Como a reforma tribut�ria afeta o pre�o de alimentos, rem�dios e de escolas

S�O PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma nova proposta de reforma tribut�ria deve ser votada pela C�mara dos Deputados nesta semana. O que est� em discuss�o � uma reforma dos principais impostos e contribui��es sobre o consumo.

Veja quais as principais mudan�as para consumidores, empresas e entes p�blicos.

A reforma prev� a manuten��o da carga tribut�ria atual sobre o consumo. Mas essa tributa��o ser� redistribu�da: alguns bens e servi�os ter�o redu��o de carga, e outros ter�o aumento.

O PRE�O DE REM�DIOS, ALIMENTOS, ESCOLAS E TRANSPORTE P�BLICO VAI SUBIR?

Esses quatro tipos de bens e servi�os est�o na lista dos que ter�o tributa��o 50% menor. Tamb�m haver� al�quota 50% menor para servi�os de sa�de, atividades art�sticas e culturais nacionais, dispositivos m�dicos e de acessibilidade para pessoas com defici�ncia e medicamentos e produtos de cuidados b�sicos � sa�de menstrual. O governo calcula que, com isso, a carga desses itens fica igual � atual ou pode ser reduzida.

O QUE VAI ACONTECER COM O PRE�O DOS PRODUTOS DA CESTA B�SICA?

Ser� criada uma Cesta B�sica Nacional, com uma rela��o de produtos com al�quota zero. Essa lista ser� definida posteriormente. Os produtos da cesta atual que ficarem de fora ter�o al�quota reduzida em 50%, o que garante a manuten��o dos pre�os atuais.

COMO VAI FUNCIONAR O CASHBACK? QUEM TER� DIREITO � DEVOLU��O DOS CR�DITOS?

A proposta prev� a "hip�tese" de devolu��o de parte dos dois novos tributos sobre o consumo a pessoas f�sicas, o "cashback do povo". Os limites e benefici�rios s�o definidos no momento de regulamenta��o da reforma, o que deve acontecer em 2024.

O Devolve ICMS do Rio Grande do Sul prev� o m�nimo de R$ 100 por trimestre a todas as fam�lias do Bolsa Fam�lia, mais um complemento que varia de acordo com os gastos no per�odo. Isso representa um acr�scimo de 17% na renda de 95% dos 618 mil benefici�rios.

COMO SER� A TRIBUTA��O DE PLANOS DE SA�DE, COMBUST�VEIS E IM�VEIS?

Alguns setores e produtos ter�o regras espec�ficas para recolher os novos tributos, com objetivo de manter a tributa��o atual. S�o eles: combust�veis e lubrificantes, servi�os financeiros, im�veis, planos de sa�de e loterias.

O PRE�O DOS COMBUST�VEIS VAI AUMENTAR?

A quest�o dos combust�veis n�o est� definida. O setor ter� um sistema pr�prio de tributa��o, com objetivo de manter a carga atual, mas as al�quotas s� ser�o definidas posteriormente. Elas ser�o as mesmas em todo o territ�rio nacional.

QUAIS OS BENEF�CIOS FISCAIS QUE SER�O MANTIDOS?

Est�o mantidos o Prouni (bolsas para educa��o), o Perse (benef�cios para o setor de eventos) e a Zona Franca de Manaus.

COMO FICA O IMPOSTO DE ENERGIA E TELECOMUNICA��ES?

Para as empresas, esses insumos passam a gerar cr�dito tribut�rio, reduzindo a carga final dos seus produtos e servi�os. Esses setores tamb�m poder�o usar cr�dito para eliminar a tributa��o em cascata.

QUEM VAI PAGAR MAIS IMPOSTO?

C�lculo do Ipea mostra que apenas os 10% mais ricos v�o pagar mais. Os outros 90% da popula��o ter�o uma carga tribut�ria menor.

COMO FICA A TRIBUTA��O DOS SERVI�OS DE STREAMING?

A reforma acaba com a tributa��o maior de TV a cabo, energia e internet em rela��o ao streaming e da venda de ve�culos em rela��o ao aluguel de carros, por exemplo.

QUAL A REDU��O DE IMPOSTO PARA OS MAIS POBRES?

O Ipea estimou que uma al�quota �nica j� diminui a carga dos mais pobres sobre os tributos da reforma. Com o cashback (devolu��o do imposto), � poss�vel reduzi-la pela metade.

PRODUTOS COMO CERVEJA E CIGARRO V�O FICAR MAIS CAROS?

Segundo o novo texto divulgado na noite desta quarta, ser� criado um imposto seletivo, que ser� aplicado sobre produtos considerados prejudiciais � sa�de, como cigarros e bebidas alco�licas, al�m de itens prejudiciais ao meio ambiente.

A REFORMA TRIBUT�RIA VAI GERAR INFLA��O?

O Minist�rio da Fazenda calcula que, na m�dia, a reforma tem efeito desinflacion�rio. Ao eliminar distor��es e possibilitar uma melhor organiza��o da atividade econ�mica, reduzir� custos dos empres�rios e, com isso, permitir� a redu��o de pre�os ao consumidor final.

A REFORMA TRIBUT�RIA VAI ACABAR COM OS EMPREGOS?

