Concess�es de rodovias federais ter�o ped�gio por dist�ncia percorrida

O Minist�rio dos Transportes divulgar� nesta quinta-feira (15/6) uma nova pol�tica de concess�es de estradas no pa�s. Entre as medidas previstas, est�o a ado��o de ped�gio "free flow" e descontos para usu�rios frequentes das estradas.

 

A Folha de S.Paulo obteve informa��es sobre o novo modelo de forma antecipada. O projeto do minist�rio prev� que as novas concess�es ter�o de adotar o formato de ped�gio "free flow" at� o quinto ano de contrato.

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Neste modelo, a cobran�a � feita pela leitura de placas ou tags, sem que os motoristas precisem parar em cabines. A tecnologia abre caminho para que a cobran�a seja feita por dist�ncia percorrida.

 

Outra medida prevista � que os motoristas que passam muitas vezes pela mesma via tenham descontos progressivos no ped�gio. Haveria tamb�m abatimentos para usu�rios de tags de pagamento, como as oferecidas por Sem Parar e Conectcar.

 

H� tamb�m a determina��o de que as novas concess�es tenham pontos de recarga de ve�culos el�tricos, tamb�m at� o quinto ano de contrato.

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Previs�o

O governo tamb�m prev� que os leil�es sejam feitos com base na menor tarifa aos usu�rios. Haver� tamb�m um limite de des�gio, para evitar casos em que os contratos depois fiquem insustent�veis financeiramente.

 

Para 2023, o Minist�rio dos Transportes prev� a publica��o de cinco editais, que somam R$ 66 bilh�es entre investimentos e despesas operacionais.

Duplica��o da BR-381 

A lista inclui o projeto de concess�o por 30 anos da BR-381, no trecho que conecta Belo Horizonte e Governador Valadares, com previs�o de cerca de R$ 5,2 bilh�es em investimentos.

 

A concess�o tem 304 quil�metros de extens�o. O projeto de concess�o prev� a duplica��o de 132 quil�metros de pista e a constru��o de 99 quil�metros de faixas adicionais. A expectativa � que o edital seja lan�ado no �ltimo trimestre deste ano. O processo ainda passar� por an�lise da ANTT.

Outras rodovias federais 

Outro pacote de concess�es que o governo federal lan�ou neste ano envolve estradas no Paran�. Na segunda-feira (12), a ANTT publicou o edital do segundo lote de rodovias do estado, que abrange quase 605 km de trechos de rodovias federais e estaduais por 30 anos.

 

O leil�o foi marcado para 29 de setembro na Bolsa de Valores de S�o Paulo. O modelo de leil�o ser� exclusivamente por menor tarifa, com aportes crescentes e proporcionais para des�gios acima de 18%.

 

O contrato da concess�o ser� de 30 anos, com previs�o de receita, ap�s esse per�odo, estimada em cerca de R$ 37,2 bilh�es. Em maio, a ag�ncia aprovou o edital do primeiro lote, com leil�o previsto para 25 de agosto. Ao todo, ser�o seis lotes de estradas paranaenses a serem concedidas no Paran�.

 

O Minist�rio dos Transportes realiza um evento com investidores na tarde desta quinta na sede da B3, em S�o Paulo. O encontro ter� apresenta��es do ministro dos Transportes, Renan Filho, do diretor-geral da ANTT (Ag�ncia Nacional dos Transportes Terrestres), Rafael Vitale, e da diretora de Infraestrutura do BNDES, Luciana Costa, entre outros nomes.