feito em blocos, e a tend�ncia ser� privilegiar as vagas com n�vel superior. O primeiro, que sair� nesta semana, ser� de 1,5 mil a 2 mil vagas, incluindo a abertura de 502 cargos para a Funda��o dos Povos Ind�genas (Funai) confirmadas na sexta-feira, quando o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que concede o reajuste de 9% aos servidores do Executivo federal a partir de maio. Na ocasi�o, defendeu a valoriza��o dos servidores e melhores sal�rios.

Al�m da Funai, ser�o contemplados nesse primeiro bloco de certames o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) e o Minist�rio do Meio Ambiente (MMA). Est�o inclu�das, tamb�m, mais de 500 vagas de carreiras transversais de analistas que atender�o v�rios minist�rios, inclusive, o MGI. Em uma segunda rodada, estar�o contemplados os minist�rios da Educa��o, do Planejamento, e do Trabalho. A expectativa da ministra � abrir mais 2 mil vagas at� o fim do m�s, totalizando 4 mil novos cargos no Executivo federal.

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A economista e professora licenciada reconhece que existe uma demanda maior de v�rios �rg�os, em torno de 8 mil feitas desde o ano passado, soma recentemente calculada pelo Correio. Mas, por enquanto, os que n�o forem autorizados neste ano devem entrar na fila para o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (Ploa) de 2024, que dever� ser enviado ao Congresso no fim de agosto.

Na avalia��o da ministra, � poss�vel fazer uma reforma administrativa, reestruturar carreiras, sem mexer na Constitui��o. "N�o precisa de PEC. As carreiras s�o todas projeto de lei", frisa. "O ent�o ministro da Economia Paulo Guedes se vangloriava de estar diminuindo a folha de ativos, dizendo que isso era fruto da digitaliza��o. Discordo radicalmente disso. A queda que aconteceu foi de precariza��o, realmente", afirma.

Al�m da gest�o de pessoal, est� sob a responsabilidade da pasta as secretarias de Gest�o e Inova��o, de Governo Digital, de Coordena��o e de Governan�a das Empresas Estatais, do Patrim�nio da Uni�o, de Gest�o Corporativa, o Arquivo Nacional e a secretaria Extraordin�ria para a Transforma��o do Estado.

Dweck � categ�rica ao afirmar que n�o haver� venda indiscriminada do patrim�nio p�blico e nem privatiza��o. "Em princ�pio, parou o processo", afirma. Segundo ela, a venda do patrim�nio da Uni�o n�o ser� feita de forma desordenada, mas "usando o ativo da Uni�o para fortalecer pol�ticas p�blicas".

De acordo com a ministra, uma das metas da pasta � qualificar as pol�ticas p�blicas. "Concurso � apenas uma diretoria dentro de uma secretaria, que � a de gest�o de pessoas. Mas temos uma preocupa��o em melhorar os instrumentos para fazer uma boa pol�tica p�blica", afirma.

A seguir, os principais trechos da entrevista de Esther Dweck ao Correio, na �ltima sexta-feira (28).

Existem v�rios crit�rios para a autoriza��o, basicamente, mais objetivos, como quanto tempo n�o tem concurso, quantas pessoas se aposentaram ou sa�ram nos �ltimos tempos, quantos est�o para se aposentar nos pr�ximos cinco anos, se a �rea j� era priorit�ria para o governo, se teve alguma mudan�a de estrutura relevante que demanda mais gente.

O minist�rio faz uma pondera��o e a� sai uma lista com desenho bem detalhado. Mas, fora isso, tem carreiras transversais. Estamos muito focados nas tr�s primeiras: analista de infraestrutura, analista de tecnologia da informa��o (ATI) e analista t�cnico de Pol�ticas Sociais (ATPS).

O governo perdeu muita gente dessas carreiras, em todas as �reas, e queremos dar um peso maior nelas para preencher cargos nos minist�rios rec�m-criados. Depois vem o crit�rio de prioriza��o do governo.

A Funai, como confirmei as 502 vagas (na sexta-feira), � uma institui��o que estamos priorizando, porque est� muito sucateada. No governo passado, houve um lapso enorme e muita gente se aposentou por conta da reforma da Previd�ncia, em 2019, para garantir os direitos.

E t�m carreiras, como ATI, em que as pessoas saem porque � muito valorizada no mercado privado e com sal�rio relativamente baixo no Executivo. � preciso repor em v�rias pastas, mas ainda estamos dimensionando isso.

Estamos em processo de fechar isso. O caso que o Marinho falou tamb�m est� na lista de prioridades. Ainda n�o batemos o martelo sobre as vagas.

A demanda de 8 mil cargos de v�rios �rg�os estimados pelo Correio seria desde o ano passado?

