07/05/2023 03:35
- atualizado 07/05/2023 07:41
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Homem mostra carteira de trabalho
Os dados mostram que os empregos com carteira assinada nas duas regi�es cresceram gradualmente. Ao mesmo tempo, o n�mero de benefici�rios do Bolsa Fam�lia teve um salto em 2022.
Os movimentos, que divergem do observado no restante do pa�s, acendem o alerta para o descompasso entre o n�mero de pessoas contribui com a Previd�ncia e o daquelas que recebem recursos do Estado.
Para as compara��es, foi analisado, al�m dos dados do Bolsa Fam�lia, o estoque de emprego do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que considera a quantidade de pessoas com carteira assinada atuando na iniciativa privada e no setor p�blico.
A diferen�a entre empregados e inscritos no programa j� vinha crescendo nos �ltimos anos, mas � a partir do in�cio de 2022, um ano ap�s o in�cio da vacina��o no Brasil, que o descolamento entre os dois grupos fica mais vis�vel.
Naquele momento, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha acabado de substituir o Bolsa Fam�lia, marca dos governos petistas, pelo Aux�lio Brasil, em busca de votos entre os eleitores de baixa renda.
Bolsonaro acabou derrotado nas urnas e o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) foi eleito para seu terceiro mandato, tendo a recria��o do Bolsa Fam�lia, em mar�o deste ano, como uma das suas primeiras medidas.
O petista venceu em todos os estados nordestinos e em 3 dos 7 estados do Norte, no segundo turno de 2022.
De janeiro de 2022 a janeiro de 2023, os participantes do programa de transfer�ncia de renda no Nordeste subiram 18,67%, enquanto o estoque de carteira assinada aumentou 5,47%.
J� no Norte, os benefici�rios aumentaram 48,97%, passando de 1,701 milh�o no in�cio de 2020, pr�-pandemia, para 2,534 milh�es em janeiro deste ano. Para os trabalhadores com carteira, a alta foi de 18,39%, de 1,726 milh�o para 2,043 milh�es no mesmo per�odo.
Na regi�o, tamb�m houve um descolamento a partir do ano passado: a procura pelo Bolsa Fam�lia cresceu 27,1%, enquanto o estoque de empregos formais aumentou 5,55%.
Com isso, a diferen�a entre benefici�rios e celetistas cresceu 73,7% entre os nordestinos e 243,1% no Norte de 2022 a 2023.
O movimento mostra um descolamento tamb�m na compara��o com o restante do pa�s. Nas outras regi�es, os benefici�rios do Bolsa Fam�lia e os empregados com CLT t�m se comportado de forma parecida.
No Centro-Oeste e no Sudeste, a diferen�a entre empregos e benefici�rios at� caiu de janeiro de 2022 a janeiro de 2023: 0,8% e 2,9%, respectivamente. No Sul, a diferen�a ficou praticamente estagnada, crescendo 0,3%.
"Vim para guardar dinheiro, mas quero voltar assim que poss�vel", conta Eunice de Castro, 22. Nascida no interior da Bahia e filha de benefici�rios do Bolsa Fam�lia, ela saiu cedo de casa, na zona leste de S�o Paulo, e aguarda a sua vez em uma ag�ncia de empregos no centro da cidade.
"O programa � muito importante para quem mais precisa e me deu liberdade para seguir estudando, ter uma chance", diz ela.
O economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social (da Funda��o Getulio Vargas), lembra que o n�mero de benefici�rios do Bolsa Fam�lia teve um aumento significativo nos �ltimos anos, chegando a equivaler cerca de metade dos empregos formais reportados no Caged.
"Simultaneamente, um outro movimento ajuda a explicar essa converg�ncia: o n�mero de trabalhadores por conta pr�pria passou de 20 milh�es para 25 milh�es em dez anos."
Neri ressalta que a quest�o que se imp�e � como sustentar fiscalmente esse cen�rio em que a parcela da popula��o que recebe recursos p�blicos aumenta em algumas regi�es e munic�pios mais que a parcela que contribui para a Previd�ncia e com impostos.
Est�o no Nordeste 5 das 10 �reas do pa�s em que a diferen�a entre os benefici�rios do Bolsa Fam�lia e os empregados com carteira assinada mais cresceu entre 2022 e 2023.
A delimita��o dessas �reas foi feita pelo DeltaFolha. O levantamento optou por dividir os dados em regi�es geogr�ficas imediatas (conjuntos de munic�pios que t�m um centro urbano como base) em vez de compilar dados apenas das cidades, para reduzir distor��es nas compara��es entre munic�pios com popula��es de tamanhos muito diferentes.
S�O VICENTE INCENTIVA MEI PARA CONTORNAR PROBLEMA
Isso aconteceu, por exemplo, em S�o Vicente, no litoral paulista. Na cidade, o incentivo � formaliza��o de trabalhadores por conta pr�pria foi uma das alternativas para compensar a baque que o fechamento de pousadas, hot�is e restaurantes durante a pandemia provocou no emprego com carteira.
"Tivemos um aumento de 84% de microempreendedores individuais, na compara��o com o pr�-pandemia. A pessoa pode n�o ter um emprego CLT, mas queremos que ela possa abrir um neg�cio, empreender e se manter", diz Fernando Paulino, secret�rio de Emprego, Trabalho e Renda da cidade.
Ele destaca que a prefeitura tem feito a��es de formaliza��o, sobretudo, voltadas �s mulheres. "Um ramo que est� aquecido em S�o Vicente � o da beleza, temos ido de forma itinerante nos bairros conversar com empreendedoras e acredito que o trabalho por conta pr�pria vai ser a nova realidade do pa�s inteiro."
