Relator apresenta linhas da reforma tribut�ria

Em uma tentativa de deslanchar as negocia��es da reforma tribut�ria, o relator na C�mara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nessa ter�a-feira as linhas gerais da proposta, mas sem contemplar solu��es para os principais impasses que podem travar seu avan�o no Congresso Nacional.

O documento traz princ�pios gerais que s�o consenso entre parlamentares, mas a materializa��o do texto da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) ainda depende de novas conversas com as bancadas. Segundo Ribeiro, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o substitutivo ser� apreciado no plen�rio na primeira semana de julho. Para ser aprovada, a PEC precisa de ao menos 308 votos favor�veis, em dois turnos.

A concretiza��o dessa previs�o, no entanto, vai depender da capacidade do grupo de trabalho de desatar os n�s que ainda travam a proposta. Um dos pilares do relat�rio � a fus�o de PIS, Cofins e IPI (tributos federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que ser� chamado de Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS). O sistema ser� dual: significa que uma parcela da al�quota ser� administrada pelo governo federal, e a outra, por estados e munic�pios. “Fomos pelo caminho da sensatez”, disse Ribeiro, relatando que o modelo unificado – preferido pelo Minist�rio da Fazenda – enfrentaria maiores resist�ncias.

Tamb�m ser� criado um imposto seletivo, que n�o tem necessariamente uma finalidade arrecadat�ria e � aplicado sobre bens e servi�os cujo consumo o governo pretende desestimular (como cigarros e bebidas alco�licas). A cobran�a do tributo ser� realizada onde ocorre o consumo (destino), em substitui��o ao modelo atual de incid�ncia no local de produ��o (origem). Haver� um per�odo de transi��o at� que haja a migra��o completa para o novo modelo.

O grupo de trabalho tamb�m prev� a fixa��o de uma al�quota padr�o e de al�quotas reduzidas para setores espec�ficos, como sa�de, educa��o, transporte coletivo e a produ��o rural. O grupo de trabalho tamb�m incluiu a possibilidade de contemplar a avia��o regional. Haver� ainda tratamento espec�fico para segmentos como combust�veis e lubrificantes, bens im�veis, servi�os financeiros, seguros e cooperativas.