Sim, � o que provavelmente balizou o volume que est� no Or�amento deste ano, de R$ 2 bilh�es. S� que ali tinham coisas que n�o s�o t�o priorit�rias.

Tinha concurso para oito vagas, por exemplo. Uma coisa � o Itamaraty que faz todo ano, outra coisa � fazer um concurso para oito vagas. N�o deu. Por mais que seja importante, um �rg�o em que faltam oito pessoas n�o est� sofrendo.

Ent�o, come�amos a priorizar aqueles �rg�os que realmente estavam sem condi��es. No caso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio), os concursos est�o em aberto e n�o podemos abrir outro, apesar de precisarem.

Quais ser�o os n�veis de escolaridade?

Uma coisa que aconteceu no governo Jair Bolsonaro foi que, para reduzir custos, eles fizeram muitos concursos para n�vel m�dio. No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram 1.000 vagas para n�vel m�dio.

No Ibama e no ICMBio, eram poucos cargos de n�vel superior. Achamos que algumas carreiras precisam ser de n�vel m�dio, como � o caso da Funai, mas temos uma tend�ncia a priorizar mais as demandas por n�vel superior.

Conversei com a ministra Marina Silva (do Meio Ambiente), porque ela quer que tenhamos um concurso grande de n�vel superior. S� n�o podemos abrir um concurso grande de n�vel superior enquanto esses concursos estiverem vigentes. A nossa l�gica � que precisamos ter gente mais perene, que vai ficar, exceto em casos onde tem especificidades que demandem mais o n�vel m�dio.

Em alguns casos, queremos fazer uma transforma��o de cargos, e isso exige um projeto de lei. Assim voc� n�o aumenta o quantitativo. Um crit�rio que n�o tinha antes e a gente incorporou � a capacidade de digitaliza��o, que � uma coisa que o presidente Lula mencionou, inclusive.

O ent�o ministro da Economia Paulo Guedes se vangloriava de estar diminuindo a folha de ativos, dizendo que isso era fruto da digitaliza��o. Discordo radicalmente disso. A queda que aconteceu foi de precariza��o, realmente. Agora, isso n�o significa que a digitaliza��o n�o reduza a necessidade quantitativa de algumas carreiras.

Podemos fazer a transforma��o ou eventualmente aquele cargo deixar de existir de acordo com o crit�rio de potencial de digitaliza��o. A digitaliza��o � relevante e pode fazer com que voc� precise de menos gente, mas isso n�o pode ser feito simplesmente enxugando os �rg�os a ponto de ficarem sem condi��es de trabalho.

O primeiro bloco, que ser� divulgado na semana que vem, � de 1.500 a 2.000 vagas. E isso j� incluindo os 502 novos cargos da Funai, mais Meio Ambiente, Incra, e os cargos transversais de analistas de Pol�ticas Sociais, de Infraestrutura e de Tecnologia da Informa��o.

Neste pacote, n�o est�o inclu�das as universidades. Tem um concurso grande do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica que ainda estamos fechando e estou tentando fazer um pacote de minist�rios.

No caso do MMA, vai sair sozinho porque Ibama e ICMBio est�o com concursos abertos agora. Assim, a gente deve priorizar o provimento. Os minist�rios de Educa��o, do Planejamento e do Trabalho estar�o na segunda leva, inclusive o do IBGE.

Na verdade, o minist�rio tem demanda por analistas de infraestrutura e de TI, que s�o as carreiras transversais para atender v�rios minist�rios.

Mais de 500, somadas em bloco, para v�rios minist�rios. No MGI, a demanda � mais por analistas de TI e, os analistas de Pol�ticas Sociais, para as novas pastas da �rea social.

Deve ser algo em torno do mesmo valor talvez.

Do ponto de vista muito geral, nossa meta � qualificar as pol�ticas p�blicas. Concurso � apenas uma diretoria dentro de uma secretaria, que � a de gest�o de pessoas. Mas temos uma preocupa��o em melhorar os instrumentos para fazer uma boa pol�tica p�blica.

Quantitativo de pessoal e dimensionamento da folha s�o relevantes para as pol�ticas p�blicas. Mas temos toda a Secretaria de Governo Digital que est� nesse processo ampliando os servi�os digitais do governo e, ao mesmo tempo, se preocupando com a inclus�o digital da popula��o, em parceria com Minist�rio das Comunica��es. Temos muito essa preocupa��o de facilitar a vida dos cidad�os e das empresas por meio de servi�os digitais.

Temos tamb�m na �rea de patrim�nio da Uni�o, a pedido do presidente, estamos preocupados com a destina��o de interesse social. O presidente Lula vai lan�ar isso, no dia 11 de maio, e estaremos presentes.

