Lira e Lula acertam aprova��o de PEC com brecha para liberar emendas em 2022

A PEC (proposta de emenda � Constitui��o) da Transi��o foi um dos principais assuntos tratados pelo presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), com Arthur Lira (PP-AL), que comanda a C�mara dos Deputados, nesta quarta-feira (30).

Segundo integrantes da c�pula do PT, Lira afirmou ao petista que os deputados v�o aprovar o texto que for encaminhado pelo Senado, por onde a proposta come�ar� a tramitar.

De acordo com petistas, est� "pacificado" que a PEC garantir� a libera��o de recursos para atendimento de emendas de relator j� em 2022, uma demanda de Lira.

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Na segunda vez em que se encontraram, Lula e o presidente da C�mara tiveram um momento a s�s --o primeiro t�te-�-t�te entre os dois. Antes disso, o deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), um dos encarregados da articula��o pol�tica na C�mara, participou de conversa preliminar destinada exclusivamente ao debate da tramita��o da PEC.

Na conversa, Lula defendeu a aprova��o do texto como forma de viabilizar promessas de campanha, sobretudo a garantia do pagamento de R$ 600 de Aux�lio Brasil, que voltar� a se chamar Bolsa Fam�lia.

O petista afirmou, segundo relatos, que precisa assegurar comida na mesa dos brasileiros ao menos tr�s vezes por dia, conforme exaustivamente prometido na campanha. Lira, ent�o, disse n�o se opor � aprova��o da proposta e acrescentou que o texto seria aprovado nos moldes em que sair do Senado.

Atualmente, h� cerca de R$ 7,8 bilh�es em emendas bloqueados. Esses recursos s�o usados como moeda de troca em negocia��es com o Pal�cio do Planalto e fortaleceram Lira, que tem planos de ser reeleito para o comando da C�mara.

Aliados de Lira reconhecem que ele tem sido cobrado para a libera��o dessas emendas no fim do ano. Essa � uma promessa do presidente da C�mara a deputados reeleitos.

A sinaliza��o de Lira se op�e ao que o partido dele, o Progressistas, que, em nota, se posicionou a favor da PEC com validade de apenas um ano. Integrantes da bancada do partido na C�mara, por�m, afirmaram que tamb�m devem referendar a decis�o do Senado.

A aprova��o da proposta na C�mara do jeito que ela sair do Senado deve abrir caminho para a medida de aumento de gastos por dois anos. Este � o prazo que tem sido negociado com a c�pula do Senado, por onde o texto come�ar� a ser debatido.

Petistas j� afirmam que a PEC dever� ser relatada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) --o pr�prio parlamentar disse a Lula que caber� a ele relatar a mat�ria. Pelo acordo com Alcolumbre, ser� apresentado um novo texto que prev� a validade de dois anos para que o Bolsa Fam�lia fique fora do teto de gastos.

Essa � a vers�o que tem sido negociada com l�deres do Senado.

Lula tamb�m se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ap�s a conversa, o senador voltou a defender a aliados o prazo de dois anos para a PEC, mas evitou se comprometer com todo o valor de aumento de gastos desejado por Lula --que pode chegar perto de R$ 200 bilh�es.

A indica��o de Pacheco � que o valor pode ficar pr�ximo de R$ 150 bilh�es. Esse patamar � considerado o m�nimo a ser aceito pelo PT.

O apoio da c�pula do Congresso destrava a PEC, que deve come�ar a ser votada na pr�xima semana. Os encontros de Lula com os presidentes da C�mara e do Senado foram interpretados por parlamentares e dirigentes partid�rios como simb�licos e uma sinaliza��o de que ambas as Casas pretendem construir condi��es de governabilidade ao petista.

Al�m de Lira, Pacheco tamb�m � respons�vel pela distribui��o de emendas de relator. Segundo pessoas que trabalham na execu��o dessas emendas, h� recursos de senadores tamb�m bloqueados.

No entanto, o maior volume de recursos bloqueados ainda est� � mesa de Lira. S�o cerca de R$ 4 bilh�es que dependem da libera��o no Or�amento para que o presidente da C�mara possa destinar a aliados.

Mesmo sem aceno de que o governo Jair Bolsonaro (PL) ir� conseguir abrir espa�o para as emendas neste ano, a c�pula do Congresso tem feito compromissos com a expectativa de desbloqueio da verba com o aval de Lula.

A articula��o do centr�o para usar a PEC de Lula e conseguir a libera��o das emendas foi revelada pela Folha de S.Paulo em novembro. Essa sa�da � vista como a mais segura juridicamente.

A ideia � que Alcolumbre fa�a mudan�as no texto da PEC de modo a permitir que o efeito da proposta j� tenha validade na reta final de 2022. Alcolumbre � um dos parlamentares mais influentes na distribui��o das emendas de relator.

Nesta quarta, Lira teve encontros com a bancada do PSB e com membros da federa��o que inclui o PT, o PC do B e o PV. Ele afirmou que provavelmente os trabalhos na C�mara ser�o estendidos at� o dia 21 de dezembro pelo menos, para dar tempo de aprovar o Or�amento e a PEC.

A previs�o � que a PEC seja aprovada no Senado na pr�xima quarta-feira (7).