Subs�dios atingem R$ 581,5 bilh�es em 2022, contrariando promessas

Em 2022, o �ltimo ano do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Brasil registrou um gasto de R$ 581,5 bilh�es em subs�dios, mesmo com promessas de reduzir ren�ncias e incentivos fiscais. Esse montante representa 5,86% do Produto Interno Bruto (PIB), mantendo a tend�ncia de crescimento observada desde 2021, ap�s quatro anos estabilizada em 4% do PIB. Esse aumento contraria as dificuldades enfrentadas pelas contas p�blicas.

O auge dos subs�dios ocorreu em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff, quando o valor atingiu 6,6% do PIB. Entre 2021 e 2022, a despesa com subs�dios cresceu R$ 156,2 bilh�es, montante suficiente para zerar o d�ficit das contas p�blicas em 2023, estimado em R$ 136,2 bilh�es pela equipe econ�mica, e ainda restariam R$ 20 bilh�es.

Os n�meros foram divulgados pelo Minist�rio do Planejamento e Or�amento na 7ª edi��o do relat�rio sobre subs�dios tribut�rios, financeiros e de cr�dito, que afetam as contas governamentais e contribuem para o aumento da d�vida p�blica. A divulga��o ocorre em meio a an�ncios do governo de Luiz In�cio Lula da Silva de programas de subs�dios para incentivar a venda de ve�culos novos, com um custo inicial de R$ 1,5 bilh�o, e o programa “Desenrola”, voltado � renegocia��o de d�vidas com garantia do Tesouro Nacional.

No governo Bolsonaro, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que obrigava o governo a apresentar um plano para diminuir as ren�ncias fiscais de cerca de 4% para 2% do PIB, por�m, isso n�o se concretizou. O valor total dos subs�dios foi antecipado em abril pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista. Ele afirmou que os incentivos custavam R$ 600 bilh�es aos cofres p�blicos e prometeu reduzir esses gastos, al�m de abrir a chamada “caixa-preta” das empresas e pessoas f�sicas beneficiadas pelos subs�dios.

Com o projeto do novo arcabou�o fiscal, Haddad prometeu cortar R$ 150 bilh�es desses benef�cios, apelidados por ele de “jabutis tribut�rios”, mas enfrenta press�o para aumentar esse valor, como ocorreu com o programa para a ind�stria automobil�stica. No an�ncio dos dados, o secret�rio de Monitoramento e Avalia��o de Pol�ticas P�blicas e Assuntos Econ�micos do Minist�rio do Planejamento e Or�amento, Sergio Firpo, destacou que os subs�dios n�o s�o intrinsecamente “bons ou ruins”, mas precisam ser avaliados constantemente para verificar sua efic�cia ou necessidade de encerramento.

Segundo Firpo, os subs�dios devem ter prazo de validade e passar por uma avalia��o cont�nua. Essa an�lise deve come�ar antes mesmo da implementa��o da pol�tica, com projetos pilotos, para evitar equ�vocos futuros. Firpo n�o quis opinar sobre o atual patamar, mas enfatizou a import�ncia da modera��o, considerando o impacto nas contas p�blicas. Ele defende que os subs�dios fazem parte das ferramentas da pol�tica fiscal e n�o devem ser demonizados. Para o secret�rio, os subs�dios podem ser utilizados para atingir objetivos espec�ficos, como focar em grupos de interesse social.

Questionado sobre a exist�ncia de pol�ticas que passaram por um processo completo de avalia��o antes de serem implementadas, Firpo afirmou desconhecer casos do tipo. A maior parte do aumento dos subs�dios em 2022 foi credit�cia, triplicando de R$ 30,5 bilh�es para R$ 92,21 bilh�es, um acr�scimo de R$ 61,71. Esse tipo de subs�dio est� vinculado a programas de cr�dito oficiais do governo com taxas subsidiadas. O principal motivo desse aumento foi a eleva��o da taxa de juros, impactando o custo do Tesouro Nacional para se financiar no mercado com a venda de t�tulos e o pagamento desses subs�dios.

Nesse grupo, a maior despesa foi com o Fies (programa de financiamento estudantil), que aumentou R$ 26,4 bilh�es, passando de R$ 15 bilh�es em 2021 para R$ 41,4 bilh�es em 2022. Em segundo lugar, ficou o subs�dio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que cresceu R$ 12 bilh�es. Os subs�dios tribut�rios, que representam as ren�ncias concedidas pelo governo por meio de impostos, subiram R$ 88,8 bilh�es, totalizando R$ 461,1 bilh�es. Parte desse aumento ocorreu devido � isen��o de impostos federais sobre combust�veis, que custou R$ 30 bilh�es em 2022. A ren�ncia com o Simples Nacional, programa simplificado de pagamento de impostos para micro e pequenas empresas, tamb�m teve aumento de R$ 13 bilh�es no subs�dio. No entanto, o setor empresarial critica a inclus�o do Simples no rol de subs�dios e busca reverter essa classifica��o h� anos. Por fim, os subs�dios financeiros cresceram R$ 5,8 bilh�es, alcan�ando R$ 28,2 bilh�es. Esse subs�dio � registrado no Or�amento quando o governo subsidia juros mais baixos de empr�stimos, como no caso das linhas de financiamento do cr�dito agr�cola. O custo do subs�dio do Programa para o fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) saltou de R$ 2,7 bilh�es em 2021 para R$ 5,2 bilh�es em 2022.