Obra parada de tribunal bilion�rio em Bras�lia consome R$ 11 mil di�rios

Em 14 de junho de 2013, o Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1) anunciou que a constru��o da sua nova sede em Bras�lia estaria pronta em 2016. No entanto, ap�s uma d�cada, a obra permanece parada, com um gasto di�rio de R$ 11 mil, totalizando R$ 547 milh�es at� o momento. Atualmente, a previs�o de conclus�o � novembro de 2030, com um custo final de R$ 1,4 bilh�o, mais que o dobro do inicialmente planejado.

A constru��o teve in�cio em 2007 e foi marcada por suspeitas de superfaturamento e direcionamento de licita��es. A Via Engenharia/Construtora OAS Ltda. e Constru��es e Com�rcio Camargo Corr�a S/A formaram o cons�rcio vencedor da concorr�ncia. Com quase meio bilh�o de reais investidos, a obra � considerada a mais cara de um tribunal no Brasil, possuindo uma �rea maior que a do Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

O Minist�rio P�blico Federal, em 2008, classificou a obra como 'um atentado ao princ�pio da economicidade'. A �rea destinada ao presidente do tribunal e seus assessores � quatro vezes maior que a do gabinete do presidente da Rep�blica. Em novembro de 2006, o escrit�rio de arquitetura de Oscar Niemeyer foi contratado sem licita��o para desenvolver os projetos da nova sede, por R$ 8,6 milh�es.

Em 2007, o TRF-1 defendeu que os custos estavam de acordo com obras de tamanho e complexidade similares. A desembargadora Assusete Magalh�es, ent�o presidente do TRF-1, recebeu o projeto diretamente de Oscar Niemeyer, que faleceu em 2012.

Em outubro de 2009, o Ex�rcito Brasileiro iniciou o levantamento f�sico-financeiro dos servi�os executados na obra. A segunda etapa da constru��o come�ou em janeiro de 2010, mas a empresa contratada n�o conseguiu cumprir o contrato, que foi encerrado em dezembro do mesmo ano. Em 2011, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) recomendou a retirada da dota��o de R$ 50 milh�es para a constru��o, devido a ind�cios de irregularidades.

Segundo Frederico Fl�sculo, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Bras�lia (UnB), o caso evidencia a falta de planejamento do Poder Judici�rio. A assessoria de imprensa do TRF-1 informou que a obra est� paralisada devido a problemas com empresas executoras e � necessidade de atualiza��o tecnol�gica e normativa dos projetos.