Lira diz que reforma tribut�ria ser� votada antes de julho

O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta sexta-feira (19/5) que espera votar at� o fim do recesso dos deputados, em julho, a proposta de reforma tribut�ria.

"A pauta ser� no primeiro semestre. N�o posso garantir aprova��o. Posso garantir uma discuss�o ampla, facilitar o debate, fazer com que os assuntos cheguem com tranquilidade", disse Lira, ap�s encontro com governadores e secret�rios de Fazenda do Sul e Sudeste no Pal�cio Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro.

Lira disse que, apesar dos debates sobre a reforma ainda permanecerem, ser� poss�vel conclu�-lo at� julho. Para o presidente da C�mara, o primeiro ano de governo � o mais prop�cio para a aprova��o da proposta.

"Se um governo n�o fizer as reformas no primeiro ano, n�o consegue fazer por conta do calend�rio eleitoral. E o Senado teria que ter o mesmo prazo de discuss�o da C�mara, que foram os seis meses", disse ele.

Lira evitou garantir a aprova��o do projeto. Disse, por�m, que a defini��o sobre detalhes do novo arcabou�o fiscal, a ser votado a partir da semana que vem, pode facilitar a aprova��o da reforma tribut�ria.

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"Em rela��o ao arcabou�o, o debate foi t�o amplo que alcan�amos 367 [votos pela urg�ncia]. Vamos trabalhar para que o texto tenha uma vota��o ainda maior. Esperamos que essa fase seja vencida j� na pr�xima semana para que a gente foque nos seus complementos, que s�o as mat�rias que arrumar�o o espa�o or�ament�rio de crescimento da receita corrente l�quida, do prim�rio", disse o presidente da C�mara.

"Essa discuss�o facilitar� a discuss�o da reforma tribut�ria. Alguns temas mais �rduos que viriam na discuss�o da reforma tribut�ria podem ser antecipados nessa discuss�o p�s vota��o do arcabou�o."

Os governadores Cl�udio Castro (PL-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES) participaram do encontro e expuseram o que classificaram como "inquietudes" em rela��o ao projeto. A principal preocupa��o foi em garantir a manuten��o do fundo de desenvolvimento regional, a ser usado para compensar estados que perderem receita com a reforma.

"Somos favor�veis � ideia de uma reforma, mas tamb�m achamos que h� posi��es que os estados podem colaborar. N�o daremos a falsa impress�o de que queremos atrapalhar. Cada decis�o tomada l� mexe no dia a dia de quem esta governando", disse Castro.