Conta de luz ficar� mais barata com mercado livre de energia el�trica

A abertura completa do mercado livre de energia el�trica tem o potencial de reduzir o valor da conta dos brasileiros de baixa renda, grupo formado por fam�lias inscritas no Cadastro �nico para Programas Sociais ou que tenham moradores atendidos pelo Benef�cio de Presta��o Continuada (BCP). Atualmente, esses consumidores recebem desconto por meio de benef�cio governamental que podem atingir at� 65% da fatura, a depender do consumo mensal.

Caso tenham o direito de escolher o fornecedor da energia, mais de 5 milh�es dos consumidores poderiam obter descontos adicionais entre 7,5% e 10% na conta de energia. A estimativa consta no estudo "Portabilidade da conta de luz: impacto social e papel na transi��o energ�tica justa", feito pela Associa��o Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). 

O acesso ao mercado livre de energia � restrito hoje a apenas 0,03% dos consumidores brasileiros, que consomem 38% do que � gerado no pa�s. � acessado principalmente por grandes ind�strias e empresas, embora as exig�ncias para migra��o j� venham se reduzindo nos �ltimos anos, de forma a estimular que um n�mero maior de pequenas e m�dias empresas ingressem no mercado.

Ao ter a possibilidade de escolher o fornecedor no mercado livre, o consumidor poder� arbitrar entre o que for mais barato: manter a compra da energia subsidiada ou migrar para um contrato com pre�o ainda menor no mercado livre.

"Identificamos que a migra��o para o mercado livre de energia el�trica � vi�vel tamb�m para consumidores de baixa renda, principalmente os que t�m maior consumo, geralmente com fam�lias mais numerosas e um custo de vida bastante impactado pelo valor crescente da conta de energia", afirma o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira.

Segundo a Abraceel, os descontos adicionais na fatura el�trica viabilizados pela abertura do mercado de energia beneficiariam 62% dos cen�rios identificados em um mapeamento que cruza 40 faixas de consumo em 33 mercados regionais regulados nos quais os consumidores brasileiros est�o inseridos. "Quanto mais pr�ximo da m�dia de consumo do Brasil, mais competitivo fica o mercado livre, inclusive para consumidores enquadrados como baixa renda", conclui Ferreira.

De acordo com o estudo, ao viabilizar um desconto adicional aos consumidores de baixa renda, beneficiados pela Tarifa Social de Energia El�trica, a abertura do mercado de energia el�trica permitiria reduzir em aproximadamente R$ 1,4 bilh�o o subs�dio concedido ao grupo de baixa renda, cujo custo � distribu�do, via Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), para os demais consumidores brasileiros de eletricidade, livres e cativos. Dessa forma, o valor total da CDE, cujo or�amento � de R$ 33,4 bilh�es em 2023, poderia cair 4%.

Regula��o

No �ltimo ano, o governo deu importantes passos para permitir que todos os consumidores do pa�s, inclusive residenciais, possam contratar energia diretamente de um fornecedor. Pelos c�lculos da Abraceel, a abertura do mercado pode ocorrer em janeiro de 2026 e existem grandes expectativas de proporcionar uma economia de 18% na conta de energia el�trica, al�m de liberar mais de R$ 20 bilh�es para a compra de bens e servi�os.

Em setembro, o Minist�rio de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria que permite aos consumidores do mercado de alta tens�o, com carga de at� 0,5 megawatt (MW) — o que abrange grandes ind�strias e shopping centers, por exemplo — a possibilidade de migra��o para o mercado livre a partir de 1º de janeiro de 2024.

O pr�ximo passo de abertura total do mercado permitir� o acesso de todos os consumidores. De acordo com o MME, o tema est� em discuss�o em consulta p�blica espec�fica para tratamento dos consumidores de baixa tens�o. "A iniciativa est� em linha com a moderniza��o do setor e com a premissa do MME de ter o consumidor como protagonista, sem a necessidade de cria��o de subs�dios que distorcem o mercado", disse a pasta, em nota.

