Importa��o de baixo valor registra aumento de 132%

As importa��es de produtos de baixo valor (at� US$ 50 – o equivalente a R$ 246,15) tiveram um crescimento de 132% no ano passado, chegando a US$ 13,1 bilh�es, contra US$ 5,67 bilh�es em 2021. Os principais itens importados, basicamente por interm�dio das plataformas de com�rcio eletr�ncio (Amazon, AliExpress. Shein, Shopee, etc), foram pe�as de vestu�rio e acess�rio (28,1%), m�veis e ind�strias diversas (23,6%), equipamentos el�tricos (18,2%) e couro e cal�ados (13,6%). Segundo estudo realizado pela Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), “entre 2021 e 2022, houve aumento de 67,5% na quantidade importada de pe�as de couro e cal�ados e de 46,7% em vestu�rio e acess�rios – itens mais comercializados pelas plataformas de varejo digital. Em valor, essas importa��es aumentaram 43,3% e 41,2%, respectivamente”.

Com o aumento no ano passado, as importa��es de produtos de baixo valor representaram 4,44% do total de US$ 296,2 bilh�es importados pelo Brasil em 2022. Em uma d�cada, a participa��o saltou de 0,03%, com US$ 60 milh�es para quase 4,5%. Embora a fatia em rela��o a importa��es total ainda seja baixa, o estudo da Fiemg mostra que a isen��o de impostos sobre esses produtos gerou uma perda aos cofres p�blicos de R$ 6,3 bilh�es no ano passado no Brasil e de R$ 600 milh�es em Minas. Segundo a Ger�ncia de Economia e Finan�as Empresariais da Fiemg, respons�vel pelo estudo, estima-se que a cobran�a adequada de impostos sobre as varejistas possa gerar entre US$ 7 bilh�es e US$ 8 bilh�es para os cofres p�blicos.

No estudo, os economistas da Fiemg dizem ainda que a manuten��o � isen��o tribut�ria para as importa��es at� o valor de US$ 50 tem impacto negativo sobre o recolhimento de impostos no faturamento das empresas e nos empregos. Com base nos dados de 2022 estima-se que as empresas mineiras deixaram de faturar R$ 11 bilh�es – o que equivale a R$ 30 milh�es por dia –, enquanto em todo o pa�s o setor deixou de faturar R$ 99 bilh�es, ou R$ 270 milh�es por dia. Al�m da perda de faturamento, as importa��es impedem a gera��o de 1,13 milh�o de empregos em todo o pa�s, sendo que 161 mil postos de trabalho em Minas Gerais.

Com os empregos que deixam de ser gerados, a Fiemg estima que a massa salarial tenha uma perda de R$ 22 bilh�es em termos nacionais e de R$ 2,5 bilh�es em Minas Gerais. Apenas o valor que deixou de ser gerado no pa�s seria suficiente para o pagamento do Bolsa-Fam�lia para tr�s milh�es de fam�lias. O valor � maior ainda do que a massa salarial gerada na Para�ba. Em Minas, os valores da perda equivalem a 350 mil benef�cios de R$ 600 para a popula��o de baixa renda.

O estudo mostra ainda um comparativo com outros pa�ses, sendo que o M�xico tamb�m isenta as importa��es at� US$ 50, enquanto a Argentina n�o concede nenhuma isen��o. No Chile, os produtos importados de baixo valor s�o isentos de impostos at� US$ 30, enquanto no Canad� o limite m�ximo para n�o recolhimento de impostos na importa��o � de US$ 15.

Embora o governo tenha desistido de taxar as importa��es de menor valor, as entidades empresariais mineiras lan�aram a campanha “Brasil mais competitivo”, que re�ne o Sesc no estado, Federa��o do Com�rcio de Minas Gerais (Fecom�rcio), Sesi e Fiemg. Em nota, o presidente da Fiemg, Fl�vio Roscoe ressalta que o objetivo � combater o produto importado que entra de forma ilegal “sem arrecadar tributos, utilizando brecha na legisla��o e pouca fiscaliza��o para destruir empregos”. Roscoe acrescenta que “a campanha tem o intuito de conscientizar a popula��o quanto a import�ncia de se combater essa pr�tica, que e irregular e que corr�i a nossa sociedade ao minar o futuro de setores vitais para o nosso pa�s.”

“A importa��o � relevante para a economia, mas a importa��o ilegal destr�i servi�os, empregos e, para n�s, do com�rcio de bens, servi�os e turismo, e para o setor industrial isso n�o � interessante. Precisamos que o governo entenda isso, cobre e fa�a a sua parte”, refor�a o presidente do Sistema Fecom�rcio MG, Nadim Donato. Para ele, a campanha das entidades busca criar condi��es para que o setor privado possa seguir criando postos de trabalho de acordo com a legisla��o. An�lise da Fecom�rcio aponta que o setor de servi�os perdeu R$ 2,6 bilh�es no ano passado com as importa��es de baixo valor no estado, enquanto o com�rcio deixou de faturar R$ 1,1 bilh�o.