Governo federal publica decreto que antecipa 13� sal�rio da Previd�ncia

Bras�lia - O Di�rio Oficial da Uni�o de ontem publicou o Decreto 11.517, que antecipa o 13º sal�rio dos benefici�rios da Previd�ncia Social e seus dependentes. O abono anual ano ser� pago em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calend�rio habitual de pagamentos do INSS. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva na quinta-feira. Segundo informa��es divulgadas pelo Pal�cio do Planalto, o valor total do governo federal para o pagamento � de R$ 62,6 bilh�es. Normalmente, o abono � pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.

Recebem o abono anual os segurados e dependentes da Previd�ncia Social que tenham recebido aux�lio por incapacidade tempor�ria, aux�lio-acidente, aposentadoria, pens�o por morte ou aux�lio-reclus�o durante o ano de 2023. Ao todo, s�o 30 milh�es de pessoas beneficiadas.

A antecipa��o ocorreu nos �ltimos tr�s anos, para aliviar os impactos da pandemia de COVID-19, que oficialmente declarada encerrada ontem pela Organiza��o Mundial da Sa�de. Por lei, n�o t�m direito aqueles que recebem benef�cios assistenciais. Por isso, o n�mero de benef�cios com o 13º sal�rio � menor do que o n�mero total de benef�cios pagos pelo INSS.

O estado de S�o Paulo receber� o maior repasse para o pagamento do abono anual, R$ 17,7 bilh�es. Em seguida, vem Minas Gerais (R$ 6,9 bilh�es) e Rio de Janeiro (R$ 6 bilh�es). T�m direito ao abono os segurados e dependentes da Previd�ncia que, durante o ano de 2023, recebem em aux�lio por incapacidade tempor�ria, aux�lio-acidente, aposentadoria, pens�o por morte ou aux�lio-reclus�o.

O piso nacional atual � de R$ 1.320 � o valor m�nimo para aposentadorias, pens�es por morte e aux�lios-doen�a em 2023. J� o teto do INSS, que estabelece o valor m�ximo de qualquer benef�cio pago pelo instituto, � de R$ 7.507,49. A antecipa��o do benef�cio alcan�a todos os estados brasileiros e representa uma inje��o de recursos nos mercados locais.