Aeroportos

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Leandro Couri/EM
Em um recente parecer do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), os especialistas da institui��o destacam desafios na chamada "desist�ncia da desist�ncia". O ministro de Portos e Aeroportos, M�rcio Fran�a, utiliza esse termo para se referir ao desejo das concession�rias dos aeroportos Gale�o, no Rio de Janeiro, e Viracopos, em Campinas, de reverter a decis�o de devolver os terminais ao governo.

Ao examinar a situa��o do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o TCU afirma que � bastante improv�vel que a concession�ria Changi consiga manter o acordo em raz�o do "estado de pen�ria" estrutural que afeta o Gale�o, conforme apontam os t�cnicos. "Para que esses contratos continuem, seria necess�rio regularizar essa situa��o, al�m de pagar multas, repor garantias e realizar os investimentos obrigat�rios para garantir a adequada presta��o do servi�o", evidencia o parecer.

A an�lise ressalta que, embora n�o exista uma proibi��o legal expl�cita para voltar � situa��o anterior, isso seria pouco prov�vel e dependeria da apresenta��o de novos estudos que demonstrem a capacidade econ�mico-financeira das empresas em cumprir suas obriga��es.
 

Os t�cnicos tamb�m questionam a possibilidade de flexibilizar o pagamento das outorgas pelas concession�rias. Em outra parte do documento, eles indicam que, mesmo com a chance de renegociar os valores das outorgas, � duvidoso que as empresas consigam manter esses pagamentos em dia. "Questiona-se se essas concession�rias ter�o capacidade de honrar esses compromissos futuros, dado o estado de pen�ria financeira em que se encontram atualmente", afirma o texto.

Sob a relatoria do ministro Vital do R�go, o tribunal decidir� o assunto em plen�rio, mas o parecer t�cnico torna menos prov�vel a op��o preferida pelas empresas e pelo governo, que buscam evitar desembolsos para pagar diferen�as entre os novos leil�es e a indeniza��o por investimentos realizados pelas antigas empresas.

No aeroporto de S�o Gon�alo do Amarante, na regi�o metropolitana de Natal (RN), o �nico relicitado at� o momento, o governo federal j� transferiu o terminal para um novo operador privado. Por�m, al�m do valor ofertado no leil�o, mais R$ 220 milh�es dos cofres p�blicos ser�o despendidos para completar o valor da indeniza��o � Infram�rica, antiga administradora do terminal potiguar.

As empresas solicitaram a devolu��o das concess�es ao Estado, justificando menor demanda e faturamento em compara��o ao previsto nos leil�es. Sem sucesso nas tentativas de negociar a redu��o dos valores pagos como outorga na gest�o anterior, consideraram mais vantajoso devolver essas opera��es.

Com a entrada da gest�o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e o impasse na defini��o dos valores de indeniza��es devido aos investimentos realizados nos terminais pelas antigas concession�rias, novas negocia��es foram iniciadas para uma poss�vel diminui��o das outorgas pagas e o cancelamento dos pedidos de devolu��o.

Na concess�o do Aeroporto do Gale�o, a empresa de Singapura Changi det�m 51% do controle, enquanto a estatal Infraero possui os outros 49%.