Ministro da Pesca prioriza retomada das exporta��es � Uni�o Europeia

Andr� de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura, reafirmou a import�ncia de retomar as exporta��es de pescados brasileiros para a Uni�o Europeia (UE) como uma das prioridades de seu minist�rio. Segundo ele, fornecer ao mercado europeu, o maior consumidor mundial, representa n�o apenas um avan�o econ�mico, mas tamb�m um selo de qualidade reconhecido internacionalmente. A declara��o ocorreu durante uma audi�ncia na Comiss�o de Agricultura, Pecu�ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C�mara dos Deputados.

Para alcan�ar esse objetivo, De Paula enfatizou a necessidade de rastreabilidade e maior transpar�ncia no sistema pesqueiro e aqu�cola nacional, al�m de melhorias no registro, controle e monitoramento da pesca no Brasil. Ele tamb�m mencionou a retomada das estat�sticas pesqueiras e aqu�colas, com expectativa de reconstruir a gest�o estat�stica da Bacia Amaz�nica at� o final do ano e obter o perfil do aquicultor brasileiro no in�cio do pr�ximo ano.

Outra prioridade na gest�o do ministro � a busca pela isonomia tribut�ria na ra��o de peixes, comparando-a com a de aves e su�nos, que atualmente possuem isen��o de PIS/Cofins. De Paula ressaltou a import�ncia do papel do legislativo na avalia��o de projetos de lei sobre o tema.

 

 

Al�m disso, o ministro destacou a necessidade de recadastrar pescadores e retomar o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, previsto para ser reativado at� o in�cio de julho. Questionado sobre poss�veis diverg�ncias com a ministra do Meio Ambiente e Mudan�a do Clima, Marina Silva, quanto � gest�o e uso de recursos h�dricos, De Paula garantiu que a sustentabilidade � central na pol�tica da pesca.

O ministro lembrou que o Brasil possui 12% das reservas de �gua doce do mundo e 53% dos recursos h�dricos da Am�rica do Sul, gerando um PIB setorial de cerca de R$ 25 bilh�es e uma produ��o anual de aproximadamente 1,7 milh�o de toneladas de pescado, com receita de exporta��o de US$ 400 milh�es. Ele tamb�m expressou o desejo de seu minist�rio em incentivar o aumento do consumo de pescado no pa�s, atualmente em 9 kg per capita por ano, enquanto a m�dia mundial � de 20kg.