C�mara promove 'jabuti' que pode ampliar custos na energia em R$ 79 bilh�es

Entidades da �rea de energia foram surpreendidas nesta quarta-feira (30) pela alterna��o em um projeto de lei que, al�m de ampliar os custos na conta de luz em R$ 79 bilh�es, cria riscos ao meio ambiente.

A mudan�a ocorre no momento em que h� um forte movimento lobista na C�mara, que j� colocou em marcha outras propostas que podem elevar a tarifa em mais de R$ 100 bilh�es.

Na pr�tica, a medida apresentada nesta quarta determina que t�rmicas a g�s sejam substitu�das por PCH (Pequenas Centrais Hidrel�tricas), estendendo a esses novos projetos h�dricos o direito a isen��es que s�o concedidas � chamada GD (gera��o distribu�da), em sua maioria gerada por pain�is solares.

A mudan�a foi inserida no PL (projeto de lei) 2703 pelo relator da mat�ria, o deputado Beto Pereira (PSDB-MS).

De autoria do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), o projeto j� vinha sendo questionado por tentar ampliar em 12 meses o prazo para a concess�o de subs�dios para a GD, alterando o marco regulat�rio do setor � revelia de uma discuss�o setorial. A proposta original, sem a mudan�a inserida nesta quarta pelo relator, j� teria potencial de elevar a conta de luz em pelo menos R$ 50 bilh�es.

A esse valor, agora, podem ser acrescidos mais R$ 79 bilh�es, at� 2045, afirma Marcos Madureira, presidente da Abradee (Associa��o Brasileira de Distribuidores de Energia El�trica).

A proposta quase foi colocada em vota��o nesta quarta. No entanto, alertados por integrantes do grupo de transi��o de governo na �rea de energia, parlamentares do PT trabalharam para o texto n�o fosse a plen�rio.

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Uma emenda aleat�ria, sem rela��o com a proposta original do projeto de lei, costuma ser chamada de jabuti. "Nesse caso, a mudan�a � considerada d�o dr�stica que est� sendo qualificada de jabuti mutante", explica Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia. A entidade vem reunindo esfor�os para deter o avan�o da conta luz em iniciativas como essa no Congresso.

Durante a tramita��o da privatiza��o da Eletrobras, os congressistas inseriram no projeto a obrigatoriedade de se construir 8.000 MW (megawatts) de t�rmicas a g�s. Essas t�rmicas ficaram conhecidas como jabutis da Eletrobras. Desse total, 2.500 MW teriam de ser instaladas no Centro Oeste.

A proposta do deputado Beto Pereira, dizem os especialistas, � um novo jabuti para mudar o velho. Converte 1.500 MW de t�rmicas do Centro Oeste em centrais hidrel�tricas de menos porte, como 30 MW. Esses novos projetos, al�m de n�o pagarem pelo uso do fio, ficariam isentos dos demais subs�dios previsto para o segmento de GD, que em parte hoje s�o pagos por esse tipo de empreendimento.

Risco ambiental

A proposta tamb�m � vista como um risco ambiental. Como cada PCH teria no m�ximo 30 MW, seria necess�rio espalhar milhares de pequenos projetos pelo Centro Oeste, onde est�o reservas ambientais importantes, com o pantanal.

"N�s j� �ramos contra a mudan�a original desse PL, que amplia o prazo do subs�dio, pois se trata de uma injusti�a social cobrar do mais pobre um benef�cios que favorece o consumidor mais rico", diz Barata.

"Com mais esse jabuti, o Congresso vai al�m de suas atribui��es e come�a a querer fazer planejamento setorial, impondo como ser� a expans�o da oferta de energia, sem nem olhar a demanda."

Segundo o calculo da Abradee, a altera��o na lei da privatiza��o da Eletrobras, para obrigar a contrata��o de 1.500 MW de PCHs por 20 anos, no lugar das t�rmicas, acrescenta R$ 23 bilh�es � tarifa, a valor presente, at� 2045.

A equipara��o dos benef�cios de centrais hidrel�tricas � gera��o distribu�da, por sua vez, provocam um impacto na tarifa de R$ 56 bilh�es, considerando apenas as que entrarem nos pr�ximos 30 meses.

"A proposta do PL 2703 representa um retrocesso, com imensos custos para os consumidores brasileiros. As emendas apresentadas hoje pelo relator dobram esse custo", diz o presidente da Abradee. "Isso n�o � justo e nossa expectativa � que este PL seja rejeitado."

Quem acompanhou a discuss�o no Congresso nesta quarta, avalia que a altera��o nas t�rmicas do Centro Oeste tenta contornar problemas inerentes as t�rmicas jabuti da Eletrobras.

O primeiro leil�o, para as regi�es Norte e Nordeste, por exemplo, teve demanda abaixo do esperado. Um dos problemas � a dificuldade para garantir a constru��o de uma rede de gasodutos. Os custos podem chegar a R$ 100 bilh�es. H� anos a iniciativa privada tenta transferir a conta para os cofres p�blicos, mas sem �xito.

O governo de transi��o tamb�m j� sinalizou que pode rever a constru��o dessas t�rmicas. Mudar a natureza do empreendimento seria uma forma de garantir subs�dios para os investidores privados interessados nos projetos.