Veja os pr�s e contras do servi�o de energia solar por assinatura

O modelo de energia solar por assinatura pode gerar descontos de 10% a 20% na conta de luz dos consumidores e � poss�vel escolher a empresa que oferecer melhores condi��es. Algumas permitem cancelar o servi�o quando quiser, sem multas.

No entanto, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) critica o fato de o modelo receber incentivos subsidiados por consumidores cativos, via CDE (Conta de Desenvolvimento Energ�tico).

Consumidor cativo � o que usa a energia el�trica fornecida pela distribuidora que det�m concess�o para atuar em uma �rea, ou seja, o fornecimento convencional. Esse consumidor, dependendo da regi�o em que mora, n�o tem op��o de escolha. A CDE � um encargo que � pago tamb�m pela Uni�o, mas em grande parte por todos os consumidores nas contas de luz.

Para Anton Schwyter, coordenador do Programa de Energia do Idec, � preciso rever o subs�dio concedido � modalidade de gera��o distribu�da.

"O Idec � favor�vel � diversidade da matriz energ�tica e ao uso de fontes renov�veis, e entende que a CDE � importante. Por�m, da forma como est� colocado o subs�dio, a pessoa que migra para a gera��o distribu�da tem benef�cios, mas quem paga o incentivo s�o os consumidores cativos", afirma.

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"A longo prazo, conforme aumenta o n�mero de pessoas que saem do modelo de consumidor cativo e adotam a gera��o distribu�da, os que ficam v�o arcar com esse custo", diz o coordenador do Idec.

A energia solar por assinatura faz parte do mercado de gera��o compartilhada, uma das modalidades de gera��o distribu�da, e � regulamentada pela lei 14.300 de 2022, o marco legal da micro e minigera��o distribu�da.

Nesse mercado, unidades de consumo como resid�ncias, condom�nios ou empresas podem usar energia solar compartilhada produzida por unidades geradoras, como fazendas solares.

Na pr�tica, o consumidor, pessoa f�sica ou jur�dica, usufrui de parte da energia produzida por empresas que t�m fazendas ou usinas solares. Essa energia gera um excedente em forma de cr�ditos, que possibilita os abatimentos na conta de luz m�s a m�s.

"Do ponto de vista do consumidor, a opera��o consiste apenas em ‘assinar papel’. N�o � preciso nenhum investimento por parte de quem contrata e ser� beneficiado. O atrativo � a redu��o da fatura mensal com energia el�trica, com uma economia que oscila em torno de 18%", afirma Augusto Francisco da Silva, presidente da Asceel (Associa��o Brasileira dos Consumidores de Energia El�trica).

Esse servi�o tem crescido no Brasil. Em 2015, ano em que o modelo de gera��o compartilhada foi criado no pa�s, existiam 45 unidades consumidoras no Brasil. Em 2021, o servi�o atingiu 5.704 clientes. No ano seguinte, mais do que dobrou, passando a 11.712. At� abril deste ano, foram identificados 14.581 consumidores - aumento de 24% ante 2022.

A energia consumida pela gera��o compartilhada - 117 MW (megaWatts) em pot�ncia instalada, no total - � abastecida por 5.141 instala��es. Os dados s�o da Absolar (Associa��o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).

Esse � um mercado ainda pequeno e representa menos de 0,1% do total de consumidores cativos no Brasil. Ao todo, os cativos superaram 90,5 milh�es em 2022, segundo o Anu�rio Estat�stico de Energia El�trica 2023, divulgado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energ�tica).

Marco Souto, professor de p�s-gradua��o especializado em efici�ncia energ�tica, explica que o modelo funciona bem para consumidores com demanda de baixa tens�o. Qualquer pessoa f�sica ou jur�dica que esteja na mesma �rea da empresa pode migrar para a assinatura.

"Consumidor e empresa precisam ser clientes da mesma distribuidora. Por isso, tem a quest�o da �rea. O local em que a Enel est�, em S�o Paulo, � caro para as empresas. J� em Campinas [�rea coberta pela CPFL], por exemplo, o custo � menor e h� locais em que � poss�vel montar fazendas solares para gera��o de energia", diz.

Uma das empresas que atuam dentro do mercado de gera��o distribu�da � a Esfera Energia. A companhia atende resid�ncias e com�rcios com conta de luz de baixa tens�o, na regi�o de atendimento da Cemig, em Minas Gerais, e da CPFL Paulista no interior de S�o Paulo.

"A ades�o � plataforma � gratuita, sem fidelidade ou multa. Os consumidores podem contratar energia limpa gerada por pequenos produtores mineiros e paulistas", afirma Guilherme Esperidi�o, vice-presidente de Aquisi��o de Clientes e Transforma��o de Neg�cio da Esfera.

Segundo o executivo, a economia na conta de luz chega a 16%. Podem contratar o servi�o consumidores cujo valor m�dio da conta de luz nos �ltimos seis meses seja de, no m�nimo, R$ 150.

Outra companhia que atua no setor, mas de modo diferente, � a Lemon Energia. A startup soma mais de 5.000 clientes em seis estados: SP (�reas cobertas pela CPFL Paulista e Neoenergia Elektro), RJ (Light), MG (Cemig), DF (Neoenergia), GO (Equatorial) e MS (Neoenergia Elektro). A empresa pretende dobrar a base at� o fim do ano faz uma ponte entre as usinas e o consumidor.

"A Lemon n�o constr�i as usinas nem distribui a energia, que continua chegando pela distribuidora local. O que a Lemon faz � garantir que os cr�ditos de energia sejam abatidos na conta do consumidor", explica Rafael Vignoli, CEO da empresa.

Os descontos variam de 10% a 20%, a depender da regi�o. A empresa atende a pequenos e m�dios neg�cios, al�m de alguns condom�nios de resid�ncias que usam um CNPJ no contrato. No futuro, pessoas f�sicas tamb�m poder�o aderir ao servi�o.

A companhia vai al�m da energia fotovoltaica, abrangendo usinas a biog�s e pequenas hidrel�tricas. Podem assinar o servi�o os consumidores com conta de luz de, ao menos, R$ 500. Bares, restaurantes, pequenos supermercados e outros servi�os ligados ao setor de alimenta��o, em geral, se enquadram nessa demanda, segundo Vignoli.

J� a Luz, startup do grupo Delta Energia, busca aliar tecnologia a economia, com uso de um aplicativo que mostra o gasto do cliente em tempo real. S�o instalados medidores no quadro de luz do consumidor. Conectados � rede wi-fi, transmitem as informa��es ao app.

A empresa opera em 234 cidades abastecidas pela CPFL Paulista, no interior de S�o Paulo. Outros munic�pios do litoral paulista e de Mato Grosso do Sul, al�m de Bras�lia, �reas do grupo Neoenergia, tamb�m s�o contemplados.

A startup pretende construir, at� 2024, 50 fazendas solares para atender a demanda inicial, de acordo com Rafael Maia, CEO. Podem assinar pessoas f�sicas e pequenos e m�dios neg�cios com demanda de baixa tens�o, com contas de luz de at� R$ 10 mil.