Senacon questiona Sindig�s sobre repasse de redu��o de pre�os do g�s

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviou uma notifica��o ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G�s Liquefeito de Petr�leo (Sindig�s) na ter�a-feira (6/6), questionando o motivo pelo qual a redu��o de pre�os do g�s de cozinha n�o foi repassada integralmente aos consumidores. Mesmo com um corte de 47% nas refinarias, o pre�o do botij�o diminuiu apenas 13% desde mar�o de 2022. O Sindig�s tem 48 horas para apresentar uma resposta.

A a��o da Senacon ocorre ap�s uma an�lise publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" revelar que os pre�os dos botij�es de g�s ca�ram em uma propor��o bem menor do que outros combust�veis desde o in�cio da guerra na Ucr�nia, mesmo ap�s as redu��es de valores realizadas pela Petrobras. Segundo informa��es do Instituto de Estudos Estrat�gicos de Petr�leo, G�s e Biocombust�veis (Ineep), o pre�o m�dio do botij�o de 13 quilos sofreu uma queda de 12,7% entre mar�o de 2022 (R$ 119,58, corrigido pelo IPCA) e a semana passada (R$ 104,37). No mesmo per�odo, a gasolina teve uma queda de 32%, e o diesel caiu 34%.

Os tr�s produtos passaram por diversas redu��es de pre�os nas refinarias nos �ltimos meses, mas o repasse n�o chegou da mesma forma ao consumidor. A Senacon quer que o Sindig�s esclare�a a raz�o para o represamento dos descontos no caso do g�s de cozinha. Wadih Damous, secret�rio nacional do consumidor, afirmou que o pre�o elevado do g�s de cozinha � extremamente prejudicial para a popula��o mais carente e que � inaceit�vel que a redu��o n�o tenha chegado �s resid�ncias.

Um levantamento da "Folha" indica que o custo do g�s de cozinha pode representar mais da metade do or�amento das fam�lias vulner�veis em estados como Par�, Bahia, Piau� e Maranh�o. Em outras unidades da federa��o, como Cear�, Amazonas e Sergipe, o pre�o m�dio do botij�o de g�s corresponde a mais de 40% da renda dos 10% mais pobres. Entre as capitais, o combust�vel ultrapassa 20% do or�amento das fam�lias vulner�veis em Manaus (AM), Fortaleza (CE), Teresina (PI), Salvador (BA), S�o Lu�s (MA) e Bel�m (PA).

Nas refinarias da Petrobras, o valor de venda do botij�o de g�s caiu 47,9% desde o pico de R$ 61,65 por botij�o atingido em mar�o de 2022, com cinco redu��es no per�odo, sendo a �ltima delas no dia 17 de maio, de 21,6% ou R$ 8,97 por botij�o. A Petrobras esperava que o pre�o m�dio do produto chegasse a R$ 99,87, mas duas semanas depois, de acordo com a ANP (Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s e Biocombust�veis), o valor m�dio de venda era de R$ 104,37.

Indicadores da ANP sugerem que distribuidoras e revendedores de g�s de cozinha se apropriaram da queda nas refinarias. Os dados mais recentes da ag�ncia indicam que, em janeiro, o combust�vel representava 40% do pre�o final do botij�o, enquanto as margens do setor correspondiam a 48%. Em mar�o de 2022, as margens eram de 37%, e o custo do g�s de cozinha respondia por 51% do valor final. Isso pode significar que o setor est� aproveitando o momento para recuperar margens.

O setor afirma que n�o comenta a evolu��o dos pre�os. Ap�s o an�ncio da �ltima redu��o da Petrobras, a associa��o de revendedores alegou que distribuidores n�o repassaram todos os cortes, deixando as revendas em situa��o desconfort�vel. Contudo, defendeu que os pre�os s�o livres no pa�s e que cada empresa pode precificar produtos e servi�os conforme seus custos operacionais.