Segundo o Minist�rio da Fazenda, a reforma vai gerar um crescimento adicional da economia estimado entre 12% e 20%, num per�odo de 10 a 15 anos. Isso significa em m�dia R$ 470 de renda a mais por m�s para cada brasileiro, al�m de 12 milh�es de novos empregos.

A REFORMA PREJUDICA AS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL E OS MEI, COMO MANICURES E CABELEIREIROS?

N�o. O Simples Nacional e o MEI ser�o mantidos. As micro e pequenas empresas podem adotar o novo sistema da reforma apenas para recolhimentos dos novos tributos, aproveitando cr�ditos de insumos. Essa � uma boa op��o para quem tem clientes que tamb�m s�o pessoas jur�dicas.

A outra op��o � continuar a recolher tudo dentro do Simples no sistema cumulativo, o que pode se aplicar a pequenos com�rcios e prestadores de servi�os.

Nos dois casos, o imposto recolhido na venda para outra empresa vira cr�dito para esse cliente, o que pode reduzir o pre�o de alguns servi�os.

A REFORMA TRIBUT�RIA VAI PREJUDICAR O AGRONEG�CIO?

Pequenos produtores rurais, que representam quase 99% dos estabelecimentos agropecu�rios, est�o isentos, assim como as cooperativas.

O exportador agropecu�rio ter� a devolu��o do tributo quando o produto for vendido para outro pa�s. Hoje, nem todo o dinheiro � devolvido. Al�m disso, h� res�duos tribut�rios embutidos no pre�o dos insumos que representam cerca de 12% do pre�o.

A REFORMA TRIBUT�RIA VAI PREJUDICAR O SETOR DE SERVI�OS?

Para os prestadores de servi�o que fazem parte do Simples (cerca de 90%) a ades�o ao novo sistema � opcional e pode at� reduzir sua carga.

Os servi�os de meio de cadeia, aqueles prestados a empresas, ter�o redu��o de custo, pois os prestadores desses servi�os passar�o a se creditar dos impostos pagos por seus fornecedores e transferir integralmente o cr�dito para os tomadores de seus servi�os.

Servi�os como sa�de, educa��o e transporte p�blico receberam tratamento favorecido. Com isso, estima-se que o impacto de aumento da carga fique restrito a cerca de 1% das empresas do setor

A REFORMA TIRA A AUTONOMIA DOS ESTADOS E MUNIC�PIOS?

Estados e munic�pios v�o gerir um tributo compartilhado (IBS), que � a fus�o do ICMS com o ISS. Cada governador e prefeito ter� liberdade para reduzir a al�quota geral, mas n�o poder� discriminar o setor que ser� beneficiado. Est�mulos ao desenvolvimento ter�o de ser feitos agora via or�amento, de forma transparente, e n�o com distor��es no sistema tribut�rio.

PRODUTOS QUE T�M UMA CADEIA DE PRODU��O MAIS LONGA E EMPRESAS QUE COMPRAM MAIS INSUMOS V�O PAGAR MENOS TRIBUTOS?

N�o. A reforma acaba com a cumulatividade e faz com que a tributa��o seja a mesma, independentemente do tamanho da cadeia e da quantidade de insumo. Ter� mais cr�dito tribut�rio a empresa que pagou mais imposto na etapa anterior de produ��o.

H� QUANTO TEMPO A REFORMA TRIBUT�RIA DO CONSUMO EST� EM DISCUSS�O?

Desde e a Constituinte de 1988 j� houve v�rias tentativas de implantar no Brasil um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nesse formato. A proposta atual (PEC 45) foi apresentada em 2019 pela C�mara dos Deputados. O texto atual tamb�m incorpora parte da proposta do Senado de 2019 e do projeto de governo Jair Bolsonaro de 2020.

QUAIS PA�SES UTILIZAM ESSE SISTEMA?

O modelo de IVA proposto est� presente em mais de 170 dos 193 pa�ses do mundo.

POR QUE TODOS OS PA�SES DA UNI�O EUROPEIA USAM O IVA?

A maioria dos seis pa�ses originais da Uni�o Europeia usava diferentes formas de tributa��o indireta, com impostos em cascata. Isso criava um entrave � ideia de ter um mercado �nico.

Quando h� impostos em cascata (tributo incidindo sobre tributo) � imposs�vel determinar o valor real do imposto efetivamente inclu�do no pre�o final do produto. Com isso, h� o risco de um pa�s subsidiar (deliberada ou acidentalmente) suas exporta��es, superestimando os impostos reembols�veis. Normalmente, a venda a outros pa�ses � desonerada com a devolu��o do tributo recolhido na cadeia de produ��o.

Para criar um mercado �nico e eficiente, segundo a Uni�o Europeia, era necess�rio um sistema tribut�rio transparente, que garantisse a neutralidade tribut�ria e permitisse o desconto do valor exato do imposto de exporta��o.

COMO S�O AS AL�QUOTAS NA UNI�O EUROPEIA?

A legisla��o da UE exige que a taxa geral do IVA seja de pelo menos 15%. A al�quota reduzida deve ser de pelo menos 5%, aplicada a uma lista de bens e servi�os (e n�o de setores) definida pelos pa�ses. Alguns pa�ses mantiveram outras taxas para produtos espec�ficos. A Comiss�o Europeia � respons�vel por assegurar a correta aplica��o das regras.