Gasolina deve subir em 22 estados e no Distrito Federal com novo ICMS

Ap�s duas semanas de queda, o pre�o da gasolina volta a ser pressionado no in�cio de junho com a mudan�a no modelo de cobran�a do ICMS, que passa a ter al�quota �nica em reais por litro em todos os estados.

 

A nova al�quota de R$ 1,22 por litro, � R$ 0,20 superior � m�dia cobrada atualmente, segundo contas do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributa��o de combust�veis. Os consumidores, por�m, sentir�o efeitos diferentes, dependendo do estado.

 

Isso acontece porque alguns estados praticavam al�quota maior do que os R$ 1,22 por litro e, portanto, devem observar queda no pre�o do combust�vel. Segundo Schupp, enquadram-se nesse caso Amazonas, Piau� e Alagoas. Em Roraima, n�o h� varia��o.

 

No restante do pa�s, a press�o ser� por reajustes. O estado com maior expectativa de alta � Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro), o que representaria eleva��o de 6% sobre o pre�o m�dio nos postos locais, de R$ 4,94 por litro.

 

Em outros dez estados, a alta esperada � superior � m�dia nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em S�o Paulo, a nova al�quota � R$ 0,26 por litro superior � cobrada atualmente. No Rio de Janeiro, a diferen�a � de R$ 0,11 por litro.

 

• Leia tamb�m: Pre�o da gasolina cai em m�dia R$ 0,31 nos postos da Grande BH

 

O novo modelo de cobran�a do ICMS foi aprovado pelo Congresso em mar�o de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combust�veis, que via margem para fraudes no modelo anterior, em que cada estado praticava sua pr�pria al�quota.

 

Al�m de estabelecer um valor �nico em todo o pa�s, o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e n�o mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.

 

Nos casos de diesel e g�s de cozinha, a mudan�a foi implementada em maio. O pre�o do botij�o tamb�m foi pressionado pelo novo ICMS, cuja al�quota m�dia, neste caso, � R$ 7,50 superior � cobrada anteriormente.

 

A mudan�a do ICMS deve interromper o recente ciclo de baixa no pre�o da gasolina, reflexo de corte promovido pela Petrobras em suas refinarias, e comemorado pelo governo como um fator adicional de press�o pela redu��o nas taxas de juros.

Nova pol�tica 

Desde o corte nas refinarias, anunciado no dia 16 de maio, o pre�o m�dio do combust�vel caiu 4,2%, ou R$ 0,23 por litro, segundo a ANP (Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s e Biocombust�veis). A queda acumulada � um pouco menor do que a prevista pela Petrobras, de R$ 0,26 por litro.

 

Os efeitos do novo ICMS, por�m, n�o devem ser captados na pesquisa semanal de pre�os da ANP desta semana, j� que a coleta de dados costuma ocorrer nos primeiros dias.

 

Al�m dos impostos estaduais, o pre�o da gasolina ser� novamente pressionado no in�cio de julho, quando o governo federal deve voltar a praticar al�quotas integrais de PIS/Cofins, que haviam sido zeradas por Bolsonaro e retomadas parcialmente por Lula em mar�o.

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que a Petrobras havia segurado parte do corte para compensar o aumento de impostos, mas voltou atr�s ap�s negativa da estatal. O mercado, por�m, espera que a empresa contribua para compensar a alta.

 

Atualmente, o espa�o � pequeno: de acordo com a Abicom (Associa��o Brasileira dos Importadores de Combust�veis), a gasolina vendida nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,34 por litro abaixo da paridade de importa��o na abertura do mercado desta segunda-feira (29).

 

Em sua nova pol�tica de pre�os, a Petrobras abandonou esse conceito, que simula os custos de importa��o dos combust�veis, mas a elevada defasagem indica que a estatal vem praticando margens mais reduzidas na venda do produto.