Bancos mudam data de fechamento da fatura do cart�o de cr�dito

Alguns bancos do pa�s est�o alterando a data de fechamento da fatura do cart�o de cr�dito. A pr�tica, identificada por clientes e pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), pode levar o consumidor ao endividamento.

A medida n�o � ilegal, j� que n�o h� regra sobre qual o dia exato de fechamento da fatura do cart�o, no entanto, fazer a altera��o sem comunicar ao cliente violaria o que determina o C�digo de Defesa do Consumidor, diz Ione Amorim, coordenadora do programa de servi�os financeiros do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

Na pr�tica, a mudan�a diminui o n�mero de dias entre o fechamento e o pagamento da fatura. Com isso, h� altera��o do chamado "melhor dia de compra", que � quando o consumidor pode comprar um produto e, em vez de pagar naquela fatura, paga na seguinte, ganhando prazo de at� 40 dias para quitar a d�vida.

"N�o existe uma lei, mas existe o C�digo de Defesa do Consumidor, que trata sobre qualquer altera��o no contrato. Ela n�o pode ser feita de forma arbitr�ria, unilateral e sem comunica��o. � abusivo", afirma Ione.

Segundo a especialista, o Idec havia identificado casos pontuais, mas que, ap�s investiga��o mais profunda, encontrou informa��es que indicam uma "pr�tica silenciosa" por parte dos bancos. Com isso, o �rg�o pretende reunir os casos para debater a situa��o com o Banco Central e outros �rg�os competentes.

Procurado, o Banco Central informou que n�o h� regras determinadas pela autoridade monet�ria ou pelo Conselho Monet�rio Nacional no que diz respeito aos prazos m�nimos entre o vencimento da fatura do cart�o de cr�dito e a cobran�a efetiva. "

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A contrata��o de servi�os financeiros � ato negocial firmado livremente entre institui��o financeira e o cliente respeitadas as disposi��es legais e regulamentares vigentes", diz o BC.

Embora n�o haja uma regra, a pr�tica do mercado banc�rio at� ent�o era de fechamento da fatura dez dias antes do vencimento. Fontes do setor financeiro afirmam que esse prazo era habitualmente utilizado quando a fatura era enviada pelos Correios e levava alguns dias para chegar ao consumidor. Esse espa�o de tempo era necess�rio para que a data de vencimento n�o ficasse pr�xima � da entrega do documento.

No entanto, com a tecnologia e o surgimento das faturas digitais, os bancos encurtaram o prazo, que tem variado entre tr�s e sete dias, segundo clientes ouvidos pela reportagem e fontes do setor.

O QUE DIZEM OS BANCOS

A REPORTAGEM procurou os maiores bancos do pa�s. Apenas dois deles responderam. O Bradesco afirmou que "n�o alterou as datas de fechamento das faturas dos cart�es de cr�dito".

O Banco do Brasil disse que, na institui��o, o fechamento da fatura do cart�o de cr�dito ocorre dez dias antes do vencimento, sem modifica��es. O institui��o diz ainda que, para quem est� endividado no cart�o de cr�dito, h� a "oferta de linha de cr�dito com taxa mais atrativa que a do rotativo do cart�o, de forma autom�tica".

O QUE FAZER SE O BANCO ALTERAR A DATA DO CART�O DE CR�DITO?

Segundo Ione, o consumidor deve ficar atento a essa pr�tica, fazer reclama��es no SAC (Servi�o de Atendimento ao Consumidor) dos bancos e ao Banco Central, indicando que n�o houve informa��o sobre mudan�as nas datas de fatura do cart�o de cr�dito.

"� preciso ficar atento � mudan�a. Se houver, o consumidor deve fazer a contesta��o. V�rios 'atores' entraram no mercado, e cada um faz o que bem entender e o que acha que est� certo; esse ambiente est� bastante precarizado", diz ela.

Confira o telefone do SAC de alguns bancos:

- Banco do Brasil: 0800-7290722

- Santander: 0800-7627777

- Caixa Econ�mica Federal: 0800-7260101

- Bradesco: 0800-7048383

- Ita� Unibanco: 0800-7280728

- Banco Safra: 0800-7725755

COMO SABER A MELHOR DATA DE COMPRA DO CART�O DE CR�DITO?

A melhor data de compra do cart�o de cr�dito � um dia depois do fechamento da fatura do cart�o. Se o fechamento da fatura for dia 20, por exemplo, a melhor data � o dia 21. Isso significa que as compras feitas neste dia ser�o cobradas apenas na fatura do outro m�s, e o consumidor tem quase 40 dias para pag�-la.

O problema � saber a data exata do fechamento da fatura. H� bancos que disponibilizam essa informa��o no aplicativo, na sess�o de cart�o de cr�dito. Outros enviam SMS ou mensagens no pr�ximo aplicativo indicando o melhor dia de compra. Caso n�o saiba, � direito do cliente receber essa informa��o, seja por meio o telefone, nas ag�ncias ou com o gerente.