Os desafios regulat�rios do setor el�trico s�o enormes para chegar ao consumidor cativo, que compra energia das distribuidoras e paga as tarifas estabelecidas pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). � o que destaca Ivan Camargo, professor de engenharia el�trica da Universidade de Bras�lia (UnB): "Lei de abertura do mercado livre � de 1995 e daqui a pouco completar� 30 anos. Estamos avan�ando em passos lentos, mas indo na dire��o correta, que � a de aumento de competitividade".

No longo prazo, o mercado de energia deve ficar mais parecido com o de telefonia. Para consumidores residenciais, a rela��o com as distribuidoras ser� mantida apenas para o servi�o de distribui��o, ao passo que haver� liberdade para a compra da energia.

Apesar da demora no avan�o do livre mercado para o consumidor residencial, Camargo avalia que tem crescido exponencialmente a gera��o distribu�da, que � realizada por consumidores independentes e tamb�m tem grande potencial de abaixar a conta de energia. Para isso, s�o utilizadas fontes renov�veis de energia ou com elevada efici�ncia energ�tica, localizados pr�ximos aos centros de consumo de energia el�trica."Existe um aumento expressivo no caso brasileiro da energia distribu�da, que s�o os pain�is solares instalados nas resid�ncias. A incid�ncia solar no Brasil faz com que a energia gerada por pain�is seja economicamente vi�vel. Estamos indo muito bem, o que � muito positivo considerando os desafios da transi��o energ�tica", avalia o especialista.

Compartilhamento de energia solar est� em alta

O compartilhamento de energia solar no Brasil passa por um processo de expans�o, com cada vez mais pessoas buscando pela modalidade de energia limpa. De acordo com um levantamento da Associa��o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), atualmente j� est�o instalados 400 mil sistemas de capta��o e gera��o de energia solar para atender 500 mil unidades consumidoras.

O setor de energia solar compartilhada tamb�m atingiu a marca recorde de R$ 23,1 bilh�es em investimentos. O ranking de consumo da modalidade de energia limpa � liderado pelas resid�ncias, que representam 73,6% do total produzido. Em seguida, v�m com�rcio e servi�os com 16,6%, a zona rural com 7,0%, e as ind�strias com 2,4%.

A energia solar compartilhada tem como caracter�stica a jun��o de v�rios consumidores para dividir os custos e benef�cios da unidade geradora de energia. Outra vantagem da energia solar compartilhada � a possibilidade de usufruir de energia limpa mesmo sem um espa�o para produzi-la no local de consumo. Na modalidade de assinatura de energia solar, por exemplo, toda energia � produzida nas fazendas solares.

A fornecedora de energia digital LUZ iniciou sua opera��o em Bras�lia em maio, atuando no mercado de baixa tens�o. Uma fazenda solar em Planaltina entrou em opera��o e outras duas devem ser ativadas at� dezembro. A primeira � de microgera��o, com 1 megawatt (MW).

As outras duas fazendas v�o ofertar 5MW cada at� agosto deste ano. O fornecimento � pela rede da Companhia Energ�tica de Bras�lia (CEB) e a empresa pode contemplar at� 9 mil unidades consumidoras na regi�o. "O desafio � entender a regionaliza��o do Brasil. Toda vez que chegamos em uma nova localidade fazemos uma an�lise pr�via para entender os custos e o perfil da popula��o. Em Bras�lia, por exemplo, as taxas s�o mais altas por conta da fia��o subterr�nea, que tem manuten��o mais cara", comenta Rafael Maia, CEO da LUZ.

"Nossa ideia � levar o benef�cio para todas as localidades do pa�s, compreendendo o que faz sentido para o perfil de cada consumidor. Bras�lia � uma cidade desenvolvida e o caminho digital faz sentido para seus moradores. Assim, seguimos neste processo de aprendizado cont�nuo para atender melhor os clientes", diz Maia.