A ocasi�o ser� o lan�amento de um hospital na Bahia, que era um pr�dio da Uni�o, em que o governo da Bahia pediu e est� sendo feito o hospital. Isso faz parte das destina��es de patrim�nio para interesse social. Outra �rea muito importante no minist�rio � a Secretaria de Gest�o Corporativa, que � quem est� pensando no modelo de servi�os compartilhados. Essa secretaria hoje tem cinco minist�rios, os quatro da Economia e o de Povos Ind�genas.

Em princ�pio, parou o processo. N�o tenho como garantir 100% se n�o vai ter alguma an�lise de alguma empresa que precisaria ser privatizada. Mas esse processo indiscriminado de venda de patrim�nio em geral, seja patrim�nio imobili�rio, seja de participa��o da Uni�o, seja de estatais inteiras, parou.

O que estamos fazendo �, respeitada a gest�o corporativa de cada empresa, claro, mas pensar nela como um apoio a pol�ticas p�blicas. Talvez o maior exemplo que eu possa dar � aquele que est� sob a minha gest�o, de fato, a Dataprev. Estamos em contato com o Serpro, que est� ligado ao Minist�rio da Fazenda, a partir da Secretaria de Governo Digital, para que essas duas empresas de TI tenham um papel relevante nessa infraestrutura de dados p�blicos.

Elas t�m grande datacenter, super seguros. O da Dataprev � o segundo maior e o mais seguro do Brasil, s� perde para o do Ita� em termos de tamanho. E tem espa�o para crescer, para ampliar a presta��o de servi�o. Estamos fortalecendo, nesse sentido, as empresas.

Tinha uma l�gica tamb�m de que as empresas, basicamente, n�o podiam investir. Tinham que distribuir lucro e n�o podiam contratar ningu�m. Ent�o, estamos fortalecendo um pouco essas empresas e priorizando que elas fa�am investimentos relevantes.

As avalia��es est�o sendo feitas por meio desses sete crit�rios, incluindo a digitaliza��o, que servem para um balizamento. E, depois, fazemos um recorte de prioriza��o. T�nhamos uma data, 30 de abril, para dar uma resposta aos �rg�os para eles fazerem os pedidos para o pr�ximo ano.

Mas n�o deu para fecharmos. Por isso que maio ser� um m�s relevante para n�s, porque ser� a resposta final dos �rg�os sobre os pedidos para o pr�ximo ano. Temos esse prazo, de 31 de maio, para darmos uma resposta aos �rg�os a respeito do que vai ser autorizado neste ano, e o que est� na fila vai ficar para o Or�amento do ano que vem.

Neste momento, eu n�o tenho a menor ideia, porque depende do que vai ser aprovado no Congresso, no projeto de lei do novo arcabou�o fiscal.

Estamos com foco em, digamos assim, racionalizar as carreiras. � uma das coisas que estamos pensando. Ainda n�o tem um plano definido. Mas estamos estudando.

Queremos ter um diagn�stico neste ano, mas eu n�o tenho certeza. Agora, estamos fazendo, em paralelo, a discuss�o de supersal�rios, a discuss�o da pr�pria regra de concursos, a discuss�o de algumas coisas que est�o associadas a uma reforma administrativa, mas que n�o precisa de uma PEC, gera s� um projeto de lei.

A l�gica da PEC do Teto de Gastos era para cortar os m�nimos constitucionais de sa�de e de educa��o, porque a regra fiscal n�o precisa de PEC. Estamos fazendo uma regra fiscal que n�o precisa de PEC.

E, no caso do governo Bolsonaro, a PEC 32 da reforma administrativa era para poder colocar o fim da estabilidade, possibilidade de demiss�o e de redu��o de jornada e de sal�rio. Eram coisas que a Constitui��o n�o permitia que precisaria de uma PEC para fazer.

N�o precisa de PEC. As carreiras s�o todas projeto de lei.

Em tese, demite-se muito servidor p�blico todo ano, por Processo Administrativo (PAD). N�o � uma coisa incomum, mas tem que ser motivada (a demiss�o). E existem os crit�rios e muitos desses processos est�o associados a algum tipo de corrup��o ou algum problema administrativo que pode levar � demiss�o.

Mas o que o governo anterior queria fazer era uma esp�cie de demiss�o motivada por quest�es fiscais, algo que sou contra, porque eu acho que a estabilidade � uma prote��o do Estado. Eu me lembro, na CPI da Covid, a ministra Simone Tebet (Planejamento) falando que era um servidor p�blico que s� denunciou porque ele tinha estabilidade, sen�o, corria o risco de demiss�o.

No governo Bolsonaro, se n�o houvesse estabilidade, ele teria demitido todo mundo que eles achavam que era de esquerda. E, para demitir gente, eles come�aram a abrir processo administrativo por persegui��o pol�tica tamb�m.

Outro dia, encontrei um servidor do Meio Ambiente que era o l�der sindical e ele alegou que foi demitido por uma persegui��o pol�tica. E tenta ser reintegrado.