15/05/2023 18:43
- atualizado 15/05/2023 19:10
Entidades ligadas ao com�rcio alertam que se o projeto de lei for aprovado, mais de R$ 260 milh�es v�o deixar de ser investidos em atendimentos gratuitos
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Em Belo Horizonte, a manifesta��o ser� �s 16h, na Pra�a Sete, no Centro da capital. Haver� atos em todas as cidades de Minas onde h� unidades do Sesc e Senac. O chamado Dia S reunir� colaboradores do Sistema Com�rcio, usu�rios, alunos e professores em manifesta��o de apoio �s institui��es. Na ocasi�o, tamb�m ser�o coletadas assinaturas para o abaixo-assinado contra a retirada de recursos das institui��es para a Embratur. O documento j� conta com 500 mil ades�es.
Desde que o projeto de lei foi apresentado, a Confedera��o Nacional do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo (CNC) e entidades vinculadas alertam para os preju�zos causados pela proposta. As entidades argumentam que a proposta retira recursos destinados a projetos voltados para educa��o, cultura, assist�ncia social e atendimentos m�dicos gratuitos.
A retirada de recursos foi aprovada na C�mara dos Deputados pelo Projeto de Lei de Convers�o (PLV) 09/2023, e deve ir � vota��o no Senado Federal, nesta quarta-feira (17/05).
Por lei, todos os recursos de Sesc e Senac devem financiar programas de bem-estar social aos comerci�rios e suas fam�lias, al�m de criar e administrar escolas de aprendizagem comercial e cursos pr�ticos, de forma��o continuada ou de especializa��o para os empregados do com�rcio.
Segundo as entidades, se entrar em vigor, a nova legisla��o seria inconstitucional e contra decis�es do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinam que essas verbas n�o s�o p�blicas. O entendimento � que as contribui��es dos grandes empres�rios do setor terci�rio devem ser destinadas exclusivamente para as finalidades determinadas em lei.
As institui��es lembram tamb�m que o valor apontado pela Embratur como suposto “super�vit” do Sesc e do Senac j� est� comprometido com obras de manuten��o ou in�cio de novas unidades pelo pa�s.
O or�amento de 2023 foi pactuado pelo Conselho Fiscal do Sesc e do Senac, formado por sete entes, sendo quatro lideran�as do governo federal, dois de entidades empresariais e um representante da classe trabalhadora. Os recursos seriam empenhados para uso previamente determinado e de conhecimento de todos, inclusive, do governo.
As entidades alegam que se o projeto entrar em vigor, existe o risco real de encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras. Al�m disso, mais de R$ 260 milh�es v�o deixar de ser investidos em atendimentos gratuitos - incluindo exames cl�nicos e odontol�gicos.
Al�m do fechamento de unidades, tamb�m podem ocorrer demiss�es de mais de 3,6 mil trabalhadores, redu��o de 2,6 milh�es de quilos de alimentos distribu�dos pelo Programa Mesa Brasil, fechamento de 7,7 mil matr�culas em educa��o b�sica e 31 mil em ensino profissionalizante, entre outros preju�zos que ser�o sofridos diretamente pela popula��o atendida.
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