Quem revender carro popular antes de seis meses ter� que devolver o desconto

S�O PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O motorista que comprar um carro pelo novo programa de incentivos do governo Lula com inten��o de revender o ve�culo deve ficar atento �s regras. H� prazo para a negocia��o.

O propriet�rio de um ve�culo comprado pelo programa s� poder� vender o bem ap�s seis meses da aquisi��o. A determina��o consta no artigo 11 da Medida Provis�ria 1.175: "Na opera��o de revenda de ve�culo sustent�vel antes de transcorrido o per�odo de seis meses da data da aquisi��o junto � montadora ou � concession�ria, dever� ser efetuado o recolhimento do desconto patrocinado concedido".

Quem vender o carro antes deste prazo dever� recolher o equivalente ao desconto patrocinado pelo governo por meio de GRU (Guia de Recolhimento da Uni�o). Ou seja, se comprar um Fiat Argo 1.0, por exemplo, com desconto de R$ 6.000, e vend�-lo cinco meses depois, ter� que pagar aos cofres federais esses R$ 6.000.

Caso n�o pague a GRU, o propriet�rio do ve�culo n�o conseguir� fazer a transfer�ncia para o comprador. Segundo o Mdic (Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os), a regra � semelhante � aplicada a PCDs (pessoas com defici�ncia) e taxistas que adquirem ve�culos com isen��o fiscal e decidem vend�-los antes do permitido por lei -com a diferen�a de que, nestes casos, a car�ncia � de dois anos.

O plano que busca reduzir o pre�o dos carros populares, lan�ado no in�cio deste m�s, oferece descontos patrocinados que v�o de R$ 2.000 a R$ 8.000, podendo alcan�ar valores maiores a crit�rio das f�bricas e concession�rias com descontos adicionais. A MP determina que o desconto patrocinado pelo governo esteja registrado de forma destacada como incondicional na nota fiscal da compra do ve�culo.

Nove montadoras j� aderiram ao programa com op��es de carros com descontos: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. S�o 266 vers�es de 32 modelos � disposi��o dos consumidores.

Menor pre�o, maior efici�ncia energ�tica e maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno) foram os tr�s crit�rios levados em conta pelo governo federal para a defini��o das faixas de desconto para os carros. Quanto maior a pontua��o nesses requisitos, maior o desconto aplic�vel.

Este valor � abatido no momento da compra junto � concession�ria e ser� coberto pela montadora, que reverter� o montante em cr�dito tribut�rio. O alvo s�o os carros 0 km.

O programa de redu��o de pre�o dos autom�veis e de incentivo � renova��o da frota de caminh�es e �nibus foi constru�do pelo Mdic e pelo Minist�rio da Fazenda para acabar em curto prazo.

O plano do governo � atenuar a crise no setor automotivo, que responde por 20% do PIB da ind�stria de transforma��o e est� com 50% de sua capacidade instalada ociosa. Quando os recursos dispon�veis se esgotarem, o programa acaba.

As montadoras t�m enfrentado dificuldades para reduzir seus estoques. Na pandemia, as empresas enfrentaram a falta de mat�ria-prima e quarentenas por causa de surtos de Covid-19. Depois, a queda da demanda gra�as ao juros que encarecem os empr�stimos e a infla��o que reduz o poder de compra do brasileiro.

Em sua fala no encerramento de evento da Anfavea (Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores), nesta semana, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou que � grande o interesse dos consumidores pelo programa do carro popular. "A resposta est� sendo muito boa, a procura nas concession�rias cresceu bastante. Estamos muito otimistas com o trabalho", disse.

Alckmin, que tamb�m � ministro do Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os, j� afirmou, anteriormente, que o governo federal aguarda a queda dos juros para os pr�ximos meses, para que "o cr�dito fique mais acess�vel".

O setor j� calcula que a medida, prevista para durar quatro meses, possa ser encerrada com apenas um m�s de vig�ncia, por atingir a cota estabelecida, de R$ 500 milh�es. Ao todo, os recursos solicitados pelas montadoras que aderiram ao plano j� somam R$ 300 milh�es -60% do teto dispon�vel para essa modalidade. Apesar do sucesso do programa, uma prorroga��o n�o est� nos planos do governo Lula.

TIRE D�VIDAS SOBRE A COMPRA DO CARRO PELO PROGRAMA DO LULA

Qual o valor do desconto?

Para os carros, s�o sete faixas de desconto, de R$ 2.000 a R$ 8.000. Montadoras podem, ainda, aplicar descontos adicionais

Para caminh�es e �nibus, os descontos v�o de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil

 

O programa � s� para empresas ou pessoas f�sicas tamb�m podem participar?

O programa � para os dois p�blicos, mas as pessoas f�sicas t�m exclusividade nos primeiros 15 dias, prorrog�veis por mais 15

 

Qual o crit�rio para escolha dos ve�culos que ter�o desconto?

Para os carros, foram tr�s crit�rios: menor pre�o (at� R$ 120 mil); maior efici�ncia energ�tica (carros menos poluentes); e densidade industrial (maior capacidade de gerar emprego e renda no entorno)

No caso dos caminh�es, foram inclu�dos ve�culos semileves, leves, m�dios, semipesados e pesados, com diferentes n�veis de desconto. Para os �nibus, os descontos variam de acordo com a capacidade de passageiros

 

Os c�lculos dos descontos ser�o feitos por quem? Como os crit�rios ser�o aplicados?

Os c�lculos j� foram feitos pelo governo, com base em informa��es de mercado e indicadores usados pela ind�stria automotiva

No caso dos carros, o volume de desconto � proporcional � pontua��o que o modelo alcan�ou nos crit�rios ambiental, social e industrial. Quanto maior a pontua��o, maior o desconto

No caso de caminh�es e �nibus, os descontos maiores s�o para os ve�culos mais caros