Congresso avalia medidas provis�rias de ajustes salariais do governo Lula

O Congresso Nacional deu in�cio � instala��o de duas comiss�es mistas com o objetivo de avaliar as medidas provis�rias propostas pelo governo Lula. Essas medidas incluem um aumento no valor do sal�rio m�nimo e um reajuste de 9% na remunera��o de servidores p�blicos federais.

A edi��o de medidas provis�rias � um direito do presidente da Rep�blica, por�m, para que se transformem em leis permanentes, devem ser aprovadas tanto pela C�mara quanto pelo Senado em um prazo m�ximo de 120 dias a partir da publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

A primeira medida provis�ria em an�lise, publicada no DOU em 1º de maio, prop�e uma eleva��o no sal�rio m�nimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. Eduardo Gomes (PL-TO), senador e presidente eleito da comiss�o, destacou a import�ncia do assunto, afirmando que 'trata-se de um dos t�picos mais relevantes para os brasileiros, que � a sua renda.

� crucial que a pol�tica de sal�rio m�nimo no pa�s seja debatida com a seriedade que ela merece'. Gomes delegou a relatoria ao deputado Merlong Solano (PT-PI), que apresentou um plano de trabalho incluindo uma reuni�o com representantes dos minist�rios envolvidos e uma audi�ncia com representantes da sociedade civil, ainda a serem definidos.

A segunda medida provis�ria, publicada no DOU em 28 de abril, sugere um reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, aposentados e pensionistas, al�m de um aumento de 43% para o aux�lio-alimenta��o, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi eleito presidente da comiss�o que analisa a medida e indicou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) como relatora. Alice indicou que planeja realizar no m�ximo duas audi�ncias p�blicas para ouvir os segmentos interessados e os autores de emendas aos projetos.