Secret�rio: se a Selic fosse 10%, pa�s economizaria 1 Bolsa Fam�lia por ano

Alinhado a declara��es de membros da equipe econ�mica, o secret�rio do Tesouro Nacional, Rog�rio Ceron, falou nesta sexta (23/6) sobre a rela��o "simbi�tica" entre as pol�ticas monet�ria e fiscal, mencionando o impacto que o patamar da taxa b�sica de juros (Selic) tem na d�vida p�blica do Brasil.

Em entrevista � Exame, Ceron disse que cada ponto percentual da taxa custa dezenas de milh�es de reais aos cofres p�blicos. "Se, em vez de 13,75%, a Selic fosse 10% atualmente, voc� teria quase um Bolsa Fam�lia por ano economizado em termos de juros do que est�o sendo pagos na d�vida p�blica", afirmou.

O secret�rio deixou claro, contudo, que isso n�o quer dizer que ele acha que a Selic deveria estar no patamar de 10%.

Durante a entrevista, Ceron se esquivou de fazer cr�ticas � �ltima decis�o de juros do Banco Central, que manteve a taxa b�sica em 13,75%, sem sinalizar cortes pela frente.

"No meu papel eu evito comentar [as decis�es de juros do BC], assim como eu n�o gostaria que a autoridade monet�ria comentasse sobre a pol�tica fiscal, ou desse dicas de como deveria ser conduzida a pol�tica fiscal."

Ceron disse, contudo, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e a ministra do Planejamento e Or�amento, Simone Tebet (MDB), t�m legitimidade para isso, j� que eles comp�em o CMN (Conselho Monet�rio Nacional), que decide as metas de infla��o do pa�s, importante para a defini��o da taxa de juros.

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Mas o secret�rio comentou que as medidas fiscais adotadas pelo Minist�rio da Fazenda t�m trazido credibilidade ao mercado, o que pode ser notado pela queda nas taxas de juros futuros.

"Do come�o do ano para c� tivemos o que se chama no mercado de fechamento da curva de juros [futuros]. Um ponto percentual foi retirado, isso representa algo em torno de R$ 80 bilh�es de juros a menos por ano", disse. Segundo Ceron, a Fazenda tem conseguido trazer previsibilidade ao mercado, indicando um futuro econ�mico mais equilibrado para o pa�s.

Arcabou�o fiscal

Ceron tamb�m comentou as mudan�as que foram feitas na C�mara e no Senado no texto do novo arcabou�o fiscal enviado pela Fazenda ao Congresso. Segundo ele, o Legislativo aprimorou a mat�ria.

O secret�rio citou como positiva a mudan�a feita no Senado na base de c�lculo da infla��o que corrige o Or�amento P�blico, o que exclui a necessidade de envio de cr�ditos tribut�rios, segundo Ceron. Mas ele criticou a exclus�o do Fundo Constitucional do Distrito Federal das regras de limite de gastos do marco fiscal.

"Deveria ter mudan�a na regra de corre��o [FCDF] para poder ser mais equilibrado ao longo do tempo, pela pr�pria caracter�stica do fundo", comentou.

Apesar disso, Ceron elogiou o resultado do texto como um todo, e disse que o sucesso do arcabou�o fiscal n�o depende das medidas que t�m sido adotadas pelo governo para aumentar a arrecada��o.

"Ter sucesso nisso � um plus em rela��o ao arcabou�o. N�o significa que vai descumprir o arcabou�o [se n�o conseguir aumentar a arrecada��o]. Mas vai nos permitir ser mais arrojados do que o pr�prio arcabou�o permitiria".

O secret�rio chamou de gastos tribut�rios os benef�cios fiscais, argumentando que esses benef�cios geram perdas aos cofres p�blicos que podem chegar a R$ 600 bilh�es.

"No Brasil sempre se falou em redu��o do gasto p�blico. Quando se fala em redu��o or�ament�ria do gasto p�blico, todo especialista olhava muito para os gastos do governo de transfer�ncia de renda", disse. "Pouco se discutia sobre gasto tribut�rio, que � gasto como qualquer outro, mas ningu�m v�. E esse gasto vai para grandes grupos econ�micos, para a elite econ�mica do pa�s", acrescentou.

Segundo o secret�rio do Tesouro, a maior parte desses benef�cios fiscais n�o trazem um retorno econ�mico para o Brasil e ainda causam preju�zo para os cofres p�blicos.

"Em vez de a gente ter que fazer o ajuste em cima das camadas mais pobres, de cortar benef�cio social, de reduzir corre��es de sal�rio m�nimo, Bolsa Fam�lia, a gente pode fazer esse ajuste um pouco tamb�m nos grandes grupos que utilizam esses benef�cios fiscais".

Ceron disse que as medidas saneadoras que j� foram adotadas pela equipe econ�mica geraram incremento de receita para o pa�s na ordem de R$ 100 bilh�es, e afirmou que mais provid�ncias nesse sentido devem ser anunciadas pelo governo em breve.

Sobre a previs�o de d�ficit fiscal do Brasil, que no in�cio do ano era de R$ 230 bilh�es, Ceron afirmou que o pa�s deve terminar o ano com um d�ficit menor do que R$ 100 bilh�es. O secret�rio disse que novas medidas fiscais e o crescimento econ�mico do pa�s neste ano v�o determinar quanto abaixo dos R$ 100 bi o d�ficit estar�.