A relativa lentid�o na recupera��o de empregos formais est� relacionada com a predomin�ncia da informalidade em determinadas regi�es, avalia Fl�via Santana Rodrigues, supervisora t�cnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estat�sticas e Estudos Socioecon�micos) em Sergipe.
"Boa parte das ocupa��es dependem do setor de com�rcio e de servi�os, profundamente afetados durante a pandemia de Covid-19, j� que a maior parte desses estabelecimentos teve de permanecer fechada durante a fase mais cr�tica da pandemia", diz.
Rodrigues diz acreditar que a consolida��o do Bolsa Fam�lia em R$ 600 e o benef�cio auxiliar de R$ 150 por crian�a, que o presidente Lula havia indicado ainda na campanha, devem ajudar a dinamizar a atividade econ�mica e o mercado de trabalho, sobretudo no Nordeste.
REVIS�O DE BENEF�CIOS DEVE DIMINUIR N�MERO DE BENEFICI�RIOS
Em 2022, �s v�speras da elei��o, o governo Bolsonaro elevou o ent�o Aux�lio Brasil para R$ 600 at� o fim do ano. Eleito, Lula manteve o valor, agora novamente com o nome de Bolsa Fam�lia.
Ao mudar as regras do programa, o governo anterior tamb�m favoreceu a divis�o artificial de fam�lias e o programa viu explodir o n�mero de lares unipessoais —formado por apenas uma pessoa. Com a vit�ria petista, o governo tem revisto benef�cios concedidos irregularmente.
Em fevereiro, o ministro do Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Wellington Dias, afirmou que havia ind�cios de que 2,5 milh�es de fam�lias recebiam o benef�cio de forma indevida. "Foi desmantelado o c�rebro do Cadastro �nico. � como se tivesse uma bagun�a para perder o controle."
"Estamos buscando essa recupera��o, Feira � uma cidade forte em servi�os e em com�rcio e tem mais de 1.200 ind�strias instaladas, al�m de ter uma �rea log�stica importante. Temos 128 mil inscritos no Bolsa Fam�lia e alguns munic�pios menores s�o dependentes", diz Colbert Martins Filho (MDB), prefeito de Feira de Santana (BA).
"A expectativa � de redu��o, h� uma estimativa de que mais de 30 mil podem ser desligadas do programa pelo governo", diz Martins Filho, que tamb�m conta que a manuten��o dos R$ 600 levou a uma melhora no setor de constru��o da cidade, com a amplia��o de casas e constru��o de lajes.
Na�rcio Menezes Filho, pesquisador do Insper e especialista em mercado de trabalho e distribui��o de renda, avalia que o Bolsa Fam�lia funciona como indutor de emprego, ao contr�rio das cr�ticas que costumam ser feitas ao programa.
"As pessoas consomem, aumenta a receita dos pequenos empreendimentos, os donos contratam mais e assim por diante. V�rios estudos mostram que o aumento do Bolsa Fam�lia n�o reduz a procura por trabalho, n�o parece haver um efeito de acomoda��o."
Segundo ele, o que parece ocorrer no descompasso entre o n�mero de benefici�rios e a recupera��o do mercado de trabalho � a diminui��o do emprego formal em alguns munic�pios, que pode causar aumento da pobreza e da fome.
"Isso tem a ver com uso de rob�s e m�quinas que est�o substituindo o trabalho que era feito por pessoas de n�vel intermedi�rio. Um exemplo t�pico � o setor de call center no Nordeste, que contratou muita gente, tinha incentivos e desonera��o e agora as m�quinas est�o fazendo esse servi�o."
Na regi�o metropolitana de Aracaju (SE), o munic�pio de Nossa Senhora do Socorro tenta contornar os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho da cidade, que tamb�m foi afetado pela queda de turismo.
De acordo com o levantamento, a microrregi�o de Aracaju tinha 169,3 mil de inscritos no Bolsa Fam�lia em janeiro deste ano, ante 219,5 mil de empregos formais —e essa diferen�a tem diminu�do ano a ano, desde a pandemia.
A prefeitura criou um programa de recursos humanos gratuito, que ajuda na triagem de curr�culos para vagas em cerca de 40 empresas cadastradas. Na �poca da pandemia e do Aux�lio Emergencial, quando o benef�cio chegou a R$ 1.200, algumas empresas tiveram dificuldade de recrutar para as entrevistas.
"Mas agora est� mais f�cil, no ano passado, foram mais de 1.500 inseridos no mercado. A cidade oferece treinamento para entrevistas e elabora��o de curr�culos e cede uma sala para a sele��o, caso a empresa precise", diz M�nica de Menezes, secret�ria do Trabalho.
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ENTENDA O BOLSA FAM�LIA
O que �?
Bandeira do primeiro governo Lula, programa foi relan�ado em 2023. Ele busca garantir renda b�sica para fam�lias em situa��o de pobreza e se prop�e a fortalecer o acesso � sa�de, educa��o e assist�ncia social
Quem pode receber?
A renda de cada pessoa da fam�lia deve ser de at� R$ 218 por m�s. Ou seja, toda a renda da fam�lia, dividida pelo n�mero de pessoas, deve ter esse limite. Quem tem carteira assinada tamb�m pode receber
Quantos recebem?
Mais de 21,1 milh�es de benefici�rios receberam, em m�dia, R$ 670,33 no primeiro m�s do novo Bolsa Fam�lia. Os pagamentos incluem os R$ 150 do Benef�cio Primeira Inf�ncia, para crian�as de 0 a 6 anos
Como receber?
� preciso estar inscrito no Cadastro �nico, com os dados corretos e atualizados. O cadastramento � feito em postos da assist�ncia social dos munic�pios, como os Cras, apresentando CPF ou t�tulo de eleitor
Fonte: Minist�rio do Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Fam�lia e Combate � Fome
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