Governo detalha pacote para carro popular com custo de R$ 1,5 bi

Onze dias ap�s anunciar a cria��o de um programa para incentivar a compra de carros, o governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) formalizou o lan�amento da pol�tica com um alcance mais amplo e confirmou a retomada parcial da tributa��o sobre o diesel para compensar a ren�ncia fiscal.

A al�quota sobre o combust�vel, que ficaria zerada at� 31 de dezembro de 2023, vai subir a R$ 0,11 por litro a partir de setembro, ap�s a chamada noventena -anteced�ncia de 90 dias exigida para aplicar um aumento de tributos. O valor representa cerca de um ter�o da al�quota cheia de R$ 0,35 por litro que voltar� a vigorar a partir de janeiro de 2024.

A medida deve render R$ 1,5 bilh�o em novas receitas em 2023 (outros R$ 500 milh�es ser�o recolhidos apenas em janeiro de 2024). A arrecada��o deste ano ser� usada para compensar o custo de R$ 1,5 bilh�o do programa de incentivo �s montadoras.

Inicialmente, o foco da pol�tica eram os carros de at� R$ 120 mil, mas nos �ltimos dias o governo decidiu contemplar tamb�m caminh�es e �nibus. Uma MP (medida provis�ria) foi assinada pelo presidente para implementar os benef�cios, e as montadoras poder�o aplicar os descontos a partir da publica��o da norma. O programa ter� dura��o de at� quatro meses.

"Entendemos que � uma medida transit�ria, apenas quatro meses, at� que caia a taxa de juros", disse o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que tamb�m � ministro do Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os. "Esperamos que daqui poucos meses os juros caiam e o cr�dito fique mais acess�vel", afirmou em entrevista no Pal�cio do Planalto. 

A formula��o de um programa para fomentar a compra de autom�veis foi anunciada pela primeira vez em 25 de maio por Alckmin. Na ocasi�o, por�m, o programa ainda n�o estava totalmente fechado -como consequ�ncia, as vendas desabaram � espera dos descontos.

Num primeiro momento, o Mdic informou que a redu��o nos pre�os finais ficaria entre 1,5% e 10,96%. Ap�s conversas com o Minist�rio da Fazenda, por�m, o programa foi redesenhado, e a desonera��o direta de tributos deu lugar a um novo modelo.

 

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Cr�dito tribut�rio

 

O governo vai conceder um cr�dito tribut�rio �s montadoras que venderem os ve�culos com descontos aos consumidores. Sob esse desenho, o consumidor ter� uma redu��o no pre�o, e o valor do desconto aplicado ser� convertido em cr�dito para a ind�stria automobil�stica usar, em um segundo momento, para abater tributos devidos � Uni�o.

 

Para o consumidor, o efeito ser� um desconto entre R$ 2.000 e R$ 8.000 no valor de aquisi��o dos autom�veis. Segundo Alckmin, isso representa um desconto entre 1,6%, e 11,6% nos valores atuais. "O desconto ser� em dinheiro", disse.

Os benef�cios ser�o concedidos at� os limites de R$ 500 milh�es para carros, R$ 300 milh�es para �nibus e R$ 700 milh�es para caminh�es. As cifras funcionar�o como uma esp�cie de trava: quando os cr�ditos atingirem esse montante, o incentivo do governo ser� encerrado -mesmo que isso aconte�a antes dos quatro meses previstos.

Quanto menor for o pre�o do ve�culo, maior tende a ser o abatimento. Os modelos mais baratos, que hoje custam cerca de R$ 70 mil, devem ter o desconto maior, de R$ 8.000 (11,6%). J� um modelo que custe R$ 120 mil deve ter o menor benef�cio (R$ 2.000, ou 1,6%).

Segundo o vice-presidente, 20 marcas estar�o inclu�das no programa, e os descontos foram estabelecidos conforme crit�rios sociais, ambientais (efici�ncia energ�tica) e industriais (�ndice de produ��o local).

No caso dos caminh�es, o desconto poder� ser de R$ 33,6 mil no caso de caminh�es menores, ou de R$ 99,4 mil para os maiores, mas estar� condicionado ao descarte de outro caminh�o com mais de 20 anos de uso. O mesmo limite de R$ 99,4 mil deve ser aplicado aos �nibus.

Alckmin afirmou que o efeito fiscal l�quido deve ser menor do que o R$ 1,5 bilh�o calculado pelo Minist�rio da Fazenda. Segundo ele, o c�lculo n�o leva em considera��o o impulso esperado nas vendas, o que tende a elevar a arrecada��o num primeiro momento, pois as vendas seriam menores sem o est�mulo. "Se for computar o que vai render e o que vai arrecadar a mais, esse desembolso � bem menor", disse.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que o valor do programa foi definido de acordo com as possibilidades do governo, dada a situa��o fiscal do pa�s. "N�o posso, pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], abrir o programa sem teto [para a concess�o dos benef�cios]", afirmou.

O impacto ser� compensado pelo aumento nas al�quotas de tributos federais sobre o diesel, que est�o zeradas desde meados de 2022.

Logo ap�s tomar posse de seu terceiro mandato, Lula editou uma MP (medida provis�ria) prorrogando a desonera��o de tributos sobre combust�veis adotada por Jair Bolsonaro (PL) em ano eleitoral.

A manuten��o das al�quotas zeradas sobre a gasolina e o etanol durou dois meses, e j� houve uma reonera��o parcial no in�cio de mar�o. No caso do diesel, o benef�cio se estenderia at� o fim deste ano, com retomada das cobran�as apenas em janeiro de 2024, no valor de R$ 0,35 por litro.

Em meio �s discuss�es de como compensar o pacote para carros, Lula autorizou a antecipa��o da reonera��o do diesel, ainda que parcialmente. Isso significa que as al�quotas cheias n�o voltar�o a vigorar de uma vez.

Na quinta-feira (1º), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) informou que a medida de compensa��o para o programa j� estava decidida e validada pelo presidente, mas n�o detalhou qual seria.

"Est� tudo bem delimitado, e o presidente validou a fonte para financiar sem que haja nenhum descompromisso com as metas fiscais deste ano", afirmou na ocasi�o.

Nas �ltimas semanas, o al�vio nas condi��es de mercado e o an�ncio de uma mudan�a na pol�tica de pre�os da Petrobras contribu�ram para reduzir a press�o sobre os combust�veis. H� a expectativa de que essa conjuntura atenue o impacto da volta parcial dos tributos nas bombas.