Imagem de linhas de transmissão de energia elétrica

As tarifas de todas as distribuidoras brasileiras s�o definidas pela Aneel

Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press
 As tarifas de energia el�trica nas resid�ncias que recebem fornecimento da Cemig (Companhia Energ�tica de Minas Gerais) v�o ficar 14,91% mais caras a partir do pr�ximo domingo (28/5). O an�ncio foi feito pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), nesta ter�a-feira (23/5).

De acordo com a companhia, o processo de Revis�o Tarif�ria ocorre a cada cinco anos. O c�lculo � baseado nos investimentos feitos pela distribuidora em sua �rea de concess�o e os custos operacionais. 

Al�m disso, � considerado reajuste dos demais itens da tarifa como compra de energia, transmiss�o e encargos setoriais. Segundo Giordano Bruno Matos, gerente de tarifas da Cemig, os clientes residenciais da empresa receberam os menores reajustes tarif�rios do Brasil nos �ltimos anos.

"Isso foi poss�vel porque, nos �ltimos quatro anos, a Cemig submeteu � Aneel proposta de antecipa��o da devolu��o para os seus consumidores dos recursos levantados judicialmente em fun��o do tr�nsito em julgado da a��o que questionou a inclus�o do ICMS na base de c�lculo do PIS-Pasep/Cofins das faturas de energia", explicou.
Assim, desde 2020, a companhia j� devolveu cerca de R$ 5 bilh�es aos seus clientes, o que fez com que n�o houvesse aumento da tarifa em 2020 e 2021, al�m de um valor menor em 2022.

O an�ncio da tarifa da companhia � sempre feito pelo �rg�o regulador do sistema el�trico na ter�a-feira anterior ao dia 28 de maio, data definida para o reajuste das tarifas da Cemig Distribui��o, conforme determina o contrato. Ainda � v�lido destacar que as tarifas de todas as distribuidoras brasileiras s�o definidas pela Aneel.
 
"O aumento de 15% � muito alto. Se a gente for resgatar os �ltimos reajustes tarif�rios, � raro o ano que tem um reajuste desse n�vel. Alguma distribu�doras tiveram aumentos desta ordem ali no final da pandemia que foram para cobrir rombos muito grandes", an�lisou Lucas Paiva, executivo-chefe de opera��es da startaup Lead Energy.

Lucas destaca que o aumento m�dio � de 13%, sendo que dez pontos percentuais desse �ndice se refere ao fim da devolu��o de impostos que a Cemig realizou no ano passado.

"Bilh�es de reais, que foram cobrados indevidamente do consumidor, poderiam ser dilu�dos nas tarifas dos pr�ximos anos e gerar um efeito mais suave. Por�m, foi quase tudo devolvido ano passado. Derrubando a tarifa em 2022, ano eleitoral", criticou. 

O aumento, que foi percentualmente maior para resid�ncias, deve ter grandes impactos na popula��o mais pobre e com menores rendimentos. Os pequenos empreendimentos tamb�m devem passar por dificuldades devido a este aumento.

"A energia da Cemig que j� n�o era barata, vai ficar ainda mais cara. Vai ficar em um patamar complicado para pequenos neg�cios e e para as resid�ncias. O reajuste do sal�rio m�nimo este ano foi de 7,43% e o IPCA ficou em 5,8%. Ou seja, a energia subindo mais que o dobro do que o sal�rio das fam�lias, vai acabar reduzindo o poder de compra", avaliou Lucas.